DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 551/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000611.2026-76, resolve:
Nomear a servidora MARIA DAS DORES ALMEIDA, SIAPE nº 178****, SIAPECAD
nº 0208****, ocupante do cargo de Contador, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus
São Miguel Paulista, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD 04, do(a) Diretoria Adjunta
de Administração do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 19/01/2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 552/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000699.2026-26, resolve:
Nomear a servidora DENILZA DA SILVA FRADE, SIAPE nº 166****, SIAPECAD nº
0142****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a)
Reitoria, para ocupar cargo de Diretor-Geral, CD - 03, do(a) Diretoria Geral de Implantação
do Campus Jardim Ângela. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 553/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000730.2026-29, resolve:
Dispensar o servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 233****, SIAPECAD nº 0210****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, e em exercício no(a) Coordenador de
Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenador de Registros Escolares do Campus Avançado Jundiaí. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 554/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000729.2026-02, resolve:
Designar o servidor JOSE ROBERTO DEBASTIANI JUNIOR, SIAPE nº 233****,
SIAPECAD nº 0210****, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Jundiaí, para exercer a Função de
Coordenador, FG - 01, Coordenadoria de Registros Acadêmicos do Campus Avançado
Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 555/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000525.2026-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria Adjunta de Ensino, do(a) Diretor Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos,
licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora CAROLINA REGAZZO, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 556/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000058.2026-85, resolve:
Designar a servidora LARYSSA TAVARES DA CUNHA MUZETTI, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, SIAPE nº 217****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Apoio ao
Ensino do Campus Barretos, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus Barretos. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 557/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23305.000754.2026-88, resolve:
Revogar a Portaria nº 5868/IFSP, de 04 de julho de 2025, publicada no DOU
em 7 de julho de 2025, Seção 2, Página 21, que deve ser lida da seguinte forma:
Art. 1º Designar a servidora abaixo para exercer enquanto Substituta
Interina do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus São Vicente, do(a) Diretor-
Geral (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria
IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ANA VERONICA DE OLIVEIRA COLLYER, pertencente ao quadro
permanente
do IFSP,
SIAPE
nº
214****, ocupante
do
cargo
de Assistente
em
Administração;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 558/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000770.2026-71, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substituto Interino
do(a) Diretoria Geral de Implantação do Campus Franco da Rocha, do(a) Diretora Geral (CD
- 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico
Técnico Tecnológico;
2. Servidor THIAGO BUFELI BIANCHINI, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 299****, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico
Tecnológico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 559/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000787.2026-28, resolve:
Revogar a Portaria nº 5927/IFSP, de 08 de julho de 2025, que deve ser lida da
seguinte forma:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Prudente, do(a) Diretora-Geral (CD -
02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
tab
1.
Servidor
LEANDRO
APARECIDO DE
SOUZA,
pertencente
ao
quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 181****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
2. Servidor
DOUGLAS FRANCISQUINI TOLEDO, pertencente
ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor FABIO LUIZ SERIBELI, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 229****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
tab
line
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 562/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000609.2026-05, resolve:
Designar o servidor SILAS LUIZ ALVES SILVA, SIAPE nº 242****, SIAPECAD nº
0217****, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Miguel Paulista, para ocupar cargo de Coordenador, FG-1, do(a)
Coordenadoria de Extensão do Campus São Miguel Paulista. Efeitos a partir de 04/02/2026.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
PORTARIA Nº 563/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23437.001581.2025-39, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor FABIANO CAMARGO ROSA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 215****, SIAPECAD nº
0193****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Suzano, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Curso em Engenharia de Controle e Automação do Campus Suzano, da
função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Curso em Engenharia de
Controle e Automação do Campus Suzano. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Reitor em exercício
PORTARIA Nº 565/IFSP, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000584.2026-31, resolve:
Designar a servidora MARIA ANGELICA ALMEIDA DA LUZ, SIAPE nº 293****,
SIAPECAD nº 0171****, ocupante do cargo de Administrador, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Jundiaí, para ocupar cargo de Diretora Adjunta, CD 04, do(a) Diretoria
Adjunta de Administração do Campus Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 15 - Art. 1º Dispensar, a partir de 12/01/2026, o servidor Thiago Augustus Remacre
Munareto Lima, matrícula SIAPE 1046644, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta
Instituição Federal de
Ensino, da função de Coordenador de
Engenharia Civil
-
COEC/GEN/DG, Campus Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 16 - Art. 1º Designar, a partir de 12/01/2026, o servidor Adysson André Fortuna de
Souza, matrícula SIAPE 2985033, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador de Engenharia Civil - COEC/GEN/DG, Campus
Estância, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE