DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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313
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026
P.E N. º 084/2025 PROC. ADM. 2274/2025 Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Tipo Insumo Farmacêuticos, Para Atender A
Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses "no valor total de
R$ 696.458,34 (seiscentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta
e quatro centavos),A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/
e
http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,
Código Identificador:
F655ACF5 data de
circulação 07/01/2026.Alto Paraiso 06 de janeiro de 2026. João Pavan Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/PMMA/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1027/SEMED /2025
A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO torna público que se encontra
instaurada a licitação, do tipo menor preço
por lote, a ser realizado no site
www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito.
Início da sessão: 28 de janeiro de 2026, às 09h00min. (Brasília). Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Transporte de Passageiros Para Prestação de Serviços de
Transporte Escolar No Municipio de Ministro Andreazza/Ro. O Valor Estimado: R$
2.025.779,70 (Dois milhões vinte cinco mil setecentos setenta e nove reais e setenta
centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site:
Informações pelo
telefone 069-3448-2361/69-99226-2378
ou pelo
e-mail e
site:
cpl@ministroandreazza.ro.gov.br; 
https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/
portaltransparencia/licitacoes
Ministro Andreazza-RO, 12 de janeiro de 2026.
CLEDER DE CAMARGO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Administrativo nº 456/2025
O(a)
Prefeito 
do(a)
MUNICÍPIO
DE
TEIXEIRÓPOLIS/RO 
comunica
aos
interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025 referente à Fornecimento
de Equipamentos Hospitalares, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº
14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s)
Fornecedor: M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
32.593.430/0001-50
Subtotal Adjudicado: R$ 9.218,00 | Subtotal Orçado: R$ 62.280.21 | 85,1991%
| R$ 53.062,21 |
Fornecedor: M PICIANI PAZINATO COMÉRCIO DEDE MATERIAIS ELETRONICOS EIRELI -
31.455.241/0001-59|
Subtotal Adjudicado: R$ 27.802,86 | Subtotal Orçado: R$ 28.305,06 | 1,7742%
| R$ 502,20 |
Fornecedor: COSTA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA -
32.644.237/0001-00|
Subtotal Adjudicado: R$ 22.690,86 | Subtotal Orçado: R$ 25.090,86 | 9,5652%
| R$ 2.400,00 |
Fornecedor: VERLUMA COMERCIO LTDA -
63.679.550/0001-07|
Subtotal Adjudicado: R$ 2.800,00 | Subtotal Orçado: R$ 4,366,65 | 35,8776% |
R$ 1.566,65 |
Fornecedor: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA -
54.647.123/0001-48|
Subtotal Adjudicado: R$ 2.250,00 | Subtotal Orçado: R$ 4.315,00 | 47,8563% |
R$ 2.065,00 |
Fornecedor: COVAN - COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO NORTE LTDA -
02.475.985/0001-37|
Subtotal Adjudicado: R$ 4.437,00 | Subtotal Orçado: R$ 5.205,00 | 14,7550% |
R$ 768,00 |
Fornecedor: MEGMED LTDA -
16.946.372/0001-45|
Subtotal Adjudicado: R$ 96.155,99 | Subtotal Orçado: R$ 96.195,33 | 0,0408%
| R$ 39,34 |
Fornecedor: EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA -
33.408.899/0001-59|
Subtotal Adjudicado: R$ 48.621,00 | Subtotal Orçado: R$ 50.301,59 | 3,3410%
| R$ 1.680,59 |
Fornecedor: 
AMB 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA -
37.885.137/0001-80|
Subtotal Adjudicado: R$ 70.299,90 | Subtotal Orçado: R$ 262.069,73 |
73,1751% | R$ 191.769,73 |
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado: R$ 284.275,61 | Total Orçado: R$ 538.129,43 | Economia%
47,1733 | Economia R$: 253.853,82
Em 8 de Janeiro de 2026.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo Administrativo nº 553/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais. O(a) PREFEITO,
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada
Em Pavimentação Asfaltica Em Estrada Vicinal, Com Drenagem e Sinalização A Ser
Realizada No Perímetro do Municipio de Teixeiropolis-Ro - Linha 20 A Partir da Ro-473
Sentido Linha 37.
Fornecedor: LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 09.331.963/0001-42
Subtotal Adjudicado: R$ 18.480.000,00 | Subtotal Orçado: R$ 19.250.000,00|
4,000%| R$770.000,00| TOTAL GERAL DO PROCESSO Total Adjudicado: R$ 18.480.000,00 |
Total Orçado: R$ 19.250.000,00 | Economia% 4,0000% | Economia R$ 770.000,00
Em 30 de Dezembro de 2025.
OSMY TOLEDO DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
Concorrência Pública N° 004/2025 - Smlc
Processo N° 055/2025 - Seminfra Contratante: Prefeitura Municipal de Amajari/Rr
Excellence Comercio e Construçoes Ltda - Cnpj 10.143.815/0001-83
Objeto: Adesão Ata Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de
Serviços Comuns de Engenharia, Para Execução de Recuperação e Implantação de Estrada
Vicinais No Município de Amajari, Conforme Especificações, Quantidades e Exigências
Estabelecidas Neste Instrumento, e Seus Anexos.
Dotação Orçamentária:
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra
Exercício: 2025/2026
Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Seminfra
Exercício: 2025, Obedecendo A Classificação Orçamentária A Ser Acostada Posteriormente
No Processo, Conforme Dados A Seguir.
Programa de Trabalho: 15.451.0013.1.140 Recuperação de Estradas e Vicinais
Elemento de Despesa: 33.90.39.00
Fonte de Recursos: Emenda Especial Sen Chico Rodrigues 00903202
Valor Total: R$ 1.658.312,74 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Trezentos e
Doze Reais e Setenta e Quatro Centavos).
Prazo de Execução do Contrato: 60 (Sessenta) Dias
Prazo de Vigência do Contrato: 90 (Noventa) Dias
Data de Asinatura: 05 de Janeiro de 2026
Declaro Para os Devidos Fins, Que A Publicação do Extrato, Segue As Disposições da Lei N°
14.133/2021. Amajari/Rr, 5 de Janeiro de 2026 Nubia Costa Lima Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social - SEMADS, demandante do Processo Administrativo nº
028924/2025 - SEMADS, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo
o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma
do Art. 72, inciso VIII c/c Art. 74, inciso V da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, para
a locação de móvel situado na Avenida Bento Brasil, nº 759 - Centro, destinado à
instalação e ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS São
Francisco, bem como ao desenvolvimento das atividades vinculadas ao Programa Minha
Casa, Minha Vida - MCMV e ao Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento
do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social - PROCAD/SUAS, em favor da
empresa WILT EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 19.147.185/0001-90, pelo valor total de R$
348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais), para 12 (doze) meses. Despesa a ser
custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária:
30.01 - SEMADS, Programa: 08.244.0048.2482, Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.
Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2026.
GABRIEL SOUSA DE PAULA
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Adjunto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA,
demandante do Processo Administrativo nº 040315/2025 - SMSA, no uso de suas
atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo,
vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII c/c Art. 74, inciso
V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para a locação de imóvel localizado na Rua
Bento Brasil, nº 2732, Bairro São Vicente, destinado à instalação e funcionamento da
Unidade Básica de Saúde Vanderly Nascimento de Souza, vinculada à Secretaria Municipal
de Saúde - SMSA, em favor do SR. MAYCON AGUIAR DA SILVA, pelo valor total de R$
51.600,00 (cinquenta e um mil e seiscentos reais), para 12 (doze) meses. Despesa a ser
custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, sob a dotação orçamentária:
08.03 - SMSA, Elemento de despesa: 3.3.90.36.00.
Boa Vista-RR, 9 de janeiro de 2026.
ALAN FREITAS DA ROCHA
Secretário Municipal de Saúde
Em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90023/2025
PROCESSO Nº 023032/2025-SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público
que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90023/2025, oriunda do Processo 023032/2025
- SMSA, para ajustes no instrumento convocatório e Termo de Referência.
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
Substituto
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90026/2025
PROCESSO Nº 023028/2025-SMSA
O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e
Compras - SMLIC, por intermédio de seu Agente de Contratação designado, torna público
que fica SUSPENSA SINE DIE a Concorrência 90026/2025, oriunda do Processo 023028/2025
- SMSA, para ajustes no instrumento convocatório e Termo de Referência.
Boa Vista-RR, 13 de janeiro de 2026.
ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 547/SMO/GC/DPLAN/2025
(NUP. 9.664575/2025) REFERENTE À CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025 O
Secretário Municipal de Obras do Município de Boa Vista-RR, em cumprimento ao
disposto na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, torna público o preço
registrado na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90005/2025, oriunda do Processo
Administrativo nº 24795/2024 SMO, cujo objeto é Eventual Contratação de Empresa
Especializada,
Para Execução
de
Serviços
de Recapeamento
Asfáltico,
Sinalização
(Horizontal e Vertical) e Construção de Calçadas Em Vias Públicas Urbanas Em Diversos
Bairros do Município de Boa Vista, Dividido Em 2 (Dois) Lotes - Item II, conforme
fornecedor e valor discriminado a seguir: a empresa CINTRA COMÉRCIO DE MATERIAIS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 08.884.799/0001-38), classificada por ter
apresentado menor
preço no
ITEM II, no
valor registrado
de R$17.973.580,87
(dezessete milhões, novecentos e setenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e
oitenta e sete centavos), válidos por um período de 1 (um) ano, a contar da data de
sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, caso exista saldo a ser
contratado na ata. Boa Vista - RR, 31 de dezembro de 2025. Felipe de Souza Menezes
Secretário Municipal de Obras