DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 85, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de
2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS OIAPOQUE, nos termos do
Art. 9º, inciso I, da Lei N° 8.112/90, PÂMELA KATRINE DE JESUS BRAGA COELHO, para
exercer o
cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, área:
GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da Lei N° 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância com o Art. 20,
inciso I, da Lei N° 12.772/2012, na vaga de código: 0953035.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 292, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
DESIGNAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, professor EBTT, matrícula SIAPE
n° 3440199, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso
Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário - CCTDC, Código FCC, no âmbito do
IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 18/12/2025 a 31/12/2025 e 02/01/2026 a 11/01/2026.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 297, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
DESIGNAR a servidora DANIELE FARIAS GAIA, professora EBTT, matrícula SIAPE
n° 2398383, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso
Técnico de Nível Médio em Vendas - CCTV, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé,
nos períodos de 22/12/2025 a 30/12/2025 e 05/01/2026 a 29/01/2026
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 288 DISPENSAR o servidor FERNANDO HENRIQUE TEÓFILO DE ABREU, professor EBT T ,
matrícula SIAPE n° 3262616, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia - CCTAGL, código FCC, a contar de 17/12/2025.
Nº 289 DESIGNAR o servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, professor EBTT, matrícula SIAPE
n° 2112401, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em
Agroecologia - CCTAGL, código FCC, a contar de 17/12/2025.
Nº 290 DESIGNAR o servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, professor EBTT, matrícula SIAPE
n° 2112401, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso
Técnico de Nível Médio em Informática - CCTI, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus
Tefé, nos períodos de 15/12/2025 a 29/12/2025 e 05/01/2026 a 11/01/2026.
Nº 291 DESIGNAR o servidor MATEUS JOSÉ DOS SANTOS, professor EBTT, matrícula SIAPE n°
3440199, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação do Curso
Técnico de Nível Médio em Agropecuária - CCTAGP, Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus
Tefé, nos períodos de 17/12/2025 a 31/12/2025 e 02/01/2026 a 31/01/2026.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por
meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de
2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 300 DISPENSAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, Assistente em administração, matrícula
SIAPE n° 3326420, da Coordenação de Compras e Licitações - CCL, código FG-02, a contar de 22/12/2025.
Nº 301 DESIGNAR o servidor WILLIAN RODRIGUES CARVALHO, Assistente em
administração, matrícula SIAPE n° 3407235, para responder pela Coordenação de Compras
e Licitações - CCL, código FG-02, a contar de 22/12/2025.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 961 - GR/IFAM, 30 de junho de 2025,
publicada no DOU Nº 126 de 08 de julho de 2025, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do
Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 6 DISPENSAR a servidora ELAINE CRISTINA VAZ QUINTELLA GARCIA DE OLIVEIRA,
Administradora, matrícula SIAPE n° 1265611, do Setor de Administração, Logística e
Manutenção - SALM, código FG-04, a contar de 06/01/2026.
Nº 7 DESIGNAR o servidor JIMMY CARDOSO DA ASSUNÇÃO VARA, Assistente em
administração, matrícula SIAPE n° 3326400, para responder pelo Setor de Administração,
Logística e Manutenção - SALM, código FG-04, a contar de 06/01/2026, sem percepção
cumulativa de Função Gratificada, permanecendo ao servidor, para fins de remuneração, a
Função Gratificada de maior valor financeiro (FG-02) que já aufere neste Instituto, em
conformidade com a legislação vigente e a prática institucional.
Nº 8 DESIGNAR a servidora ANTÔNIA SARAIVA ARAÚJO, ocupante do cargo de Assistente de
Aluno, matrícula SIAPE nº 2311869, para responder temporariamente pelo expediente da
Coordenação de Atendimento as Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE, Código FG-01,
no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 05/01/2026 a 24/01/2026 e 26/01/2026 a
30/01/2026.
FRANCISCO ROSA DA ROCHA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e
estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art.
154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas; resolve:
Nº 13 DESIGNAR a servidora JULIANA SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 3294700, para responder temporariamente pelo
expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Informática - CC TI,
Código FCC,
no âmbito do
IFAM/Campus Tefé,
nos períodos de
12/01/2026 a
03/02/2026.
Nº 14 DESIGNAR a servidora JULIANA SOARES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professora EBTT, matrícula SIAPE nº 3294700, para responder temporariamente pelo
expediente da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL ,
Código FCC, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 12/01/2026 a 10/02/2026.
MARTINHO CORREIA BARROS
PORTARIA Nº 66/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Ercivan
Gomes de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1977402, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador-Geral de Ensino da Diretoria de Implantação do Campus Manicoré, código FG-
01, conforme solicitado no Processo nº 23443.000112/2026-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 67/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Ademir Maciel
de Souza, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Matrícula SIAPE Nº 3162002, para
exercer
a Função
Gratificada
de Coordenador
de
Administração
da Diretoria
de
Implantação do Campus Manicoré, código FG-01, conforme solicitado no Processo nº
23443.000112/2026-02.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 68/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, a servidora Marineide
Ferreira Cooper, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE Nº 2147918, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Ensino da
Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme
solicitado no Processo nº 23443.000300/2026-22.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 69/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 1º de fevereiro de 2026, o servidor Francisco da
Costa Borge, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
Nº 3138248, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Administração da
Diretoria de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, código FG-01, conforme
solicitado no Processo nº 23443.000300/2026-22.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 78/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 062/GR/IFAM, de 09 de janeiro de 2026, que
designou a servidora Dayanne Ferreira de Souza, para exercer o Cargo de Direção de
Diretora de Administração e Planejamento, substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro,
código CD-03, conforme solicitado no Documento nº 23443.000067/2026-88.
I. Onde se lê:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Dayanne Ferreira de Souza,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1825183,
para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o
Cargo de
Direção de Diretora de
Administração e Planejamento,
substituta, do
IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03."
II. Leia-se:
"Art. 1º DESIGNAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, a servidora Dayanne
Ferreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE Nº 1825183, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários
do titular, exercer o Cargo de Direção de Diretora de Administração e Planejamento,
substituta, do IFAM/Campus Manaus Centro, código CD-03."
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício