DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
Abertura dia 30.01.2026 às 14h30min., Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva,
instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos de ar-condicionado, com
fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos ou originais, visando
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito de Araguaína-TO, observando-se a
preservação das garantias de fábrica dos equipamentos novos, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
REVOGA-SE o aviso de licitação publicado no diário oficial do município de
Araguaína, N° 3.427, quarta-feira, 07 de janeiro de 2026
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/
99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás
18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.
Araguaína - TO, 12 de janeiro de 2026.
WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna
público a realização Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e
anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos
anexos estarão disponíveis
na sede da Prefeitura Municipal ou
ainda no site:
https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo WhatsApp (63) 9
9302- 0234 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026
- PROCESSO 4436/2025 OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática,
eletroeletrônicos, equipamentos pedagógicos e equipamentos de apoio, destinados a
atender às necessidades do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Irmã Lucília, no
município de Arraias - Estado do Tocantins. Data da sessão: 27/01/2026 as 09:00.
Arraias - TO, 13 de janeiro de 2026.
RENAN RODRIGUES MAIA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESECIAL Nº 1/2026
O Prefeitura Municipal de Arraias - TO, por intermédio da sua comissão de
contratação, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento
licitatório, realizado no endereço: RUA 09, QUADRA K, LOTE 09, SETOR ARNALDO PIETRO,
CEP. 77.330-000, CENTRO, ARRAIAS - TO, na sala de licitação. O edital e seus respectivos
anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de
funcionamento
do
órgão,
junto
a
comissão
de
contratação
ou
no
site:
https://arraias.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-
1370 ou pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br. PREGÃO PRESECIAL: 001/2026 - PROCESSO
4028/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços funerário com
fornecimento de caixões, para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência
Social de Arraias - TO. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor preço por item DATA/HORA DA
SESSÃO: 29 de janeiro de 2026 às 10h00mim.
Arraias - TO, 13 de janeiro de 2026.
RENAN RODRIGUES MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, Através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade
Pregão na sua forma presencial: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026. TIPO: MENOR P R EÇO
POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada na locação de veículos automotores, do tipo passeio, micro-ônibus, ônibus e
Van, com motorista, devidamente licenciados e em perfeitas condições de uso, destinados
ao Transporte Escolar visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Buriti do Tocantins/TO. ABERTURA: 28 de janeiro de 2026 às
08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de
segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente
ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/.
Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.
Buriti do Tocantins - TO, 13 de janeiro de 2026.
MAGNA JOVINA COSTA BARATA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA - TO, Estado de Tocantins, através
de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para
conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO, a licitação divulgada através
do edital do PREGÃO ELETRONICO N.º 01/2026, que seria realizada no dia 19/01/2026 às
08:30h, tendo como objeto a Aquisição de 01 (Um) Veículo Destinado A Suprir As
Necessidades da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha/To, Conforme Previsto No Termo de
Convênio Transferegov nº 928031/2022, Firmado Com O Ministério da Defesa. Justificativa:
Devido à constatação de necessidades de alterações e ajustes no Edital na fase de
planejamento. Sendo, assim será publicado novo edital no site da prefeitura, portal da
transparência e Diário Oficial do Município e do Estado com nova data e horário.
Cachoeirinha - TO, 13 de Janeiro de 2026.
SANDRIMAR ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.001-GPI-SEMEG
Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025112514004. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2026.001- G P I - S E M EG .
Tipo: Menor preço por lote. Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às
09:00hr do dia 29/01/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/01/2026 às 09:00hrs
15min horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
Contratacao de Empresa Especializada Para O Fornecimento do Sistema de Ensino
Universitario, Compreendendo Um Sistema Educacional Estruturado Com Materiais
Didatico Pedagogicos Alinhados As Diretrizes Curriculares Nacionais, e Material Didatico
Pedagogico da Colecao Praticando de Apoio Ao Saeb, Assessoria Editorial, Plataforma
Digital de Aprendizagem e Formacao Continuada Para Profissionais da Educacao. Edital e
anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023,
e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail:
cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 13 de janeiro de 2026.
HUGO LEONARDO APOLIANO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.068-SRP-GPI-SEMEG
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO SINE-DIE, do Pregão Eletrônico nº PE/2025.068-
SRP-GPI-SEMEG, Processo Eletrônico/Administrativo nº: 2025070814001/2025011331. Tipo:
Menor preço por Item. Com itens exclusivos e com cotas reservadas de 20% à participação
de Microempresas-ME, Empresas de Pequeno Porte-EPP e Microempreendedor Individual-
MEI e Cotas principais para Ampla Concorrência. Objeto: Registro de preços para futura,
eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente, pedagógicos, armarinho e afins
em atendimento
as demandas
da Secretaria Municipal
de Educação,
no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Tendo em vista a necessidade de retificação no
instrumento convocatório. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405,
de 29 de março de 2023. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 22 de dezembro de 2025.
RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2026
PROCESSO Nº 004/2026 CONTRATOS Nº 004/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. Contratada: EUVALDO GOMES CARNEIRO-
MEI, CNPJ: 12.267.929/0001-60. Valor do Contrato: R$ 61.265,50 (sessenta e um mil e
duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços na instalação, manutenção e limpeza de ar condicionado para
os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e
07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA Gestor do Fundo:
EUVALDO GOMES CARNEIRO - Empresa Contratada. Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2026.
Gustavo Guimarães Paiva - Secretário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2026
PROCESSO Nº 003/2026 CONTRATOS Nº 003/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada: LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS-ME, CNPJ: 35.983.123/0001-74.
Valor do Contrato: R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais)
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em
informática com manutenção preventiva e corretiva dos computadores, equipamentos
periféricos e equipamentos de comunicação para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde
de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21.
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.600.0000 e 1.500.1002
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026 Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e
07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal;
LUZIANO RIBEIRO DOS SANTOS - Empresa Contratada. Itacajá - TO 13 de janeiro de 2026.
Gustavo Guimarães Paiva Secretário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026
PROCESSO Nº. 002/2026 Contrato nº: 002/2026
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92.
Contratada: EDINA CARVALHO DA SILVA - ME CNPJ: 00.968.517/0001-79.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço no fornecimento de
Gás GPL 13 kg para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itaca j á / T O.
Valor do contrato: R$ 15.225,00 (quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais).
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000.
Data da assinatura: 13/01/2026. Vigência: 13 janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026.
Dotação
orçamentária:
07.01.10.301.2704.2.154
e
07.01.10.122.2704.2.153
e
07.01.10.302.2704.2.176 Signatários: Gustavo Guimaraes Paiva- Gestor do FMS
Empresa: Edina carvalho da Silva - ME. Itacajá - TO, 13 de janeiro de 2026. Gustavo
Guimarães Paiva Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPORÃ DO TOCATINS-TO, pessoa
jurídica de direito público interno, CNPJ nº. 30.801.077/0001-21, através do pregoeiro
e equipe de apoio, torna público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- SRP, do tipo MENOR PREÇO por item,
para a aquisição futura de 01 (um) veículo automotor, tipo pick-up, cabine dupla, 4
(quatro) portas, 5 (cinco) ocupantes, para atender as necessidades do fundo municipal
de educação, com abertura da sessão no dia 27/01/2026, às 08h30min, através do site:
LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a lei
14.133/21, O Edital poderá ser examinado e adquirido no site www.licitanet.com.br
itapora.to.gov.br ou através do cpl@itapora.to.gov.br.
Itaporã do Tocantins - TO, 12 de janeiro de 2026.
PLINIO MACHADO CRUZ
Pregoeiro
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