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DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de
29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 81 - Processo 23544.001803/2025-04 - Dispensar, a partir de 02/01/2026, K AT I A
TEIXEIRA GONCALVES, matrícula SIAPE 1033998, da Função Gratificada, código FG-5, de
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Especialização em Gestão Escolar para
Profissionais da Educação, da Estrutura Administrativa do Campus Centro-serrano do Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 443, de 14.02.2025, publicada no DOU em
17.02.2025.
Nº 82 - Processo 3157.002933/2025-10 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 65, de 12.01.2026,
publicada no DOU em 13.01.2026, seção 2, pág. 20, referente à Dispensa FG - MAR CO S
RIBEIRO DE SOUZA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "a partir
de 13/01/2025", leia-se "a partir de 13/01/2026". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos
da referida Portaria.
Nº 83 - Processo 3157.002933/2025-10 - Art. 1º Manter a aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho da servidora do servidor CLAUDINEI PEREIRA GONCA LV ES ,
matrícula SIAPE 1649744, lotado no Campus Linhares, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLOGICO, conforme disposto no Laudo Médico Pericial
nº 208.876/2025. Art. 2º Esta concessão deverá ser reavaliada em 29/12/2030.
ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso das suas atribuições legais, nos termos do processo nº 23240.000128/2026-93, resolve:
Nº 62 - Art. 1º O servidor Thiago da Silva Weingartner, matrícula Siape nº 2146031,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensado da
função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código da Função FG-02, do Instituto
Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2026.
Nº 63 - Art. 1º O servidor Pedro Henrique Bastos, matrícula Siape nº 2168317, ocupante do
Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, fica
dispensado da função de Coordenador Substituto de Tecnologia da Informação, Código da
Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 31 de janeiro de 2026.
Nº 64 - Art. 1º O servidor Pedro Henrique Bastos, matrícula Siape nº 2168317, ocupante do
Cargo Técnico- Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, fica
designado para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação, Código da
Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2026.
Nº 65 - Art. 1º O servidor César Carlos Steinhorst, matrícula Siape nº 1876688, ocupante
do Cargo Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, fica
designado para a função de Coordenador Substituto de Tecnologia da Informação, Código
da Função FG-02, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de fevereiro de 2026.
CARLOS RODRIGO LEHN
CAMPUS SANTO AUGUSTO
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A
DIRETORA
GERAL
SUBSTITUTA EVENTUAL
DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO AUGUSTO, nomeada pela
Portaria Eletrônica n° 383, de 17 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2025, seção 2, pág. 32, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR a Servidora Daniele Uhlmann Anacleto, Matrícula SIAPE n° 2612812,
ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para
exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta Eventual, do Instituto Federal Farroupilha
- Campus Santo Augusto, Código da Função CD-0003, no período de 12 a 22 de janeiro de
2026, devido à ausência do Titular e do Substituto Legal.
TAINARA MACHADO PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 56/REI/IFGOIANO, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o
que consta no Processo nº 23732.000565.2025-94,
resolve
Art. 1º - Designar a servidora MICHELE DO COITO RUZICKI , ocupante do
cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO , Matrícula Siape nº 1231530,
lotada no Campus Ipameri, para exercer a função de Chefe, FG - 02, correspondente à
Chefia da Unidade de Extensão do Campus Ipameri.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 128/REI/IFGOIANO, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008 e o
que consta no Processo nº 23732.000557.2025-48,
resolve
Art. 1º - Designar a servidora ISABEL CARVALHO ABREU, ocupante do cargo
de TECNOLOGO-FORMACAO , Matrícula Siape nº 3151572, lotada no Campus Ipameri,
para exercer a função de Chefe, FG - 02, correspondente à Chefia da Unidade de
Registros Escolares do Campus Ipameri.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 146 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000002/2026-48, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HUGO LEONARDO CARVALHAES COUTO, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1196342,
SIAPECAD nº 02244331, da função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823, ficando seu exercício
vinculado à UORG-29. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 148 - REITORIA/IFG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000002/2026-48, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE RENATO VIDIGAL FILHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3420852, SIAPECAD nº
02477793, para exercer a função de Coordenador de Curso, FCC - 01, do(a) Coordenação
do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Jataí, UORG-823. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 65 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação
constante no Processo Nº 23249.000887/2026-76, resolve:
Designar como Pregoeiro (a) do Campus Açailândia, o (a) servidor (a) Katiuscia
Poliana Jamily de Oliveira Damasceno, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula
SIAPE nº 1877974, durante a execução do exercício do ano de 2026.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 114 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.001294.2026-27, resolve:
Exonerar o (a) servidor (a) Ronaldo Silva Junior, Matrícula Nº 2342236,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor de Desenvolvimento
Educacional (CD-04) do (a) Campus Pinheiro, a partir da data de 12.01.2026.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 75/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U .
em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23749.000807.2023-07, resolve:
Art. 1º Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares a pedido da
servidora RENATA DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1036523, SIAPECAD nº 02297674, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Várzea Grande, concedida por meio da PORTARIA Nº
3.068, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, de acordo com o Parágrafo Único, do Art. 91, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterado pela Medida Provisória Nº 2.225-45/2001,
a partir de 2 de dezembro de 2025.
GILCELIO LUIZ PERES
PORTARIA Nº 117/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23747.000017.2026-86, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO GUIMARAES SAVES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418770, SIAPECAD nº
02476288, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Alta Floresta, da função de
Coordenador de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Nível Médio, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a
partir de 25 de janeiro de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 167/IFMG, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018,
Seção 1,
Páginas 09
e
10 e
o
que consta
no Processo
nº
23208.004051/2023-84, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE à
servidora DEBORA ROSA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1811473, SIAPECAD nº 01590002, lotada no(a)
Campus Governador Valadares junto ao IFSC, de acordo com o disposto no art. 30,
inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Retificar a Portaria nº 0308/IFMG, de 29 de janeiro de 2025,
publicada no DOU em 31 de janeiro de 2025, Seção 2, Página 26.
HELOISA CRISTINA PEREIRA

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