DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400019
19
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 79/GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Nilo Siqueira, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1944075, para responder,
cumulativamente, pela Direção-Geral de Implantação do Campus Santo Antônio do Içá, no
período de 1º a 31 de janeiro de 2026, código CD-03, conforme solicitado no Documento
nº 23443.000316/2026-35.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 81/GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º RETIFICAR, conforme abaixo, a Portaria nº 046/GR/IFAM, de 07 de
janeiro de 2026, que autorizou a cessão do servidor Josemar Farias da Silva, de acordo com
a solicitação contida no Processo nº 23443.013638/2025-63.
I. Onde se lê:
"Cargo/função a ser ocupada: Coordenador-Geral de Formação Inicial de
Carreiras da Diretoria de Educação Executiva - Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 023."
II. Leia-se:
"Cargo/função a ser ocupada: atuação junto à Coordenação-Geral de Formação
Inicial de Carreiras da Diretoria de Educação Executiva, com percepção de Gratificação
Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível superior, código de vaga NS 023."
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 82/GR/IFAM, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, no
exercício do cargo de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 41/GR/IFAM, de 06 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 6, de 09/01/2026, Seção 2, pág. 13, resolve:
Art. 1º INTERROMPER, a partir de 08 de janeiro de 2026, no interesse da
Administração, o usufruto de férias do servidor Gilberto Fernandes Everton Júnior,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1849215,
que estava programado para o período de 07 a 16 de janeiro de 2026, conforme solicitado
no Documento nº 23443.000315/2026-91.
Art. 2º Reprogramar para o período de 18 a 26 de março de 2026.
PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
Reitor em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 5.609, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001269/2025-40, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MONCK CHARLES NUNES DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3074421, para exercer a função de Coordenador do Curso de Análise e
Desenvolvimento de Sistemas do campus Seabra, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.644, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.002717/2025-16, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 02/01/2026, a servidora
FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3388658, da função de Coordenadora de
Comunicação do campus Juazeiro, código FG-02, para a qual foi designada através da
Portaria nº 1.417, de 17/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 7, DE 2 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019,
e
tendo
em
vista
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23278.016514/2025-99, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ELDER ASSIS MIRANDA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1427346, para exercer a função de Diretor de Ensino do campus Avançado Ubaitaba,
código FG-01.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Diretor de Ensino do
campus Avançado Ubaitaba, código FG-02, para o qual foi designado através da
Portaria nº
2.613 de 12/06/2024, publicada
no Diário Oficial da
União de
14/06/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019 e o processo SEI nº. 23442.002536/2025-22, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2025, a servidora
Marília Estevão dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Eletrotécnica,
matrícula SIAPE nº. 3374436, Classe D, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019 e o processo SEI nº. 23291.001996/2025-12, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 3 de
dezembro de 2025, o cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 13, ocupado por
Iara Alves Santos Silva, matrícula SIAPE nº. 1340979, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da
Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019 e o processo SEI nº. 23278.015613/2025-53, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, a contar de 5 de
dezembro de 2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, ocupado por Micael
Siqueira Silva, matrícula SIAPE nº. 2266822, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA Nº 37/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23329.252713.2025-16, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RENATO RICK ALVES OLIVEIRA, classificado
na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, C, no(na) CAMPUS
IFBAIANO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0960110 (posse em outro cargo inacumulável).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação da Portaria nº 3607/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de dezembro de 2025
publicada no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 3607/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de
dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 31,
Onde se lê: CAMPUS IFBAIANO. Leia-se: Santa Inês.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 38/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 26/04/2022, publicado no D.O.U de 27/04/2022, Seção
2, página 1, de acordo com as disposições contidas na Lei n° 11.892 de 29/12/2008 e Lei n°
8.112/90 e o que consta no Processo nº 23790.252335.2025-14, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PATRICK PAIVA SOARES DA CUNHA ,
classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, C,
no(na) CAMPUS IFBAIANO, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº
7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de
12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº
236/2023, de 12 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 13 de dezembro de 2023,
Edital de Homologação de 28/06/2024, publicado no DOU de 01/07/2024, código de vaga
0016986 (demissão).
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação da Portaria nº 3608/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de dezembro de 2025
publicada no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 3608/DGP/GABINETE/IFBAIANO, de 29 de
dezembro de 2025, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 32,
Onde se lê: CAMPUS IFBAIANO. Leia-se: Campus Catu.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nomear o servidor JOSE AURIMAR DOS SANTOS ANGELIM, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2373895, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Implantação, Campus
Remanso (Processo n° 23327.250092.2026-37).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
Fechar