DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DO SEPTUAGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Prorrogação da vigência inicial do Convênio 001/2022 até
31/12/2026. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$
12.975.456,12 (Doze milhões, novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta
e seis reais e doze centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 13.019/2014 e alterações; Processo: 001C/2026;
Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel;
Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida
Lisboa; Objeto: Execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Órgão:
Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 720.000,00 (Setecentos e
vinte mil reais); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DO SEPTUAGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo:
001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 9.624, de 22 de
dezembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras, referente à parcela de dezembro. Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 36.046,23 (Trinta e seis mil, quarenta e seis reais
e vinte e três centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2026
Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo:
001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile
Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de
Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado
através do Termo de Colaboração 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 9.624, de
22 de dezembro de 2025, visando o repasse da assistência financeira complementar da
União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de dezembro. Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete
reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Republicação
Retificado IV - Repetido V - Processo n.º 1425/2023, Abertura: 10:00 horas do dia 06 de
Fevereiro de 2026
Alienação 'AD CORPUS' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município,
Conforme Descrito no Anexo I deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente
Leilão." a integra do edital solicitar através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar
em contato na Prefeitura do Município de araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações.
Araraquara, 13 de janeiro de 2026
VICTOR TADEU DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
Republicação
Retificado III - Repetido V - Processo Licitatório N.º 4032/2023 Abertura: 14:30 horas do dia
06 de Fevereiro de 2026
Alienação 'Ad Corpus' de Bem Imóvel de Propriedade deste Município,
Conforme Descrito No Anexo I Deste Edital, que fica fazendo parte integrante do presente
Leilão."
a integra
edital
e dos
Lotes
1
e 2,
solicitar
através do
e-mail:
edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de
araraquara, 3° andar - Divisão de Licitações.
Araraquara, 13 de janeiro de 2026
LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO
Prefeito
VICTOR TADEU DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Contrato n.º 47/2025. Modalidade de Licitação: Concorrência
Eletrônica n° 04/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Hd
Soluções em Urbanização LTDA. Cnpj: 39.490.508/0001-50. Endereço: Rua José Amim
Daher, n.º 1006, Zequinha Amendola, Barretos-SP. Objeto resumido: Contratação de
empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma, ampliações e
adequações na EMEI Prefeito Pedro Pupo da Silveira, com fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global: R$
219.900,00 (Duzentos e dezenove mil, novecentos reais). Prazo: O presente contrato
vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento.
Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.39; despesa: 399, Fonte de Recurso: 5;
nome da categoria econômica: Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos
29 de dezembro de 2025. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Aditamento nº 03 de 29/12/2025 ao Contrato de Gestão nº 3.737 de 01/04/2024;
Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA SAÚDE; Objeto:
REGULAMENTAR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO CEM -
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E NO CSII. Fica prorrogado o prazo de vigência e
renovado por 04 (quatro) meses, a partir de 02 de janeiro de 2026, de acordo com a
Cláusula Sexta do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 02 de maio de
2026, ou até que se encerre novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro. Pelos
serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a contratante pagará ao contratado, o
valor global de R$ 4.980.780,92 (Quatro milhões, novecentos e oitenta mil, setecentos e
oitenta reais e noventa e dois centavos), e valor mensal de R$ 1.245.195,23 (Um milhão,
duzentos e quarenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da classificação
orçamentária 02.06.01 10 302 0024 2052 3.3.50.85.00 e serão empenhadas no próximo
exercício.
Publicação para atendimento da legislação pertinente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 134/2025
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: IVG Brasil Ltda;;
CNPJ: 36.519.422/0001-15;
OBJETO: Verificou-se que, na cláusula primeira, item 1.2, constou de forma equivocada a
menção de dois itens: ônibus rural escolar (ORE 2) - transmissão mecânica e ônibus rural
escolar (ORE 3) - transmissão mecânica. Portanto fica retificado, que o objeto correto do
contrato compreende exclusivamente o fornecimento de dois ônibus escolar rural (ORE 2),
transmissão mecânica, CATMAT nº610415, no valor total de R$843.943,30. Permanecem
inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato que não
conflitarem com o presente instrumento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO Nº 95/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Maryleide
Fonseca Almeida Ltda. Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data:
30/12/2025.
ATA DE REGISTRO Nº 96/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: ACSMA
Comércio Ltda-ME. Valor: R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 97/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Mac
Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Valor: R$ 53.180,00 (cinquenta e três
mil cento e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 98/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Eltek
Distribuidora de Informática e Eletrônico, Importação e Exportação Ltda. Valor: R$ 13.637,00
(treze mil seiscentos e trinta e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 99/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: EGC
Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletrônicos Eireli. Valor: R$ 3.238,61 (três mil
duzentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data:
30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 100/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: AL 5
Comércio de Equipamentos Ltda. Valor: R$ 2.388,90 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais e
noventa centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 101/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Athomoz
Comércio de Produtos Eletrônicos Eireli. Valor: R$ 67.950,00 (sessenta e sete mil novecentos e
cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 102/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: BNB
Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. Valor: R$ 1.455,30 (hum mil quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e trinta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 103/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Brudertec
Informática e Sistema de Segurança Ltda. Valor: R$ 24.720,00 (vinte e quatro mil setecentos e
vinte reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 104/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Finatto
Comércio Ltda. Valor: R$ 19.320,00 (dezenove mil trezentos e vinte reais). Prazo: 12 (doze)
meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 105/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: A H da S
Moraes-EPP. Valor: R$ 578,40 (quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Prazo:
12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 106/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: J & K
Comercial Ltda-EPP. Valor: R$ 1.549,80 (hum mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 30/12/2025
ATA DE REGISTRO Nº 107/2025; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de
equipamentos
de
informática, eletrônicos
e
periféricos,
para serem
utilizados no
desenvolvimento das ações internas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 39/25. Processo Adm.: nº 3879/2025. Contratado: Kimpel
Comércio Seriços e Eventos Ltda. Valor: R$ 696,00 (seiscentos e noventa e seis reais). Prazo: 12
(doze) meses. Data: 30/12/2025. Biritiba Mirim/SP, 12 de janeiro de 2025. Carlos Alberto Taino
Junior. Prefeito

                            

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