DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011400318
318
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Ipuã/SP comunica a SUSPENSÃO da sessão pública do
Processo nº 98/2025, referente à Concorrência Eletrônica nº 04/2025, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de
obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Ipuã/SP,
vinculado ao Contrato de Repasse nº 955085/2023/MDASCF/CAIXA. A suspensão se dá em
razão da interposição de recursos administrativos, os quais demandam análise mais
aprofundada e manifestação jurídica, a fim de assegurar a legalidade, a segurança jurídica
e a correta condução do certame. A sessão, fica suspensa até ulterior deliberação, sendo
que a nova data será oportunamente divulgada pelos mesmos meios oficiais.
Em, 8 de janeiro de 2026
ROSELAINE DE FREITAS BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
PROCESSO Nº 3/2026
Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados na licitação
modalidade Concorrência Presencial nº 002/2026, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei
14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços
referente a obras de Encosta com Muro de Arrimo em Gabião para proteção contra
inundações e alagamentos em eventos externos no Rio Palmital no Município de Itaoca/SP,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos
envelopes 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2026 e a sessão pública do certame está
previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site
www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail licitacoes.itaoca@gmail.com.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Edital Nº 01/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de ovos de
chocolate para entrega imediata. O cadastro das Propostas será recebido até o dia
30/01/26, às
8:50, na
página eletrônica
da Bolsa
Brasileira de
Mercadorias
(www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S.de Licitações - Av. Luciano
Consoline, 600,
Jd de
Lucca das
9h às
17h e
sites www.itatiba.sp.gov.br
e
www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O(A) Prefeitura Municipal de Ituverava, por seu(s) representante(s) abaixo
assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo licitatório
N° 092/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 078/2025, que
institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada
na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1
Objeto da Licitação: VEICULO DE PASSEIO - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: TRANSPORTE DE 5
PESSOAS, 0 KM Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: FIAT/ARGO DRIVE 1.3 AT Valor Unitário:
R$ 96.498,00 Valor Total: R$ 96.498,00 Participante Vencedor: ALPINIA VEICULOS E PEÇAS
LTDA Documento do Licitante: 03.926.925/0001-56
Ituverava, SP, 12 de janeiro de 2026
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Ituverava, Sr.(a) Luiz
Antônio de Araújo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei
14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e TransfereGov +Brasil)), após exame e deliberação do
processo administrativo N° 092/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital)
078/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: Item 1 Objeto da Licitação: VEICULO DE PASSEIO - ESPECIFICAÇÃO DO
OBJETO: TRANSPORTE DE 5 PESSOAS, 0 KM Quantidade: 1 Unidade(s) Marca: FIAT/ARGO
DRIVE 1.3 AT Valor Unitário: R$ 96.498,00 Valor Total: R$ 96.498,00 Participante Vencedor:
ALPINIA VEICULOS E PEÇAS LTDA Documento do Licitante: 03.926.925/0001-56
Ituverava, SP, 12 de janeiro de 2026
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025
PROCESSO Nº 12.711-6/2025
OBJETO: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de uso pessoal,
compreendendo maiôs, toalhas, meias aquáticas, toucas, sungas e também uma
mochila, destinados aos participantes do Projeto Hidro+, desenvolvido em parceria com
o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
Social.
ADJUDICO os itens do objeto da licitação em epígrafe, na seguinte
conformidade (razão social vencedor, número do item, valor unitário), a saber:
MARCELO SIMONI (SIMONI INDUSTRIA GRAFICA) [CNPJ n° 37.652.289/0001-33]: 1,
R$36,00; 4, R$12,00; MARCELO MARTINS (ESQUEMA LOLITA CONFECÇÕES) [CNPJ n°
59.769.446/0001-28]: 2, R$61,00; 5, R$26,00; 6, R$10,00; VL-LOJA DE VARIEDADES LTDA
(CNPJ n° 35.569.716/0001-99): 3, R$17,47. Por fim, HOMOLOGO todo o procedimento
realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Jaboticabal, 13 de janeiro de 2026
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Ref.: Pregão Eletrônico nº 99/2025 - Sistema de Registro de Preço nº 56/2025 - Processo
nº 626/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva o Registro de
preço para eventual aquisição de materiais para manutenção e asseio dos prédios
municipais da Prefeitura Municipal de Jales,.com entrega parcelada, pelo período de 1 (um)
ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSO a partir desta data.
Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 16 de janeiro
de 2026, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações
necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão
republicados com uma nova data para abertura do certame.
Jales - SP, 13 de janeiro de 2026.
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025
PROCESSO Nº 619/2025.
O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA,
vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, da Lei
Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do
presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração
de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.774.819/0001-02, para Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes na área de
alimentos, por tempo determinado, conforme Termo de Referência, com fundamento no
artigo 74, inciso III, alínea "F", da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações,
sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta
RATIFICAÇÃO. Notifique-se
a supracitada empresa
para celebração
do respectivo
contrato/empenho. Ciência aos interessados. Publique-se.
Jales - SP, 10 de dezembro de 2025
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jales- SP. CONTRATADA: Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI. ASSINATURA: 10/12/2025. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de cursos profissionalizantes na área de
alimentos, por tempo determinado, conforme Termo de Referência. VALOR: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade nº 53/2025 - Processo nº 619/2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de julho de 2026, a contar da Ordem de Início de Serviços.
Jales, aos 10 de dezembro de 2.025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 95/2025 - EXTRATO ATA RP
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 048/2025 - Processo nº 315/2025 - Contratante:
Município de Louveira - Empresas detentoras: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA;
MEDITON FARMACÊUTICA LTDA; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA; REPRESS DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS
LTDA; 
OCTO 
FÁRMACO
LTDA; 
MULTIFARMA
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA; ACÁCIA
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA;
INOVAMED
HOSPITALAR LTDA; CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CENTERMEDI-
COMÉRCIO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VALE COMERCIAL LTDA; PORTAL LTDA;
SOMA/SP 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
LTDA;
AVAREMED 
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA; DIMASTER - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; MKM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CONTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ANTIBIÓTICOS
DO BRASIL
LTDA; NOVA
MEDICAMENTOS LTDA;
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; COMERCIAL MARK
ATACADISTA LTDA; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ALFALAG O S
LTDA; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; CM HOSPITALAR S.A .;
DAKFILM COMERCIAL LTDA; ILG COMERCIAL LTDA; KADFAR MEDICAMENTOS LTDA; FORCE
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - Objeto: Registro de preços de
medicamentos - Modalidade: EDITAL Nº 095/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12
meses - Assinatura: 10/12/2025. A íntegra desta publicação encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/01-
2026/7d0a687d5be1e5922875c5ef114d78991ad9cbb9.pdf
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 41/2025 - EXTRATO ATA RP
Extrato da Ata de Registro de Preço nº 049/2025 - Processo nº 185/2025 - Contratante:
Município de Louveira - Empresas detentoras: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - Objeto: Registro de preço de insumos
e materiais de odontologia para serem utilizados nas Unidades Básica de Saúde da Rede
Municipal de Saúde
de Louveira - Código do
recurso e fonte: 402
- 05 -
01.08.01.10.301.0029.2041.3.3.90.30.00 Transferências e Convênios Federais - Modalidade:
EDITAL Nº 041/2025 DE PREGÃO ELETRÔNICO - Vigência: 12 meses - Assinatura:
10/12/2025. A íntegra desta publicação encontra-se no link:
https://www.louveira.sp.gov.br/painel/dbanexos/dbarquivo/01-
2026/4e8f413756ddc2f56107b32d01d6c8ef81f91a18.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Macaubal/SP torna público aos interessados a abertura de
processo licitatório: Concorrência Eletrônica nº01/2026, Proc. nº 03/2026. Tipo: Menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil
para a execução de obra, visando à Produção de 25 Unidades Habitacionais - Minha Casa
Minha Vida, conforme Termo de Compromisso n°974521/2025/Ministério das Cidades/Caixa
Federal. Data:02/02/2026. Horário 13:30h (limite envio das propostas). Local da Sessão
Pública: Bll Compras (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br. Edital Disponível: A
partir de 14/01/2026 na www.bll.org.br e também no site www.macaubal.sp.gov.br.
Informações Setor de Licitações das 07:30h às 11:30h e das 13h às 17h, Tel:(17)98224-0580,
e plataforma da BLL Compras (Bolsa de Licitações do Brasil), www.bll.org.br.
Macaubal - SP, 13 de Janeiro de 2026
ACÁCIO TARDOQUE FERREIRA
Prefeito