DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO II"
Processo Administrativo: 28.122/2025-D
Data e Hora do Pregão: 03/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: Ampla Concorrência, Cota Reservada de 25% para ME e EPP
e exclusiva para ME e EPP.
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Administração, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Assistência Social, Secretaria
de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito,
Secretaria de Cultura e Turismo e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e
endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de janeiro de 2026.
RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA
Secretário de Administração
Interino
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 267/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BISCOITOS DIVERSOS"
Processo administrativo: 27.712/2025-D
Data e hora do pregão: 03/02/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão pública: www.compras.gov.br
Critério de julgamento: Menor preço unitário
Modo de disputa: Aberta
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim
Tipo de Licitação: "Licitação não diferenciada" / "Licitação com reserva de Cota para ME/EPP"
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de
Educação, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Cultura e Turismo e Subsecretaria
de Assuntos da Juventude, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima
assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.
O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra,
através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br
para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.
Praia Grande, 5 de janeiro de 2026.
PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
EDITAL: CONCORRÊNCIA Nº 05/25 REPUBLICADO; Órgão: Prefeitura de Batatais;
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material, mão de
obra e direção técnica para execução de serviço de recapeamento asfáltico na Av. dos Pupins e Estrada
Municipal Jorge João Mansur, para melhoria do acesso ao Centro Náutico Engenheiro Carlos Zamboni e
execução de dispositivo viário, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data início
da sessão pública de disputa de preços: dia 25.02.2026 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela
Comissão de Contratação - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.
Batatais, 13 de janeiro de 2026
ORION FRANCISCO MARQUES RIUL JÚNIOR
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025 - Processo nº 17.674/2025 - Aquisição de Itens para
Montagem da Padaria, para realização de Cursos na Secretaria de Desenvolvimento
Social, a encerrar-se às 10h00 do dia 26/01/2026. A sessão de Disputa de Preços está
marcada para as 10h30m do dia 26/01/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em
sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e
autenticação
-
em
todas
as
suas fases
e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (https://www.licitaembudasartes.com.br). Edital
e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11)
4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.
THAIS P. P. ARRUDA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 - SRP
PROC. Nº 4/2026.
Registro de preços para fornecimento
de carnes, frios e embutidos
destinados ao atendimento do setor municipal de educação - merenda escolar.
Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 29/01/2026,
às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá,
nº 896 -
Centro, em Ibirá/SP. Edital completo
pelo site www.ibira.sp.gov.br.
Informações pelo e-mail licitacao2@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o
Sr. Gustavo Dias, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.
Ibirá/SP, 13 de janeiro de 2026.
NIVALDO DOMINGOS NEGRÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato
Administrativo nº 299/2022 - Processo Administrativo nº 7566/2022 - Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Senhora Ltda - ME. Objeto -
Prestação de serviços especializados na área de oficinas, com profissionais para
ministrarem aulas de dança, artes urbanas, contratação de histórias e estórias, artesanato
e música, para atender às necessidades do órgão gestor da Secretaria de Ação Social e
Cidadania e espaços vinculados ao CRAS, CREAS e CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS
no município de Salto, a cargo da Secretaria de Ação. Referente - Pregão Eletrônico nº
115/2022. Valor original - R$ 52.584,00 (cinquenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro
reais). Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2023. 1º TA - valor de R$ 65.730,00 - 6 meses - com
acréscimo na quantidade de aulas em 25%. 1º TA (vigência): 16/07/2023 a 15/01/2024. 2º
TA - valor de R$ 65.730,00- 6 meses- mantido o acréscimo anterior (25%). 2º TA (vigência)
-16/01/2024 a 15/07/2024. 3º TA- Alteração do tipo de empresa e dados bancários. 4º TA
Valor mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 5º TA Valor
mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 6º TA Valor
mantido - R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil e setecentos e trinta reais). 7º TA (acréscimo
0,721%) - R$ 947,83 (novecentos e quarenta e sete e oitenta e três centavos). Valor Total
7º TA - R$ 132.407,83 (cento e trinta e dois mil quatrocentos e sete reais e oitenta e três
centavos). Vigência Aditada - 12 (doze) meses, a partir de 16 de janeiro de 2026. Estância
Turística de Salto, 13 de janeiro de 2026. Claudia Cardoso Barichello Rodrigues - Secretária
de Ação Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
38º TERMO ADITIVO (CONVÊNIO "SUS" Nº. 01/2023)
Gabinete do Prefeito Referência: 38º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2023 de Contratualização do SUS; Convênio: participação, de forma complementar, da assistência à saúde pública, observadas
as diretrizes do SUS; Convenente: Município de Guariba (Secretaria Municipal da Saúde); Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba; Objeto: Alterar o plano de aplicação
presente no Plano de Trabalho inicial do Convênio nº. 01/2023. Vigência: 1) Fica estabelecido o prazo de vigência da do novo Plano de Trabalho para o período de janeiro à dezembro de 2026. 2)
Ficam contratualizados os repasses dos recursos municipais, que totalizarão o valor anual de R$ 12.945.211,40. 3) Ficam estabelecidos os repasses dos recursos federais (pré-fixados), que totalizarão
até o valor total de R$ 4.015.555,44. 4) Fica contratualizado o recurso federal (pós-fixado) FAEC, que totalizarão até o valor de R$ 702.624,00. 6) Distribuição dos recursos: Os repasses dos recursos
municipal e federal (pré e pós fixado) serão distribuídos, durante o período de janeiro à dezembro de 2026, nos valores abaixo discriminados por fonte de recursos; Classificações Orçamentárias:
02.05.01.10.302.0039.2073000.3.3.90.39 (Recurso Municipal); 02.05.01.10.302.0039.2.121000.3.3.90.39 (Recurso Federal). Fundamentos legais: Lei federal nº. 14.434; Assinatura: 30/12/2025.
.
.CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO POR FONTES DE RECURSOS
.
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.FO N T E
.MENSAL (MESES 28 DIAS)
.MENSAL (MESES 30 DIAS)
.MENSAL (MESES 31 DIAS)
.TOTAL ANUAL
. .MUNICIPAL
.1.064.267,25
.1.076.267,65
.1.082.267,65
.12.945.211,40
. .SUBTOTAL MUNICIPAL
.1.064.267,25
.1.076.267,65
.1.082.267,65
.12.945.211,40
. .
.
.
.
.
. .FEDERAL TETO
.125.304,10
.125.304,10
.125.304,10
.1.503.649,20
. .FEDERAL INCENTIVO
.90.396,36
.90.396,36
.90.396,36
.1.084.756,32
. .LEITOS LONGA PERMANÊNCIA
.118.929,16
.118.929,16
.118.929,16
.1.427.149,92
. .SUBTOTAL FEDERAL - PRÉ-FIXADO
.334.629,62
.334.629,62
.334.629,62
.4.015.555,44
. .
.
.
.
.
. .FEDERAL FAEC - CATARATA
.19.290,00
.19.290,00
.19.290,00
.231.480,00
. .FEDERAL FAEC - VASCULAR
.39.262,00
.39.262,00
.39.262,00
.471.144,00
. .SUBTOTAL FEDERAL FAEC - PÓS-
FIXADO
.58.552,00
.58.552,00
.58.552,00
.702.624,00
. .
.
.
.
.
. .TOTAL CONTRATUALIZAÇÃO
.1.457.448,87
.1.469.449,27
.1.475.449,27
.17.663.390,84
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.443/2025
OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de
colaboração que tenha por objeto a execução de atividades socioassistenciais voltadas ao acolhimento
institucional para idosos com 60 anos ou mais de idade. Data limite para entrega das propostas: Até às
16:00 horas do dia 18/02/2026 na Praça rui Barbosa, nº147, Centro, Igarapava /SP, CEP 14.540-000
sede do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Análise das propostas pela Comissão de
Seleção: Entre 19 e 23/02/2026 no mesmo endereço e local. Valor estimado do termo de colaboração
para o período de 12 meses: R$ 792.000,00. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal.
Informações: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 15/01/2026, através do
seguinte 
acesso: 
Portal 
eletrônico 
oficial
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Igarapava/SP,
https://igarapava.sp.gov.br/site/terceiro-setor/https://igarapava.sp.gov.br/site/terceiro-setor/em link
alocado no campo "Assistência Social" em formato PDF e WORD. Demais informações poderão ser
obtidas pelo telefone (16) 3172-1910 e/ou e - mail: dds.gestao@igarapava.sp.gov.br.
Igarapava/SP, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO Nº 01/2026
Sistema de Registro de Preço: 01/2026. O Município de Inúbia Paulista,
torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE INÚBIA PAULISTA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01
de abril de 2021. O início da disputa será no dia 26 de janeiro de 2026 às
09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no
site da Prefeitura
Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações
poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br,
contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, em 13 de janeiro 2026.
FERNANDO ROSSI
Prefeito