DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 513/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000594.2026-77, resolve:
Designar a servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, SIAPE nº
231****, SIAPECAD nº 0207****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Franco da
Rocha. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 514/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000436.2026-17, resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA FONSECA ROSES, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº
0192****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para ocupar cargo de Diretor-Geral,
CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Franco da Rocha. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 515/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000664.2026-97, resolve:
Revogar a Portaria nº 2874/IFSP, de 14 de maio de 2025, publicada no DOU em
16 de maio de 2025, Seção 2, Página 25, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria Geral do Campus Miracatu, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de
2021. 1. Servidor RICARDO DOS SANTOS COELHO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 156****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 516/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000697.2026-37, resolve:
Designar a servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA, SIAPE nº
167****, SIAPECAD nº 0144****, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função
Coordenadora, FG-02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Avançado
Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 517/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000628.2026-23, resolve:
Exonerar o servidor ALTAIR APARECIDO DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista, e em
exercício no(a) Diretoria Adjunta Educacional do Campus Avançado São Miguel Paulista, do
cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado São Miguel Paulista.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 518/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000650.2026-73, resolve:
Designar o servidor ALISSON RODOLFO LEITE, SIAPE nº 314****, SIAPECAD nº
0231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para exercer a Função
Coordenadora, FG - 01, Coordenadoria de Licitações e Contratos do Campus Avançado
Tupã. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 519/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1
e o que consta no Processo nº 23305.000616.2026-07, resolve:
Designar a servidora LEILA APARECIDA DA SILVA PRIMILLA, SIAPE nº 341****,
SIAPECAD nº 0247****, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado de São Miguel Paulista, para exercer a
Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus
Avançado de São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 520/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000636.2026-70, resolve:
Nomear a servidora CAMILA DE CARVALHO FERREIRA, SIAPE nº 290****,
SIAPECAD nº 0168****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José do Rio Preto, para ocupar
cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Assessoria de Apoio ao Reitor da Reitoria. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 521/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000040.2026-83, resolve:
Dispensar a servidora ANA LAURA DA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 188****, SIAPECAD nº 0202****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Barretos, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Extensão do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 522/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000443.2026-19, resolve:
Nomear o servidor DEIR OLIVEIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 181****, SIAPECAD nº 0159****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Dir Adj de Licitações e Contratos da Reitoria, para ocupar
cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Logistica e Aquisições da Reitoria. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 523/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000625.2026-90, resolve:
Designar a servidora JULIANA BARBARA MORAES, SIAPE nº 165****, SIAPECAD nº
0142****, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
Caraguatatuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta
de Implantação do Campus Santos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 524/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000666.2026-86, resolve:
Designar a servidora JAQUELINE DE OLIVEIRA ALMEIDA, SIAPE nº 232****,
SIAPECAD nº 0208****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado(a) no(a)
Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Prestação
de Contas da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 525/IFSP, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000028.2026-65, resolve:
Designar o servidor ANTONIO ADOLPHO MARTINS RAPOSO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 313****, SIAPECAD nº 0230****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, para exercer a Função
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Mecânica do
Campus São José dos Campos. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 531/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000531.2026-11, resolve:
Nomear o servidor RUI BERTHO JUNIOR, SIAPE nº 101****, SIAPECAD nº
0220****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, para ocupar cargo de Diretor
Adjunto, CD - 04, do(a) Diretoria Adjunta de Ensino do Campus Avançado Tupã. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 532/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.000437.2026-61, resolve:
Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330****, SIAPECAD nº
0240****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) COORDENADORIA DE
MANUNTENÇÃO, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) COORDENADORIA
DE MANUNTENÇÃO. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício