DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Reabertura
Processo Administrativo nº 136/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA
NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ROSA GARCIA II,
CONFORME O PROGRAMA FID, PROCESSO SEI Nº387.001706/2023-79, comunica que se
encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00
do 26/01/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site
www.tatui.sp.gov.br/concorrencias.
Em 12 de janeiro de 2026.
ULIANE RODRIGUES DA COSTA MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato do Primeiro Aditamento da Ata de Registro de Preços/ Contrato nº 01/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa GEYKSON EMANOEL
CHICOMINI ME. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2024. Objeto: Primeiro Aditamento de
Prorrogação do Prazo e Valor da Ata de Registro de Preços/Contrato nº 01/2025, Sendo
Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Aquisições de Produtos de
Hortifruti para Complementação da Alimentação Integral, Parcial, Lanches das Crianças,
Adolescentes, Idosos, Projetos: Espaço Amigo - Proteção Social Básica, Vida Ativa, Casa
Abrigo, CRAS, SCFV, Merenda Escolar. Aditamento: Prorrogação de Prazo da Ata de
Registro de Preço/ Contrato por mais 12 (doze) meses. O Prazo de Vigência da Presente
Ata de Registro de Preço/Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, iniciados a partir da
Data de sua Assinatura, conforme estabelecido no Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Prorrogação de Prazo, Quantidade e Valores dos Itens Vencedores Aditado: Item 01 -
Abacate / Item 02 - Abacaxi Pérola / Item 03 - Abobrinha / Item 04 - Acelga / Item 05 -
Alface Crespa / Item 06 - Ameixa / Item 07 - Banana Nanica / Item 08 - Banana Prata /
Item 09 - Banana Maçã / Item 10 - Batata Doce / Item 11 = Beterraba / Item 12 - Berinjela
/ Item 13 - Brócolis / Item 14 - Cebolinha / Item 15 - Cenoura / Item 16 - Chuchu Fresco
/ Item 17 - Couve-Flor / Item 18 - Couve Manteiga / Item 19 - Goiaba Vermelha / Item 20
- Laranja Pêra / Item 21 - Limão / Item 22 - Maça Gala Classificação 1 / Item 23 - Maçã
Argentina / Item 24 - Mamão Formosa / Item 25 - Mamão Papaia / Item 26 - Maracujá /
Item 27 - Mandioca Fresca sem Casca / Item 28 - Mandioquinha Salsa / Item 29 - Manga
Tomy / Item 30 - Melancia Fresca / Item 31 - Melão / Item 32 - Milho Verde / Item 33 -
Nectarina / Item 34 - Pepino Caipira / Item 35 - Pepino Japonês / Item 36 - Pera / Item
37 - Pimentão Vermelho / Item 38 - Quiabo / Item 39 - Repolho Verde / Item 40 - Tomate
/ Item 41 - Uva / Item 42 - Vagem / Aditamento: Valor: Valor da Ata de Registro de
Preços/Contrato (R$): 405.532,00 (Quatrocentos e cinco mil e quinhentos e trinta e dois
reais). Valor do Aditamento da Ata de Registro de Preços/Contrato (R$): 405.532,00
(Quatrocentos e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). Valor Total da Ata de Registro
de Preços/Contrato Aditado (R$): 811.064,00 (Oitocentos e onze mil e sessenta e quatro
reais). Vigência do Primeiro Aditamento da Ata de Registro de Preços/ Contrato:
08/01/2026 a 07/01/2027. Vigência da Ata de Registro de Preços/Contrato: 09/01/2025 a
07/01/2027. Data da Assinatura do Primeiro Aditamento da Ata de Registro de
Preços/Contrato: 08/01/2026. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Contrato nº 02/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE URUPÊS, CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. CONTRAT A DA :
ELITE FORCE MONITORAMENTO E VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF nº 42.695.595/0001-97.
OBJETO: PRORROGAÇÃO por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE contratual de 4,18%. Período
da Prorrogação: 02/02/2026 a 01/02/2027. VALOR GLOBAL REAJUSTADO: até R$ 1.036.547,40
(um milhão, trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).
Dotações: 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria
Municipal de Ensino - 12 365 0010 2056 0000. Manutenção do Ensino Infantil - Creche -
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.05.00.212.000 EDUC.INFANTIL-
CRECHE; 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria
Municipal de Ensino - 12 365 0010 2027 0000. Manutenção do Ensino Infantil - 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.05.00.213.000 - EDUC.INFA N T I L - P R É -
ESCOLA; e, 02. Poder Executivo - 02.05. Secretária Mun. de Educação - 02.05.01. Diretoria
Municipal de Ensino - 12 361 0009 2026 0000. Manutenção do Ensino Fundamental -
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 0.01.00.220.000. - Ensino
Fundamental. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei
14.133/21. Município de Urupês, 13 de janeiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO/Prefeito
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade
acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para
Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado de Material de
Construção, Para Atender As Necessidades das Secretarias Diversas do Município de
Canindé de São Francisco/Se, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Constantes
No Termo de Referência. Data do Certame: 23/01/2026 (vinte e três de janeiro de dois mil
e vinte e seis) às 10H:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília BASE LEGAL:
A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. Decreto Municipal nº 018, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 -
Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste
instrumento. PARECER JURÍDICO: 36/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO:
www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos
Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias
de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou
através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br.
Canindé de São Francisco-SE, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PMC
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural Ou Suas Organizações, Para Merenda Escolar 2026, em cumprimento ao
estabelecido pelo art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal
nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas
RESOLUÇÕES Nº. 20/2020, 21 de 16/11/2021 e 03 de 04/02/2025, Lei Federal nº
15.226/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, conjuntamente com as regras gerais e especiais
previstas no Edital Dotação Orçamentária: Ação: 2049 - Alimentação Escolar - Ensino
Fundamental; 2052 - Alimentação Escolar Pré Escola; 2053 - Alimentação Escolar - Jovens
e Adultos; 2091 Alimentação Escolar AEE; 2098 - Alimentação Escolar Quilombola;2110 -
Alimentação Escolar Creche.Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de C o n s u m o Fo n t e
de Recursos: 15000000 e 15520000. Parecer Jurídico: 01/2026.
O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos
interessados, na Sala de Licitações, situada à Rua Coelho e Campos, nº 1201, bairro Centro,
Capela/SE - CEP 49.700-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário
das
7:30h às
13:30h,
site:
www.capela.se.gov.br
ou através
do
email:
licitacao@capela.se.gov.br, e a Documentação de Habilitação e o Projeto de Venda deverão
ser entregues em 04/02/2026 às 09h00min, no endereço supracitado.
Capela-SE, 13 de janeiro de 2026.
ELIANE MOTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A
Prefeitura
Municipal
de
Cristinápolis,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
13.096.029/0001-60, localizada à Praça da Bandeira nº 81, centro, CEP 49.270-000, através
da Comissão de Contratação, nomeada por Portaria nº. 01 de 02 de janeiro de 2025, torna
público para conhecimento
dos interessados, a PUBLICAÇÃO
DA CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA acima indicada, que tem por Objeto A Contratação de Empresa Especializada
Para Execução dos Serviços de Construção de 25 (Vinte Be Cinco) Unidades Habitacionais
No Município de Cristinápolis - Se - Programa: Mcmv Fnhis Sub 50 - Convênio nº
974328/2024. Abertura da Sessão da Concorrência Eletrônico: Dia 03/02/2026 às 09:10
(Nove Horas e Dez Min) Através do Site Https://Licitanet.Com.Br/. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Prazo de Execução: 18 (Dezoito) Meses. Regime de Execução:
Empreitada Por Preço Unitário. Dotação Orçamentária: Órgão: 3 - Prefeitura Municipal de
Cristinápolis; Uo: 30014 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Ação:
16.482.1144.1108 - Construção, Restauração e Ampliação de Unidades Habitacionias.
Elemento: 449051.00 Obras e Instalações; Fonte:17000000/15000000/17490000/17480000.
Valor Máximo: R$ 3.836.708,85 (três milhões oitocentos e trinta e seis mil setecentos e
oito reais e oitenta e cinco centavos). BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e demais legislação aplicável e suas alterações, Decreto Municipal nº 066/2023, bem como
a Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. O edital e demais atos pertencentes
ao
certame
poderão
ser
obtidos
através
do
site
oficial
da
Prefeitura
www.cristinapolis.se.gov.br
no
link acesso
à
informação
e
ainda através
do site
www.licitanet.com.br.
Cristinápolis-SE, 13 de janeiro de 2026.
JOSÉ ADAILTON DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°33/2026
A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71, torna público
que realizará no dia 20 de janeiro de 2026, as 07h30min (horário de Brasília), na Rua
Antônio Thiago no Palácio Robertinho Borges n°s/n Angico/TO, do tipo menor preço global.
OBJETO Prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto para construção
campo Society no povoado Serra Grande e Associação Acan no município de Angico TO
Angico -TO, 12 de janeiro de 2026.
LEOPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SRP
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a
licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2025 - SRP. Abertura dia 29.01.2026 às
14h 30min. Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
pavimentação em CBUQ, calçadas com acessibilidade e sinalização no setor Araguaína Sul,
em Araguaína/TO, Convênio nº 965226/2024, contrato de repasse Nº 1096246-27/2024.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no
guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIR A DA
DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 7 de janeiro de 2026.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará
realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av.
Marginal Neblina, 1001 - Lot. Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal),
as licitações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025
Abertura dia 30.01.2026 às 08h30min., Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de refeições tipo marmitex, self-service e lanches, destinado atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como às necessidades dos demais
órgãos participes
da Prefeitura
Municipal de
Araguaína, conforme
condições,
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025
Abertura dia 30.01.2026 às 08h30min., Contratação de empresa especializada no
fornecimento de extintores novos, recargas de extintores, luminária de emergência,
placas de identificação, suporte para extintores e realização de teste hidrostático de
acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), a fim de atender as
demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
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