DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 47/REITORIA/IFTM, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MAYTE MARIA ABREU PIRES DE MELO SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1893157,
SIAPECAD nº 01910402, lotada no(a) Campus Uberaba, como substituta do cargo de Pró-
Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, UORG-6, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 48/REITORIA/IFTM, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº
23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MAYTE MARIA ABREU PIRES DE MELO SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1893157,
SIAPECAD nº 01910402, lotada no(a) Campus Uberaba, para ocupar cargo de Diretora, CD
- 03, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Reitoria, UORG-122.
Art. 2º Efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 59/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JOSE RICARDO GONCALVES MANZAN, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1670392, SIAPECAD nº
01437614, lotado e em exercício no(a) Campus Uberaba Parque Tecnológico, do cargo de
Diretor, CD - 03, do Campus Uberaba Parque Tecnológico, UORG-193.
Art. 2º Efeitos a partir de 7 de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 65/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LIVIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA, ocupante do
cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 1459724, SIAPECAD nº 01225958, lotada no(a)
Campus Uberaba, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação
Geral de Apoio ao Estudante do Campus Uberaba, UORG-205, em seus impedimentos
legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026 até 9 de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIA Nº 67/REITORIA/IFTM, DE 11 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº
47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada
no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANDREA BERNADELLI GARCIA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2416751, SIAPECAD nº 02169517, lotada no(a)
Campus Uberaba, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão Administrativa e Financeira
da Reitoria, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Negócios da Reitoria, UORG-353, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir de 5 de janeiro de 2026 até 16 de janeiro de 2026.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada ALANI COELHO DE SOUZA MIGUEL, CPF nº ***.380.391-
**, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, de
Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais da Coordenação de Procedimentos e
Instrumentos de Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a
Educação Básica da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 2
de abril de 1998, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23036.000117/2026-
29, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o afastamento do servidor HEMMANOEL FEITOSA E SILVA,
matrícula Siape nº 2025734, ocupante do cargo de Pesquisador-Tecnologista em Informações e
Avaliações Educacionais, para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em
Concurso Público para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do
auxílio financeiro do curso de formação, pelo período de 27 de janeiro a 19 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA CPF nº
***.073.891-**, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão de
Instrumentos Impressos e Digitais da Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de
Aplicação da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024,
seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que
versa no Processo nº 23875.000053/2026-84, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classe/Capacitação/Padrão E-002, Código de Vaga nº 0865640, do quadro de pessoal desta
Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor MARCELO DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº
1140424, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026.
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ALINE DE FIGUEIROA SILVA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1791731
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 16/01/2026 a 27/01/2026
Evento: Participar do de Apresentação no Curso de Habilidades Avançadas (ASC)
Patrimônio Sustentável para Edifícios e Espaços Públicos entre a Itália e a América
Latina.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.000348/2026-85
- O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ALINE DE MATOS CARVALHO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1198530
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 16/01/2026 a 24/01/2026
Evento: Participar de Apresentação no Curso Avançado de Habilidades (ASC)
Patrimônio Sustentável para Edifícios e Espaços Públicos entre Itália e América Latina.
País de destino: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Processo: 23066.000353/2026-98
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 37, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.000909/2026-46 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 07/01/2026, a vacância do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe B, com a denominação de Professor Adjunto, Nível 4, em
Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por JULIO
CESAR PEDRASSOLI, matrícula SIAPE n. 2097530, com lotação no Departamento de
Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica desta Universidade, de acordo
com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 8, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200,
de 25 de fevereiro de 1967, publicado no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro
de 1967, bem como em observância ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986, publicado no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 1986,
conforme solicitado no Processo nº 23096.043496/2025-56, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 8, de 9 de fevereiro de 2022, que designa
WILSON WOUFLN SILVA para a função de Ordenador de Despesa Titular e JOSÉ FÁBIO
PAULINO DE MOURA para a função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade
Gestora 158199-CSTR desta Universidade.
Art. 2º Designar JOSÉ FÁBIO PAULINO DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1506999-9, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado na
UAMV-CSTR, para a função de Ordenador de Despesa Titular da Unidade Gestora
158199-CSTR, desta Universidade.
Art. 3º Designar JOÃO NILTON LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
0183814-1, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande, lotado na
UAO-CSTR, para a função de Ordenador de Despesa Substituto da Unidade Gestora
158199-CSTR, desta Universidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
a partir de 3 de janeiro de 2026.
FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL
Vice-Reitora no Exercício da Reitoria