DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 68, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
0015, de 05 de janeiro de 2026 PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.01462/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23302.100032/2026-52, resolve:
Art. 1º Remover em conformidade com o Parecer de Força Executória para o
cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 00411.708109/2025-13 (REF.
0800284-10.2023.4.05.8304), o servidor WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 3010773, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), campus Recife, nos termos do artigo 36, inciso
III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE
PORTARIA Nº 105/IFSERTÃOPE, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
0015, de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23418.100646/2025-56,
resolve:
Dispensar o servidor EDILSON RANIERE GONCALVES PEREIRA, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 3159241, SIAPECAD nº 02330578, lotado no(a) Campus
Salgueiro, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO - CS, UORG-
404. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE
PORTARIA Nº 106/IFSERTÃOPE, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015,
de 05 de janeiro de 2026 e o que consta no Processo nº 23418.100646/2025-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARIA DASDORES DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2174798, SIAPECAD nº 01953287, lotada no(a) Campus
Salgueiro, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) NUCLEO PEDAGOGICO -
CS, UORG-404.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, de acordo com o Ofício nº 93/2026-
GABREITORI, de 12-01-2026, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape  142****, para o
cargo de Substituta do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste
MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 19-01-2026.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FELIPE FERREIRA SANTOS, matrícula Siape
213****, para na ausência da servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 142****, exercer o
cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste
MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 19-01-2026.
Art. 3º REVOGAR a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 1.087, de 7 de dezembro
de 2023, publicada no DOU nº 233, de 08-12-2023, na seção II, página 30, que trata da
designação do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142****, para, na
ausência do servidor Antônio Rafael Sant'Ana, matrícula Siape 172****, e, na ausência da
servidora Kênia Rocha, matrícula Siape 142****, exercer o cargo de substituto do
Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Bom Sucesso, código CD-04.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23339.000023.2026-45, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Sara Picheth Rockenbach, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração (FCC), Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício
PORTARIA N.º 153, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº
23339.000023.2026-45, de 12/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vitoria Maria Serafim da Silva, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
desta IFE, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração
(FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
LIA JOAN NELSON PACHALSKI
Vice-reitora - Reitora em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 25, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Stefan de Oliveira Rosa, matrícula Siape
nº 1738779, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de diretor de Inovação e Empreendedorismo, código CD-4, da Pró-reitoria de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniella Lima Figueredo, matrícula Siape nº
1812089, ocupante do cargo efetivo de auxiliar em assuntos educacionais, para exercer a
função de coordenadora de Estágio, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, de acordo com o regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e pela Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes do Processo nº
23235.026147/2025-38, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Eduardo Emílio Martins Pinheiro Câmara, matrícula
Siape nº 1705638, ocupante do cargo de engenheiro-área, pertencente ao quadro de
pessoal do Instituto Federal do Tocantins, lotado na Reitoria, para o exercício da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Infraestrutura Predial, código FCE
1.10, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão da Infraestrutura Predial, da Diretoria de
Contratações e Unidades Descentralizadas, da Secretaria de Serviços Compartilhados do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 6º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 32, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Carlila Pereira dos Santos, matrícula Siape nº
3446096, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, para exercer a função
de coordenadora de Apoio ao Estudante e ao Ensino e Aprendizagem, código FG-1, do
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, em cumprimento ao constante do Parecer de Força Executória n.
00007/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e à decisão judicial exarada nos autos do
Processo Judicial nº 1000771-20.2024.4.01.3503, julgado pela Vara Federal Cível e Criminal
da SSJ de Rio Verde-GO, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Hellen Virginia Lemes de Souza Silva, matrícula
Siape nº 1213160, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins para o Campus Iporá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano.
Art. 2º De acordo com o art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a servidora terá, no mínimo, dez e, no máximo, trinta dias de prazo, contados da
publicação desta portaria de remoção, para a retomada do efetivo desempenho das
atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para
a nova sede.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR