DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 195/IFMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23809.000015/2026-
15, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1151500, SIAPECAD nº 02254614,
lotada no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Seção de Assuntos
Estudantis do Campus Ouro Branco, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, do(a)
Campus Conselheiro Lafaiete, UORG-55.
Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 196/IFMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23809.000015/2026-
15, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARCIA ADRIANA DE SOUZA VERONA, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1151500, SIAPECAD nº 02254614,
lotada no(a) Campus Conselheiro Lafaiete, e em exercício no(a) Seção de Ensino do
Campus Conselheiro Lafaiete, como substituta do cargo de Diretor, CD - 02, do(a) Campus
Conselheiro Lafaiete, UORG-55, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
PORTARIA Nº 197/IFMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10 e o que consta no Processo nº 23809.000015/2026-15, resolve:
Nomear a servidora LILIANE CARDOSO DA SILVA, SIAPE nº 2163626, SIAPECAD
nº 01943984, ocupante do cargo de Técnica em Secretariado, lotada no Campus
Conselheiro Lafaiete, como substituta da função de Diretor(a), CD- 04, da Diretoria de
Ensino do Campus Conselheiro Lafaiete, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários. Em seus impedimentos legais, eventuais e temporários.
HELOISA CRISTINA PEREIRA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 187, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela
Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no
Processo no 23213.000034/2026-41, resolve:
Art. 1o Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA CARVALHO
BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico,
SIAPE no 2549218, SIAPECAD no 01534306, lotada no(a) Campus Ouro Preto,
da
função de Supervisora Apoio Técnico da Área de Esporte e Lazer, FG - 04, do(a)
Campus Ouro Preto, UORG-26.
Art. 2o Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 189, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,
Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo
no 23213.000037/2026-85, resolve:
Art. 1o Nomear o servidor GELSON HIGINO PEREIRA, ocupante do
cargo de Operador de Maquinas de Construção Civil, SIAPE no 0272670,
SIAPECAD no
00144991, lotado no(a) Campus Ouro Preto, como substituto do cargo de
Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura
do
Campus Ouro Preto, UORG-250, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios.
Art. 2o Efeitos a partir de 2 de janeiro de 2026.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000651/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KARINE RODRIGUES ALVAREZ, ocupante do cargo
de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1377781, SIAPECAD nº 02132060, lotada no(a) Campus
Ribeirão das Neves, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Gestão de
Pessoas do Campus Ribeirão das Neves, UORG-105.
Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
PORTARIA Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de
2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23713.000651/2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CLARICE GONCALVES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2390020, SIAPECAD nº
02141722, lotada no(a) Campus Ribeirão das Neves, e em exercício no(a) Seção de Gestão
de Pessoas do Campus Ribeirão das Neves, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de
Gestão de Pessoas do Campus Ribeirão das Neves, UORG-105.
Art. 2º Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2026.
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
CAMPUS SABARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ, nomeado pela Portaria nº 1.195, Artº 7°,
de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pag. 23,
no uso das suas atribuições legais, em especial, pela competência fixada pelo art. 41 do
Regimento Geral do IFMG, e o que consta no Processo nº 23714.001642/2025-41, resolve:
Nº 9.174/IFMG - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENATO MIRANDA FILHO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2128330,
SIAPECAD nº 01908018, lotado no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino
do Campus Sabará, da função de Coordenador de Curso Bacharelado em Sistemas de
Informação, FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do Campus Sabará, UORG-192.
Nº 9.175/IFMG - Art. 1º Fica designada a servidora CRISTIANE NORBIATO TARGA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1345394,
SIAPECAD nº 01578908, lotada no(a) Campus Sabará, e em exercício no(a) Setor de Ensino
do Campus Sabará, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Curso
Bacharelado em Sistemas de Informação, código FUC - 01, do(a) Setor de Ensino do
Campus Sabará, UORG-192.
SABRINA SÁ E SANT'ANNA DOS SANTOS,
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 123/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.001395/2025-33, resolve
Designar o servidor ALISSON DA SILVEIRA GARCEZ, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3878534, SIAPECAD nº
01659238, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Assuntos
Estudantis, código FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 124/PROGEP/IFNMG, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.001395/2025-33, resolve
Dispensar a servidora JACQUELINE ALVES DE JESUS, ocupante do cargo de
Assistente Social, SIAPE nº 1888592, SIAPECAD nº 01670407, da função de Coordenador(a)
da Coordenadoria de Assuntos Estudantis, FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir
da publicação no DOU.
EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA Nº 132/PROGEP/IFNMG, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de
10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.000005/2026-99, resolve:
Dispensar a servidora ALESSANDRA RIBEIRO QUEIROZ, ocupante do cargo de
Assistente
de Aluno,
SIAPE nº
2169927, SIAPECAD
nº 01949091,
da função
de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, FG - 02, do(a)
Campus Pirapora. Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026.
EDINEI CANUTO PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 162/REITORIA/IFPA, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.000014/2026-48, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora EDLEIA APARECIDA FERREIRA DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2180412, SIAPECAD nº 01959324, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de
Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiental do
Campus Marabá Industrial. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de
2026 até 16 de janeiro de 2028.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Reitora