DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
PI 48716/25 - PC 1085/25 - Edital 152/25
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET. Abertura: 28/01/2026 às 09h00min. Edital e
informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.
Caraguatatuba, 12 de janeiro de 2026.
FLÁVIA OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADENDO CONTRATUAL - TERMO DE RETIFICAÇÃO
Instrumento Contratual: Contrato n° 024/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE COLOMBIA. Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFA LT O
LTDA (CNPJ: 74.207.887/0001-20)
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas,
Convenio n. 951960 (Acre, Rio Grande, Goiás, José da Mata, Josefino da Rocha Ribeiro,
Goiás) Fundamento: Retificação da planilha vencedora, necessária devido a um conflito de
dados na multiplicação do preço unitário pelas quantidades, conforme Ofício do
Departamento de Engenharia.
A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento para efeitos
do convênio Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 024/2025 passa a ser de
R$ 65.482,73 (sessenta cinco mil quatrocentos oitenta dois reais e setenta três centavos).
Assinam: 08/12/2025.
ADENDO CONTRATUAL - TERMO DE RETIFICAÇÃO
Instrumento Contratual: Contrato n° 025/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE COLOMBIA. Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFA LT O
LTDA (CNPJ: 74.207.887/0001-20)
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas,
Convenio n. 945121/2023 (Rua Itamarati, Rua Abrahan Thome, Rua Oswaldo Pereira
Barbosa, Rua Jose da Mata, Rua Josefino da Rocha Ribeiro, Rua João Aureliano) Fundamento:
Retificação da planilha vencedora, necessária devido a um conflito de dados na multiplicação
do preço unitário pelas quantidades, conforme Ofício do Departamento de Engenharia.
A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento para efeitos
do convênio Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 025/2025 passa a ser de
R$ 141.536,48 (cento quarenta um mil quinhentos trinta seis reais e quarenta oito
centavos). Assinam: 08/12/2025.
ADENDO CONTRATUAL - TERMO DE RETIFICAÇÃO
Instrumento Contratual: Contrato n° 025/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE COLOMBIA. Contratada: PORTO JUNIOR USINA DE ASFA LT O
LTDA (CNPJ: 74.207.887/0001-20)
Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias públicas,
Convenio n. 945121/2023 (Rua Itamarati, Rua Abrahan Thome, Rua Oswaldo Pereira
Barbosa, Rua Jose da Mata, Rua Josefino da Rocha Ribeiro, Rua João Aureliano) Fundamento:
Retificação da planilha vencedora, necessária devido a um conflito de dados na multiplicação
do preço unitário pelas quantidades, conforme Ofício do Departamento de Engenharia.
A retificação ajustou a planilha para duas casas decimais com arredondamento para efeitos
do convênio Valor Total Retificado: O valor total do Contrato n° 025/2025 passa a ser de
R$ 33.643,69 (trinta três mil seiscentos quarenta três reais e sessenta nove centavos).
Assinam: 08/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026
Registro de preços para eventuais aquisições parceladas de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI's), em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da
Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA
REALIZAÇÃO: 
Dia 
28 
de 
janeiro 
de
2.026, 
às 
08h30min, 
no 
site
https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado 
no
link
http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes.
INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o certame deverão ser obtidas diretamente
pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo
WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, PABX (19)
3583.9300, ramal 06, ou e-mail: pregao@descalvado.sp.gov.br.
Descalvado, 13 de janeiro de 2.026.
GUSTAVO DE FREITAS
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
FÊNIX 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA.; 
Objeto: 
TERMO 
DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 024/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que
prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata;
Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
RONUTRI COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 015/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que
prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata;
Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
MARTINUCI ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE
ATA N° 023/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS
CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a
07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026;
Processo Digital: 6.270/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R. SANTOS
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO
TERMO DE ATA N° 014/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS
CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a
vigência do referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE
DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA
N° 007/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS -
Pregão Eletrônico n° 007/24, que prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do
referido Termo de Ata; Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
GABEE 
FOODS 
COMÉRCIO 
DE 
ALIMENTOS 
LTDA. 
EPP; 
Objeto: 
TERMO 
DE
PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 022/25 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que
prorroga a partir de 07/01/2026 a 07/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata;
Data de Assinatura: 05/01/2026; Processo Digital: 6.270/24
Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada:
BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA; Objeto: TERMO
DE PRORROGAÇÃO DO TERMO DE ATA N° 012/25 DE REGISTRO DE PREÇO.S PARA
AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS CÁRNEOS - Pregão Eletrônico n° 007/24, que
prorroga a partir de 06/01/2026 a 06/01/2027, a vigência do referido Termo de Ata;
Data de Assinatura: 06/01/2026; Processo Digital: 6.270/24
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 12/2025
Processo Administrativo: 27505/2025
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI ATRAVÉS DO PROGRAMA
DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Secretária de Educação do Município da Estância Balneária de Praia Grande,
no uso das atribuições conferida através do inciso XXXI do artigo 48, referente à Lei
Complementar nº. 1011 de 06 de janeiro de 2025, na forma da Lei nº. 11947/2009 e pela
Resolução nº. 06/2020, 20/20, 21/2021 e resolução nº 03/2025 todas do FNDE.
Conforme o que consta no Processo Administrativo em epígrafe resolve
HOMOLOGAR o presente procedimento de dispensa de licitação, através da Chamada
Pública n°. 012/2025, uma vez que de acordo com os instrumentos ora apresentados no
presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e CLASSIFICAR COMO
VENCEDORAS:
COPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DE RIO PARDO E
REGIÃO para fornecer 32.000 unidades no valor de R$ 1.170.880,00 (um milhão cento e
setenta mil e oitocentos e oitenta reais) do item 01 "arroz branco polido, tipo 1".
COOPRCRESP
- COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO
DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO para fornecer 160.000
unidades no valor de R$ 289.600,00 (duzentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais) do
item 02 "doce de banana individual zero açúcar";
COOPRCRESP
- COOPERATIVA
DE
PRODUÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO
DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO para fornecer 30.000
unidades no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais) do item 03 "feijão
carioca tipo 1".
COAPAR - COOPERATIVA DE PROD. IND. E COM. AGRO. DOS ASSENTADOS E
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SP para fornecer 30.000
unidades no valor de R$ 1.291.200,00 (um milhão duzentos e noventa e um mil e duzentos
reais) do item 04 "leite em pó integral instantâneo".
Em 6 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2025
Processo Administrativo n.º 14.251/2024-D
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA"
Sessão Pública: www.compras.gov.br
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Comunicado de Suspensão da Sessão Pública
Considerando a necessidade de revisar o Edital, comunicamos a todos os
interessados que esta Prefeitura está SUSPENDENDO a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
supramencionado, designada para o dia 06/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de
Brasília - DF), ficando adiada "sine die"
Informamos ainda que após revisão, será agendada nova data. O Edital com
nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e
também 
estará 
disponível 
para 
consulta 
e 
download 
gratuito 
nos 
sites
www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br.
Este comunicado será disponibilizado no site www.praiagrande.sp.gov.br para
ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de janeiro de 2026.
JOSIE YABUTA DE LIMA HOLLANDA
Secretária Municipal de Planejamento
AVISO DE DISPENSA DE LICITÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA
Diante dos elementos que instruem o Processo Administrativo nº. 7548/2025, fica
AUTORIZADA a presente AQUISIÇÃO DE TOTENS PARA TELEVISÃO PARA O DEPARTAMENTO
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL COM UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR
IMPOSITIVA 41320010 DE AUTORIA DA DEPUTADA TABATA AMARAL, que será fornecido pela
empresa BTL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - CNPJ nº. 42.279.922/0001-20, para o
fornecimento do item 01 no valor de R$ 10.578,00,00 (dez mil quinhentos e setenta e oito
reais) e com fulcro no artigo 75, II, da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
Praia Grande, 5 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
D ES P AC H O
Pregão Eletrônico n° 71/2025
Processo Administrativo Digital: 38.835/2024
Registro de Preços Para Aquisição de Sucos de Frutas Concentrados
Considerando os Despachos proferidos pela Pregoeira, constantes dos autos dos
Recursos 
Administrativos
nº 
38.835/2024-1
e 
nº
38.835/2024-2, 
interpostos,
respectivamente, pelas empresas A Moraes Ltda e Vibrat Comércio e Representações Ltda,
no âmbito do Pregão Eletrônico nº 071/2025, processo administrativo principal nº
38.835/2024 (ComprasGov nº 90071/2025 - UASG 986921);
Considerando que a Pregoeira, após regular instrução processual, análise das
manifestações técnicas da secretaria requisitante, dos pareceres jurídicos e das
manifestações técnicas contábil, julgou improcedentes os recursos administrativos, por
entender que as decisões encontram-se devidamente fundamentadas e em consonância
com as exigências do instrumento convocatório;
ACOLHO INTEGRALMENTE as decisões proferidas pela Pregoeira, mantendo-se,
por conseguinte, o julgamento pela improcedência dos recursos administrativos interpostos
pelas referidas empresas, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.
Esclareço, por oportuno, que por equívoco operacional, foram inseridos no
sistema ComprasGov os despachos da Pregoeira, quando o correto seria a juntada do
despacho desta autoridade superior, ora exarado, o que desde já fica devidamente sanado
com a presente manifestação.
Dê-se
ciência
aos
interessados e
proceda-se
às
demais
providências
administrativas cabíveis.
Praia Grande, 6 de janeiro de 2026.
PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação

                            

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