DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 33, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, o Cap QAO (062312994-7), DANIELSON CAMPOS DOS SANTOS, do Comando do 1º
Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E), com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
AGREGAR o referido militar, a contar da data desta portaria, de acordo com o
Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria de Assistência ao Pessoal
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 8-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116,
inciso II, e seu §1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I, e
art. 17, incisos I e III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten QEM (110298175-8) MARCOS
PAULO DE SOUZA CAMPANHA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 13/GCM, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Colégio Militar de Brasília:
SO-CI 97.1039.26 LEONARDO CARVALHO PIMENTA;
1° SG-CN 01.0598.74 ALEXANDRO ALVES DA SILVA; e
1° SG-EL 02.1296.63 MARCOS VINICIUS SILVA DE ARAUJO.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 6/MB/MD, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999,
resolve:
Art. 1°
Designar, por
necessidade de
serviço, os
militares a
seguir
relacionados
para exercerem
funções
no Escritório
Técnico
do Programa
de
Desenvolvimento de Submarinos na França -ET-PROSUB, pelo prazo de dois anos,
contado a partir da data de assunção da função:
I - ET-PROSUB, em Paris, França:
a) SO-AV-RV 98.0861.38 LEANDRO DA SILVA PEREIRA para exercer a função
de Adjunto da Divisão de Finanças;
b) SO-ES 99.1944.22 FABIO SILVA DA ROCHA para exercer a função de
Adjunto da Divisão de Apoio Logístico; e
c) SO-PL 99.1944.73 FERNANDO FARIA DO CARMO para exercer a função de
Adjunto da Divisão de Abastecimento.
II - ET-PROSUB, em Cherbourg, França, o SO-MO-SB 00.0097.33 AVELINO
CORDEIRO NETTO para exercer a função de Adjunto da Gerência de Fiscalização de
Cherbourg.
Parágrafo único. As missões especificadas neste artigo são enquadradas como
transitórias, militares, com mudança de sede, com dependentes e superiores a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso
VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Após o término das missões, os militares deverão ser movimentados
para Organização Militar a ser definida pela Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear
e Tecnológico da Marinha, por um período mínimo de dois anos, a fim de aplicarem e
disseminarem os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser interrompido,
temporariamente, para o cumprimento de requisitos de carreira ou por autorização do
Comandante da
Marinha, devendo
ser reiniciado após
cessado o
motivo da
interrupção.
Art. 3° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior,
tomando-se como base o Anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção
1, Páginas 51 e 52, e o Anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela
Portaria n° 402 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, Página
147, e alterado pela Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de
20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de
novembro de 2023, Seção 1, Página 104, deverão ser observados como parâmetros o
índice 70 e o fator de conversão 77.
Art. 4°
Dispensar, por necessidade de
serviço, os militares
a seguir
relacionados, a partir das datas especificadas ao lado de seus nomes:
I - SO-AV-RV 96.1171.25 RAIMUNDO NONATO DE MACÊDO FILHO, em julho
de 2026, da função de Adjunto da Divisão de Finanças, no ET-PROSUB, em Paris,
França;
II - SO-PD 98.1193.20 VIVIANE CRISTINA FERREIRA BRAZ, em julho de 2026,
da função de Adjunta da Divisão de Serviços Gerais, no ET-PROSUB, em Paris, França;
III - SO-ES 97.1139.13 LUCIVALDO FERREIRA CORRÊA, em julho de 2026, da
função de Adjunto da Secretaria, no ET-PROSUB, em Paris, França;
IV - SO-PL 97.1148.98 VALDEMY DE SOUZA BEZERRA, em julho de 2026, da
função de Adjunto da Divisão de Abastecimento, no ET-PROSUB, em Paris, França;
V - SO-MO 97.1144.13 LEANDRO SEVERINO DE OLIVEIRA, em julho de 2026,
da função de Adjunto da Divisão de Pessoal, no ET-PROSUB, em Cherbourg, França; e
VI - SO-ES 99.1955.93 RICARDO MAIA DA SILVA, em janeiro de 2027, da
função de apoiar o ET-PROSUB a partir da Comissão Naval Brasileira na Europa -
CNBE.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 22/COM3ºDN, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CT (RM1-AFN) 85.0036.03 JOSÉ ROSEMBERG DA SILVA
JERÔNIMO LEITE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de
Contabilidade, NEO 115, área de Administração, na Base Naval de Natal, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro
de 2028, conforme autorizado pela Msg R-241925Z/SET/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 23/COM3ºDN, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CN 87.0686.72 ANDRÉ LUIZ FERREIRA DE SOUSA
para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Oficial de Inteligência, NEO 01.4.0.2,
área de Administração, no Hospital Naval de Natal, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2028, conforme
autorizado pela Msg R-301429Z/OUT/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.ALTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
PORTARIA Nº 32/COM3ºDN, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-CI 95.1223.38 JOSÉ FRANK DA SILVA para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Divisão de Atendimento ao Público, NEO
111.0.0.2, área de Administração, neste Comando, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, a contar de 15 de janeiro de 2026 até 14 de janeiro de 2028, conforme
autorizado pela Msg R-271425Z/NOV/2025 da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. ALTE JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA N° 3/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-ES 95.0494.28 LUIZ AUGUSTO QUEVEDO
SEJANES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Apoio, NEO
30.0.0.1, na área de Administração, na Delegacia Fluvial de Uruguaiana, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro
de 2028.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA N° 4/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-EF 87.1312.34 ALEX ALBINO FRANÇA, previsto na Portaria n° 36/2024, até 31 de
janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a
necessidade de compor a Força de Trabalho na Capitania dos Portos de Santa Catarina, na
tarefa de Encarregado da Divisão de Habilitação, NEO 12.0.0.1, na área de Administração,
por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA Nº 5/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-ES 97.0258.95 ALÃ OLIVEIRA SANTANA, previsto na Portaria n° 65/2024, até 18 de
fevereiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho neste Comando, na tarefa de Auxiliar da
Assessoria de Justiça e Disciplina, NEO 01.2.0.2, na área de Administração, por possuir o
contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA
PORTARIA Nº 8/COM5°DN, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL , no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, do inciso III da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MR 85.3412.15 ARISTONE FRANCISCO, previsto na Portaria n° 32/2024, até 31 de
janeiro de 2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista
a necessidade de compor a Força de Trabalho na Capitania Fluvial de Porto Alegre, na
tarefa de Supervisor da Divisão de Saúde, NEO 34.0.0.1, na área de Administração, em
virtude do contratado possuir os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.
V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA

                            

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