DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 23941/2023 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 511-
SEMADS/SCP/202525. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a rescisão
unilateral do Contrato nº 511-SEMADS/SCP/2025, firmado com a empresa B. R. Y EVENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.678.857/0001-51, em razão do inadimplemento contratual por
parte da CONTRATADA, decorrente do abandono do serviço e das graves infrações
sanitárias relatadas. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA - RR; INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social - SEMADS. CONTRATADA: B. R. Y EVENTOS LTDA. CNPJ: 32.678.857/0001-51. DATA DE
ASSINATURA: 12/01/2026.
EXTRATO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: 23941/2023-SEMADS. ESPÉCIE: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de
Preços nº 92/2025. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o cancelamento da
Ata de Registro de Preços nº 92/2025, firmada com a empresa B.R.Y EVENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 32.678.857/0001-51, em razão da inexecução contratual grave do
Contrato Administrativo nº 511-SEMADS/SCP/2025 e caracterizada por irregularidades
sanitárias reiteradas, descumprimento das especificações do Termo de Referência, falhas
logísticas, bem como pelo abandono unilateral da prestação dos serviços, conforme
apurado pela fiscalização e confirmado pelo Parecer nº 0030/2026 - PGM/PLC.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA/PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR;
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social - SEMADS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2025
PROCESSO Nº 128/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a abertura da Concorrência n° 017/2025, Processo
Administrativo n°. 128/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 30 de janeiro de 2026,
Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Em
Engenharia Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para O
Fornecimento e Instalação de Sistema Fotovoltaico Zero Grid Com Armazenamento de
Energia Nos Prédios Públicos do Município de Caroebe/Rr. O Edital e seus anexos se
encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente
junto ao DLC municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida
Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou
PEN DRIVE o Edital poderá ser solicitado através do e-mail cplcaroebe2021@gmail.com ou
através do endereço eletrônico www.caroebe.rr.gov.br.
Caroebe-RR, 13 de janeiro de 2026.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
RETOMADA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 121/2025
O Departamento de Licitação e Contrato/DLC da Prefeitura Municipal de
Caroebe/RR torna público a RETOMADA da Concorrência n° 016/2025, Processo
Administrativo n°. 121/2025, Tipo Menor Preço Global, no dia 20 de janeiro de 2026,
Interessado: SEMIO às 09:00, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de serviços para recuperação de estrada vicinal 05 e vicinal
tronco 05/07, no Município de Caroebe-RR. O
Caroebe-RR, 13 de janeiro de 2026.
LUCIANA DA SILVA NUNES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025 - SEMGEP/SRP
A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio do Setor de Licitação
e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº
039/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2025-SEMGEP/PMR, cujo objeto é
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em
Aquisição de Toner, Kits de Tintas Para Sistemas Bulk In e Serviços de Recarga de Toner,
Para Garantir A Continuidade das Atividades Diárias Conforme As Demandas das
Secretarias do Município de Rorainópolis-Rr. A Empresa Vencedora: Norte Tecnologia
Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30. LOTE 01, no valor de R$
1.234.916,13 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e
Treze Centavos), e LOTE 02, no valor de R$ 1.565.002,53 (Um Milhão, Quinhentos e
Sessenta e Cinco Mil, Dois Reais e Cinquenta e Três Centavos). Total dos Lotes: R$
2.799.918,66 (Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais
e Sessenta e Seis Centavos).
Rorainópolis-RR, 13 de janeiro de 2026.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA nº 014/2025 Processo Administrativo: 095/2025 Contratos nº 066/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR. Contratado: MK O P E R AC I O N A L
CONSTRUTORA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia elétrica para execução da reinstalação do sistema de iluminação do estádio
municipal de São Luiz do Anauá/RR. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total: de R$
124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho: 27.122.0002.3021.0000, Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Fundamentação
legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes. São Luiz do
Anauá/RR, 30 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO Espécie: Dispensa Nº 14/2025, com respaldo no art.
75, inc. I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº093/2025 Objeto: Contratação
de
Empresa
Especializada
Em
Serviços de
Engenharia
Elétrica
Para
Execução
da
Reinstalação do Sistema de Iluminação do Estádio Municipal de São Luiz do Anauá/Rr.
Contratada: MK OPERACIONAL CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 11.499.494/0001-17, Valor: R$
124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Dotação Orçamentária: Programa de
trabalho:
27.122.0002.3021.0000, Elemento
de despesa:
4.4.90.52.00 Fonte: 500.
Ratificação: 24/12/2025. São Luiz do Anauá/RR, 24 de dezembro de 2025. Elias Beschorner
da Silva - Prefeito. São Luiz do Anauá/RR, 24 de dezembro de 2025. ELIAS BESCHORNER DA
SILVA Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá- RR
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025
AVISO DE REPUBLICAÇÃO III
O MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ sob o nº 83.102.335/0001-48, situado no logradouro Avenida Emanoel
Pinto, n° 1655 - Centro, Balneário Piçarras/SC - 88380000, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal Sr. Tiago Maciel Baltt, e pela Secretaria Municipal de Assistência Social,
representada pela Sra. Maria Juraci Alexandrino, no uso de suas prerrogativas legais e
considerando o disposto na Lei Federal nº 14.620 de 13 de Julho de 2023, e de acordo com
as Portarias Ministeriais nº 488 de 19 de maio de 2025, n° 724 e 725 de 15 de Junho de
2023, e demais atos normativos e atualizações, vem realizar CHAMAMENTO PÚBL I CO,
tendo por finalidade a seleção de empresas do ramo da Construção Civil para construção
de empreendimentos habitacionais nos moldes do Programa "Minha Casa, Minha Vida",
com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR. Valor de referência:
R$154.000,00 cada unidade habitacional. Recebimento da documentação: 08h do dia
14/01/2026 até as 17h do dia 28/01/2026. Local: Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras
- Setor de Compras e Licitações da Secretaria de Administração e Gestão Interna - Avenida
Emanuel Pinto, n° 1655 - Centro, Balneário Piçarras - SC, 88380-000. O edital na íntegra
encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras (SC), 13 de janeiro de 2026.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
EXTRATO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO N. 01/2026, Pregão Presencial N.
01/2026
O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que
estará reunida no dia 30 de janeiro de 2026, às 08h30min, a fim de receber, abrir e
examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo
Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Móveis sob medida para atender à demanda da
Unidade Básica de Saúde (Porte I), do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Chapadão do Lageado/SC, Vinculado a Processo SCC 14548/2025, de acordo com as
quantidades e especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência e nos Projetos
- ANEXO XII. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no
horário de expediente.
Chapadão do Lageado (SC), 13 de janeiro de 2026.
EUGENIO ANTONIO ROLING
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2025 SMS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA
REFORMA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UBS BAIRRO SANTA MÔNICA, EM LAGES/SC.
A Agente de Contratação torna notório aos interessados a SUSPENSÃO do
presente certame, em razão de haver esclarecimento pendente de análise pela Secretaria
Demandante. Após o recebimento de parecer, será comunicada nova data para a
realização do certame. Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br
Lages- SC, 13 de janeiro de 2026.
FERNANDA CRISTINA TORRES
Secretária da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br objetivando a contratação de empresa especializada
para o fornecimento de mobiliário para o Centro de Referência em Atendimento à Mulher
de Tubarão-SC, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal
nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislações aplicáveis.
Início da Sessão Pública: 14 horas do dia 21/01/2026.
O edital em inteiro teor está à disposição nos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
TCE/SC CF9C21EF7F840E461276D8166E808E9BE782DDF2
Tubarão/SC, 9 de janeiro de 2026.
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNOR
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
Edital nº47/2025- Proc. nº91/2025.
Contratação de empresa especializada para realização de reparos na unidade
básica de saúde, conforme planilhas do departamento de engenharia. Resultante da análise
e classificação da proposta apresentada a licitação acima especificada, Ricardo di Giorgio
Robles, Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar à empresa Jl Mendonça
Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:22.226.233/0001-40, valor:R$104.373,10 (Cento e
quatro mil, trezentos e setenta e três reais e dez centavos).
Adolfo/SP, 6 de janeiro de 2026
RICARDO DI GIORGIO ROBLES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026
Contratante: Prefeitura de Adolfo/SP CNPJ/MF: 45.140.431/0001-91. Contratada: JL
Mendonça Engenharia e Construções LTDA, CNPJ :22.226.233/0001-40. Fundamento Legal:
Lei Federal nº14.133/2021, e suas posteriores alterações, Decreto Municipal. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de reparos na unidade básica de
saúde, conforme planilhas do departamento de engenharia. Assinatura:06/01/2026.
Vigência:06/01/2027. Valor:R$104.373,10 (Cento e quatro mil, trezentos e setenta e três
reais e dez centavos). Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e liberação do
recurso. Prefeitura de Adolfo/SP, 06/01/2026
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