DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400023
23
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 14 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23182.001419/2025-50, resolve:
Nomear a servidora LUANNA MARIANE PEREIRA RAMOS GIL, SIAPE nº 3007434,
ocupante do cargo de Diretora de Ensino do Campus Angical, código CD-3, para responder
pelo cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 05/01/2026
a 03/02/2026, em virtude de licença para Capacitação da Diretora-Geral, a servidora
Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 111 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23055.000119/2026-90, resolve:
Nomear a servidora Maria Katiany Moura Pires, SIAPE nº 1901942, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer
a função de Substituta Eventual da Coordenação de Gestão de Pessoas do referido campus,
conforme necessidade administrativa.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA Nº 113 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23174.000011/2026-41, resolve:
Nomear o servidor MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES, SIAPE nº 2770319, ocupante
do cargo de Diretor de Ensino do Campus Uruçuí, código CD-3, para responder,
cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do mesmo campus, no período de 12/01 a
24/01/2026, código CD-2, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Dayonne
Soares dos Santos, SIAPE nº 1959251.
DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.756, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.010110.2025-96, de 11 de dezembro
de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À JOSÉ LUÍS BORGES SILVEIRA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Marília Gonçalves Borges Silveira, Matrícula SIAPE nº 1110274,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº
707001, Classe T, Padrão 1, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino,
falecida em 19 de novembro de 2025, com fundamento no Art. 3º, Inciso I da Portaria nº
4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso I, e 222,
Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 19 de novembro de 2025.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA RE/IFRN Nº 2.761, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.010160.2025-73, de 15 de dezembro
de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA À MARIA CLEA BARBALHO SILVA DE
CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Janilson Barreto de Carvalho, Matrícula
SIAPE nº 276938, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código nº 707001, Classe C, Padrão 1, do quadro permanente desta Instituição Federal de
Ensino, falecido em 8 de dezembro de 2025, com fundamento no Art. 3º, Inciso I da
Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, Inciso
I, e 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos
Artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 8 de dezembro de 2025.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000047.2026-25, de 12 de janeiro de
2026, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026, a servidora CARLA
SIMONE DE LIMA TEIXEIRA ASSUNÇÃO, Matrícula Siape 1859618, para exercer a Função
Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Logística, FUC-001,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
RENATO MARINHO BRANDÃO SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo
eletrônico nº 23270.004062/2025-72, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 02 de janeiro de 2026, Sonia Regina
Ramos de Andrade, matrícula SIAPE nº 1672149, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Coordenador da Coordenação-Geral de Concursos, código FG.1, subordinada à
Diretoria Adjunta de Acesso, Concursos e Processos Seletivos;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando
os atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 58, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000006/2026-90, resolve:
Art. 1° Designar Thalita Russoni de Carvalho Bernini, matrícula SIAPE nº
1040084, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral
de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
Pinheiral;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 68, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23274.000437/2025-95 resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido Ayrton Ferreira da Costa Junior, matrícula SIAPE nº
1887622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG.1,
subordinada à Diretoria de Ensino do Campus de Volta Redonda;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 69, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23274.000437/2025-95 resolve:
Art. 1° Designar Camila Miranda de Amorim Resende, matrícula SIAPE nº
1257644, ocupante do cargo de Psicóloga do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Atendimento às Pessoas
com Necessidades Específicas, código FG.1, subordinada à Diretoria de Ensino do Campus
de Volta Redonda;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ5 Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000006/2026-90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de dezembro de 2025, Fabiola Leonor de Paula
Ramos, matrícula SIAPE nº 1864154, ocupante do cargo de Pedagogo do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria de
Ensino do Campus Pinheiral;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os
atos praticados no período acima informado.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 71, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.000924/2025-78, resolve:
Art. 1º Dispensar Érico Travassos Lemos, matrícula SIAPE nº 2997375, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação do Curso
Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à Diretoria de
Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 72, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.000924/2025-78, resolve:
Art. 1° Designar Daniel Ribeiro Pires, matrícula SIAPE nº 1863332, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação do
Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, código FCC, subordinada à
Diretoria de Ensino Médio e Técnico do Campus Nilópolis;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 74, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23829.000084/2024-29, resolve:
Art. 1° Designar SARA BARROSO LEITE ALVARENGA XAVIER, matrícula SIAPE nº
3337651, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do Quadro Permanente
do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da Coordenação de
Patrimônio (COPAT), código FG.4, subordinada à Diretoria de Administração do Campus
Belford Roxo;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 75, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23272.000945/2025-93, resolve:
Art. 1° Designar Paulo Roberto do Amaral Ferreira, matrícula SIAPE nº 2181691,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação do Curso superior em Tecnologia da Gestão de Produção Industrial, código FCC,
subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus de Nilópolis;
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA