DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/SL/2025
A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP, por meio das atribuições legais de sua
autoridade competente, Resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA:
05/SL/2025, PROCESSO: 644/SL/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO INSTITUCIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL "EMEF
MARIA ARMIDA DE GODOI". EMPRESA VENCEDORA/ITEM/VALOR: CONSTRUTORA OLIVEIRA
& ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ 02.422.234/0001-52, vencedora do item 01, no valor total
Global de R$ 1.828.410,09 (um milhão oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dez reais
e nove centavos), sendo esse o valor total do respectivo certame.
Em 13 de janeiro de 2026
SEBASTIÃO CARLOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
SECRETARIA DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E COMPRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026
DATA PARA HABILITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA: até dia 03/02/2026
às 09:00 horas
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, do Município de Pacaembu-SP, para o exercício de 2026.
Para demais informações contato via e-mail: licitacao@pacaembu.sp.gov.br,
telefone: (18) 3862-9090
Pacaembu, 12 de janeiro de 2026.
JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
DESPACHO DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Prefeito do Município de Pedreira/SP, Fabio Vinicius Polidoro, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de melhor atender ao interesse da
Administração Pública,
resolve:
ANULAR o Processo Licitatório nº 55/2025 - Concorrência Pública nº 13/2025,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO E
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DESTINADO À SEGURANÇA DAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP.
Inicialmente ressalta-se que a anulação está fundamentada no Art. 71 da Lei
Federal 14.133/2021 e na súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Neste sentido, tendo
em vista os motivos constantes no parecer emitido pela equipe de apoio técnica do
município acostado nos autos do processo, e a necessidade de readequações na planilha
orçamentária, justifica-se tal anulação.
Fica aberto prazo recursal na forma do disposto no do Art. 165, I, "d" da Lei
Federal nº 14.133/2021.
FÁBIO VINICIUS POLIDOTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro,
151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o
Processo Licitatório nº 2812/2025 para realização do Pregão Eletrônico nº 023/2025, com
abertura prevista para o dia 27/01/2026 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de
estruturas, visando a realização do carnaval 2026, neste Município de Pereiras. O edital
completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e,
demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.
PEREIRAS/SP, 12 DE JANEIRO DE 2026.
OSMAR PASQUALINO RODRIGUES RAMOS JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Tipo: Menor Preço por ITEM.
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, prazo para
recebimento de propostas para participação no Pregão Eletrônico nº 002/2026, tipo menor
preço por ITEM, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de
Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as
especificações do Anexo I do Edital. Objeto: Material Hospitalar. Plataforma de Licitações
da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta
eletrônica: 14 de janeiro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: 28 de janeiro
de 2026, às 9h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00 às
17h00, através do site oficial do Município www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através
do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 13 de janeiro de 2026
DIMAS TADEU BOLZAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROC. Nº 234/2025
A Prefeitura Municipal de Restinga,
torna público a adjudicação e
homologação do referido certame acima descrito em favor dos CNPJ's descritos cujo
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção - Escola de Educação Infantil -
Creche Tipo I - Convenio 96484/2024, Vigência 29/12/2026; CNPJ 43.999.219/0001-59
- R7 ENGENHARIA E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA - R$4.269.000,00.
Restinga/SP, 29 de dezembro de 2025
FELIPE TALVANI SONTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL-(Prazo)
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul - SP. CONTRATADA: DFA - DELLA
FATTORIA ALIMENTARE REFEICOES LTDA.ASSINATURA: Na data da assinatura digital.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no preparo da
alimentação escolar, com o fornecimento de todos os gêneros e demais insumos,
transporte e distribuição nos locais de consumo, logística, supervisão, prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, elaboração
de cardápios, controle de sobras e limpeza e conservação das áreas abrangidas, em
conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de alimentação
escolar nas unidades educacionais de responsabilidade do MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO SUL
- SP, conforme Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°
40/2022 - Processo nº 4868/2022.VIGÊNCIA: Contados a partir de 12 de janeiro de 2026
até o dia 11 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato Administrativo - 2022SEDES215 -
Processo n.º 16.621/2022 Pregão Presencial nº: 116/2022
Contratada: Nogueira e Nogueira Junior Ltda.
Contratante: Município de São Sebastião.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original e o reajuste de valores
conforme índice IPCA. Prazo: 12 (doze) meses
Valor: 144.875,78 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e
setenta e oito centavos); Data: 19.12.2025; Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo
Município e Luiz Alberto Garavello da Silva pela contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025
Processo Administrativo nº 10397/25. Objeto: Registro de preços para aquisição de carnes
bovina e de frango, de forma parcelada, que tem como objetivo garantir refeições aos
atendidos nos equipamentos que atendem famílias assistidas pela Secretaria de
Desenvolvimento Social, pelo período de 12 (doze) meses, conforme exigências
estabelecidas neste Edital e Termo de Referência (Anexo I). Recebimento das propostas:
até 08h30min do dia 02/02/2026. Abertura das propostas e início da sessão pública: às
09:00 hs do dia 02/02/2026. Início da etapa de lances: a partir das 09h15min do dia
02/02/2026. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e
www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021. -
São Vicente, 13 de janeiro de 2026
MARTA FLORINDO
Coordenadora na Diretoria de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ABERTA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE COMPRAS
E LICITAÇÕES: Nº: 001/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO BAIRRO PARQUE HEROISMO NO
MUNICÍPIO DE SUZANO - ABERTURA DA LICITAÇÃO: 30 de janeiro de 2026, às 09:00 horas.
Disponível
no
Portal
eletrônico
de
compras
governamentais,
no
endereço
www.gov.br/compras.
O
Edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
no
site
www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.
Suzano-SP, 13 de janeiro de 2026.
RODRIGO ARAKAKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Tambaú-SP, comunica a abertura do Credenciamento
Nº 09/2025, para o Credenciamento de Prestadores de Serviços para Realização de Exames
Laboratoriais para Atendimento da Coordenadoria Municipal de Saúde. Abertura dos
envelopes dia: 13/01/2026, às 09h00min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19)
3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.
Tambaú-SP, 12 de janeiro de 2026.
LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROCON. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21. Início do recebimento das propostas:
dia 15/01/2026, às 08:00. Fim do recebimento das propostas: dia 27/01/2026, às 14:00. Data
da sessão: 27/01/2026, às 14:30. Local: www.bll.org.br - aba ACESSO BLL COMPRAS.
Tapiratiba-SP, 13 de janeiro de 2026.
RAMON JESUS VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO
Ratificação
Ari Fernando Jacinto, Prefeito do Município de Taquaral/SP, no uso de suas
atribuições legais, RATIFICA a decisão proferida pelo Diretor Interino do Departamento de
Planejamento e Administração, consubstanciada no Ofício nº 005/2026, referente à
impugnação ao Edital nº 70/2025 - Processo Licitatório nº 121/2025, a qual foi corretamente
analisada e acolhida como pedido de esclarecimento, com a devida fixação de endereço de
referência para entrega, sem reabertura de prazo, por não haver impacto na formulação das
propostas.
A decisão ratificada encontra-se devidamente fundamentada nos princípios da
legalidade, isonomia, competitividade e eficiência, bem como no art. 55, §1º, da Lei nº
14.133/2021, restando demonstrado que as providências adotadas não alteram a substância
econômica do certame nem prejudicam os licitantes.
Diante do exposto, mantenho integralmente a decisão administrativa adotada,
para que produza seus legais e regulares efeitos.
Taquaral-SP, 13 de janeiro de 2026.
ARI FERNANDO JACINTO