DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA FNDE Nº 42, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, SANDRA HARUMI DOI para exercer o encargo de substituta do
Cargo Comissionado Executivo de Diretora, Código CCE 1.15, da Diretoria Financeira, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 14 de janeiro de 2026 a
23 de janeiro de 2026.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE Nº 43, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento das
Operações do Financiamento Estudantil, Código FCE 1.07, da Coordenação de Concessão e
Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do
Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de dezembro de 2025.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE Nº 44, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, PALOMA RODRIGUES PINHEIRO do encargo de substituta eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Concessão do Financiamento
Estudantil, Código CCE 1.07, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento
Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da
Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, a contar de 17 de dezembro de 2025.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE Nº 45, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DISPENSAR, MARIA ARAÚJO MOREIRA do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Desenvolvimento de Infraestrutura Educacional, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE Nº 46, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11
de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
DESIGNAR, ADRIANE MENEZES DE JESUS para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Desenvolvimento de Infraestrutura Educacional, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
PORTARIA FNDE N° 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025,
resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei nº 11.357/2006, Classe C, Padrão IV, ocupado por FILIPE
ISRAEL AZEVEDO, matrícula SIAPE nº ***5151, a contar de 8 de janeiro de 2026, com
fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e no inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Processo nº 23034.000158/2026-35
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 113, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JERFFESON SILVA DOS SANTOS, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2193188, para a função de Coordenador de Registro
Escolar - COREG, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 114, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JEFFESON ANTONIO DA SILVA RAMOS,
TAE - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3007775, da função de Coordenador
de Registro Escolar - COREG, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor da data da publicação
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 115, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para fora do país, com ônus limitado, do
servidor ANSELMO GONÇALVES DA SILVA, Docente EBTT, no período de 8 a 23 de janeiro
de 2026, com a finalidade de defesa de tese de doutoramento, a ser realizada na cidade
de Coimbra, Portugal.
Art. 2º O afastamento de que trata esta Portaria será concedido com ônus limitado, ficando
assegurada apenas a percepção da remuneração do cargo efetivo, não sendo concedidas passagens,
diárias ou qualquer outra despesa custeada pela Administração, nos termos da legislação aplicável.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 116, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeado pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.532, de 15 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 176,
seção 2, página 16, de 16 de setembro de 2025, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor FERNANDO BANEN CALERO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº
1134203, Docente EBTT, para a função de Segundo Substituto eventual da Diretoria Sistêmico de
Comunicação - DSCOM, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
UBIRACY DA SILVA DANTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 120/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.000856/2026-41, resolve:
Designar o servidor JOSE EMILIANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Auditor, SIAPE nº 1898088, SIAPECAD nº 01681483, lotado(a) no(a) Reitoria, para substituir
cargo de Auditor Interno, CD - 04, do(a) Auditoria Interna, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
Reitor Substituto
PORTARIA Nº 123/IFAL, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.045436/2025-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CLAUDIENE DOS SANTOS, ocupante
do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2082816, SIAPECAD nº 01869754, lotado(a) no(a) Campus
Arapiraca, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Alagoas, com ônus, para participar do(da)
aulas a nível de Doutorado em Ciências da Educação, na Universidade Tecnológica Intercontinental -
UTI - na cidade de Assunção, Paraguai, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de de
7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de de 18 de outubro de 1985, no art.
56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, pelo período de 20/01/2026 a 29/01/2026.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 5699/IFAL, de 19 de dezembro de 2025, publicada
no DOU em 22 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 21.
ZOROASTRO PEREIRA DE ARAUJO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 6/2026 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 60/2026 - GAB/RE/IFAP de 12/1/2026,
publicada no DOU n° 8, seção 2, página 19, de 13/1/2026, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS
OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, WALDEMAR MALCHER MARTINS,
para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe
D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva,
em consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0954439.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 83, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º,
inciso I, da Lei N° 8.112/90, DEYVID DE SOUZA RODRIGUES PORTO, para exercer o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: QUÍMICA, Classe D, Nível I, Padrão
I, através da Lei N° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em
consonância com o Art. 20, inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0954439.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 84, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 7/2026 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, a Portaria n° 54/2026 - GAB/RE/IFAP de 12/1/2026,
publicada no DOU n° 8, seção 2, página 19, de 13/1/2026, que nomeou em caráter efetivo, no
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, HUGO DE BARROS
CALLADO MACÊDO, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
área: GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20, inciso I,
da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0953035.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA