DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira torna
público o
ADIAMENTO SINE DIE da
licitação referente AQUISIÇÃO
DE VEÍCULO
AUTOMOTOR ZERO KM, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social Direitos Humanos e Habitação. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-
mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 13 de janeiro de 2026.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PEDRO PAULO SAD COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO N° 38/25, LIVRO F-109, FLS 194/202 OBJETO: Extrato do termo nº
38/2025, livro F-109, fls. 194/202. Processo Administrativo SEI nº PMP.055694/2025.
Transcrição do Acordo de Cooperação Técnica nº 025/2025 Agevap, Que Entre Si Fazem A
Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - Agevap e A
Prefeitura do Município de Petrópolis/Rj, Para A Realização Conjunta de Atividades
Vinculadas à Revisão e Atualização de Plano Municipal de Saneamento Básico Conforme A
Priorização dos Municípios da Rh-Iv Para Receber Investimentos do Plano de Recursos
Hídricos do Comitê Piabanha. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre os
partícipes e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à revisão e atualização do
Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município. Prazo: 24 meses. Assinado aos
nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco; e, transcrito aos vinte e
nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. Petrópolis, 6 de janeiro de
2026. Wagner Luiz Ferreira da Silva Secretário de Administração e de Recursos Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025
FICA SUSPENSO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90035/2025 - UG: 985921,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: VLC-020508/000262/2025 - FMS, Objeto: Contratação de
empresa especializada para a locação de equipamentos de oxigenoterapia e fornecimento
de oxigênio medicinal, com instalação domiciliar e atendimento à Central de Ambulância,
abrangendo todo o território do Município de Valença/RJ, destinada a atender aos
pacientes hipossuficientes e judiciais, assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UG: 985921
Processo Administrativo Nº: VLC-020506/000562/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES
E
DE
CONSUMO DESTINADOS
ÀS
CRECHES
MUNICIPAIS,
conforme
cronograma e necessidades definidas pela Secretaria Municipal de Educação, visando
atender às demandas pedagógicas, administrativas e operacionais das creches e escolas
que
compõem
a
Rede
Municipal
de
Educação.
Informações:
E-Mail:
Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E Hora Da Abertura Da
Licitação: Dia 26 de janeiro, Às 11:00 Horas, Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;
www.gov.br/compras Retirada Do Edital: O Edital Encontra-Se Disponível No Site Da
Prefeitura
Municipal
De
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br);
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/PMAP/2025
PROCESSO: 1-2751/SEMTUR/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 022/2025 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 434/2025, do Município
de Teixeiropólis/Ro. Contratante: Municipio de Alto Paraiso - RO. CONTRATADA: J. F.
GONZAGA, inscrito no CNPJ n° 08.789.429/0001-11. DO OBJETO: O presente contrato tem por
objeto a Prestação de Serviços de Locação, Montagem, Operação Técnica e Desmontagem de
Estrutura de Palco, Som e Iluminação de Grande Porte, destinada à realização do Festival de
Fim de Ano do Município de Alto Paraíso/RO. O Palco será utilizado nos dias 28, 30 e 31 de
dezembro de 2025, na praça Municipal 13 de Fevereiro de Alto Paraíso/RO. DO VALOR: O
valor global do presente contrato é de R$ 116.902,50 (cento e dezesseis mil, novecentos e
dois reais e cinquenta centavos), sendo 03 (três diárias) com o valor unitário de R$ 38.967,50
(trinta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Obs.: Contrato
assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código
Identificador: 4ECFFA56, data de circulação 24/12/2025. 22 de dezembro de 2025, Alto
Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2274/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2274/2025, a despesa com: "Sistema
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Tipo Insumo
Farmacêuticos, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de
12 (Doze) Meses", em favor das seguintes
empresas: 1) J & A COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - 49.059.257/0001- 08, com
o valor de R$ 637.443,34; 2) ALINE DE FRANCA MANGUEIRA LTDA - 30.016.004/0001- 29,
com o valor de R$ 59.015,00; Valor total homologado de R$ 696.458,34 (seiscentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Alto Paraíso-RO, 5 de janeiro de 2025.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2588/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2588/2025, a despesa com: " Aquisição de
Equipamentos Permanente, (Máquina Pneumática) Para Fabricação de Bloco Estrutural e
Bloquetes Através do Convênio nº 604/2024/Pge-Deradm Para Atendimento da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) ", em favor da empresa: 1) M. L. DE LUCENA
& CIA LTDA - 09.313.037/0001- 44, com o valor total homologado de R$ 152.000,00 (cento e
cinquenta dois mil reais).
Alto Paraíso-RO, 7 de janeiro de 2026.
JOÃO PAVAN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1622/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1622/2025, a despesa com: "Aquisição
de Equipamentos Agricolas Pelo Termo de Convênio nº 9/2025/Pge-Seagri Para Atender A
Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri)", em favor das seguintes empresas: 1) RK
INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - 05.043.720/0001- 58, com o valor de R$
96.000,00; 2) BREED ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 26.388.489/0001-
04, com o valor de R$ 65.439,00; 3) PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA -
59.632.632/0001- 10, com o valor de R$ 6.500,00. Valor total homologado de R$
167.939,00 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais).
Alto Paraíso-RO, 6 de janeiro de 2026.
JOÃO PAVAN
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 708/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 708/2025, a despesa
relativa à: Contratação de Empresa Especializada e Devidamente Habilitada No Ramo de
Construção Civil Para A Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de
Alto Paraíso/RO, Termo de Convênio nº 649/2024/PGE-SEOSP, em favor da empresa VG
PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.692.866/0001-49, no
valor total de R$ 127.900,00 (sento e vinte mil e novecentos reais).
Alto Paraíso - RO, 13 de janeiro de 2026.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições legais,
ADJUDICA E HOMOLOGA, por meio do Processo Administrativo nº 1483/2025, a despesa
relativa à: Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil, Para Construção de Duas
Salas de Aula Na Emeief Rogério da Silva Gonçalves, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, em favor da empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA,
inscrita sob CNPJ nº 45.692.866/0001-49, no valor total de R$ 194.851,88 (cento e noventa e
quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos).
Alto Paraíso - RO, 13 de janeiro de 2026.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1837/2025, Objeto: "Sistema Registro de Preço Visando
Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e Material de Consumo Para Atender
As Necessidades da Implantação do Centro de Triagem da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente - Sema, Por Um Período de 12 (Doze) Meses." Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 154.639,11 (Cento e cinquenta e quatro mil,
seiscentos e trinta e nove reais e onze centavos). Início da sessão pública dia 29/01/2026
às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-
mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraiso - RO, 13 de janeiro de 2026.
BRUNA QUINAIA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo nº 2423/2025, Objeto: "Aquisição de Materiais Permanente Para
Atender A Secretaria Municipal de Educação (Semed) Visando Contemplar O Plano de
Trabalho Bem Como Termo de Convênio Nº 550/2024/PGE-SEDUC." Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 16.167,49 (Dezesseis mil
cento e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Início da sessão pública dia
27/01/2026 às 10h00min (horário de Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-
mail: cpl.pmap123@hotmail.com.
Alto Paraiso - RO, 13 de janeiro de 2026.
BRUNA QUINAIA
Agente de contratação
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil Para A Execução da Obra da 2ª
Etapa da Ampliação e Reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental União
do Alto Alegre, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, DETERMINA que a partir da assinatura desta ORDEM DE SERVIÇO, que
a empresa vencedora do certame licitatório, F.A. SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ
35.824.843/0001-97, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para
execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico,
Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
A
Ordem
de
Serviço
em
sua
íntegra
encontra-se
no
portal;
http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código
Identificador: 3812E922, data de circulação 10/12/2025. 5 de dezembro de 2025, Alto
Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SEMTUR
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1327/2025 Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Em
Serviços de Engenharia Civil Visando à Execução da Reforma do Portal de Entrada do Município
de Alto Paraíso/Ro, Convênio Nº 366/PGE-2021, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO
GLOBAL. Valor total estimado: R$ 301.674,09 (trezentos e um mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e nove centavos). Início da sessão pública dia 03/03/2026 às 10h00min (horário de
Brasília).
O
edital
e
sessão
estão
disponíveis
em:
www.licitanet.com.br
e
www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às
13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da
Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone 69 9974-9293 ou através do e-mail:
cpl.pmap123@hotmail.com
Alto Paraíso - RO, 13 de janeiro de 2025.
THIAGO SANTOS DE SOUZA
Agente de Contratação
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