DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 164/PROGEP/UFC, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000282/2026-13, resolve
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA GERDIANE OLIVEIRA DA NOBREGA,
na condição de cônjuge de ANTÔNIO WAGNER LIMA DA NOBREGA, Matrícula SIAPE
1363571, cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Nível 006, em regime 40
horas semanais, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4,
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº
103/2019, a partir da data do requerimento, conforme inciso II, do Art. 219, da Lei
8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 173/PROGEP/UFC, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.067228/2025-77, resolve
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0243883, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FRA N C I S CO
ADALBERTO ROCHA JUNIOR, SIAPE nº 3491728, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de
Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 9 de janeiro de 2026.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.069719/2025-42, resolve:
Conceder pensão do(a) ex-servidor(a) FERNANDO JOSE ARRIGONI, matrícula
SIAPE nº 1173230, com fundamento legal nos termos do arts. 23 e 24, § 1º, inciso II, §2º,
incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, a:
I - pensão civil vitalícia a MARIA MARTA CHIESQUINI ARRIGONI, na qualidade de
viúva, quota parte 1/1, de 50%, acrescido de uma cota de 10%, a partir de 03/12/2025.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 1.705 de 19/12/2025, publicada no D.O.U. de 22/12/2025, seção
2, p.32,
Onde se lê "31/01/2026",
Leia-se "23/01/2026"
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 78, DE 12 DE JANEIRO DE 2025
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os
parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições
contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que
prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução
nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado
final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências
com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia e Clínica
Veterinária, da Faculdade de Veterinária; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.195215/2025-77, resolve:
Art. 1º - Designar CARLOS OTAVIO DE PAULA VASCONCELOS, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2440417, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Patologia e Clínica Veterinária, da Faculdade de Veterinária.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DO CAMPUS DE ITABIRA, da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria no 2585, de 20 de
dezembro de 2024, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2024, e conforme o
Memorando Eletrônico no 1/2026 - CCC-CI, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR os servidores abaixo relacionados, em caráter permanente,
para atuarem como Agentes da Contratação, responsáveis por tomar decisões, acompanhar
os trâmites da licitação, dispensas, inexigibilidades de licitação e procedimentos auxiliares e
executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames a serem
instaurados no âmbito da UNIFEI Campus Itabira, até a sua homologação, nos termos da Lei
no 14.133/2021 e do Decreto no 11.246/2022:
Manoel Jabour Filho, matrícula SIAPE n° 1732419
Cíntia Graziele Moreira Santos, matrícula SIAPE n° 1781126
Scheirla Teixeira Santos, matrícula SIAPE n° 1760251.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, matrícula Siape
1760251, pelo período de 01-01-2026 a 31-12-2026, para atuar como Pregoeira em
licitações da modalidade Pregão Eletrônico.
Art. 3º DESIGNAR o servidor MANOEL JABOUR FILHO, matrícula Siape 1732419,
para atuar como Pregoeiro Substituto, nas ausências e impedimentos legais do Pregoeiro.
Art. 4º DESIGNAR os servidores MANOEL JABOUR FILHO, matrícula Siape
1732419 e CÍNTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS, matrícula Siape 1781126, pelo período de
01-01-2026 a 31-12-2026, para atuarem como membros da equipe de apoio na modalidade
Pregão Eletrônico.
Art. 5º REVOGAR a Portaria no 2323/2025 - DCI, de 17 de agosto de 2025,
publicada no Boletim Interno de Serviços, Ano 24, no 38, em 25-08-2025.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
Interno de Serviços (BIS).
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA
Vice Diretor do Campus Itabira
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 23, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Processo 23088.032216/2025-83, resolve:
Art 1º CONCEDER ao servidor JORGE LUIS BARROS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1753807, afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em
concurso para outro cargo na Administração Pública Federal, com fundamento no art. 14, $1° da
Lei nº 9.624/1998, pelo período de 27/01/2026 a 12/05/2026, com ônus para esta Universidade.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 5/2026 - IFQ, de 12 de janeiro de 2026, e o Memorando
Eletrônico nº 89/2025 - RT, de 28 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº
1817389, da função de Vice-Diretor de Física e Química. Código: FG-1.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALAN BENDASOLI PAVAN, matrícula SIAPE nº
1817389, para exercer a função de Vice-Diretor de Física e Química.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº
113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme
Memorando Eletrônico nº 7/2026 - PRPG, de 7 de janeiro de 2026, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROBERTO DE ABREU ALVES, matrícula
SIAPE nº 1849285, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Campus
Itabira. Código: FG-1.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DANIELLA RIBEIRO LOPES
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A Pró-Reitora de Pesquisa e Inovação em exercício da Universidade Federal de
Itajubá, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 87-E do Regimento da
Administração Central da UNIFEI, resolve:
I - Designar a servidora Taisa Corrêa, matrícula SIAPE nº 2158089, para atuar
como substituta legal do(a) Diretor(a) de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em seus
afastamentos e impedimentos legais.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União
MELISE MARIA VEIGA DE PAULA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como
na Portaria nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em:
01/02/2024, Edição: 23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, a qual nomeia a Vice-Reitora da
Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de
02/05/2023, resolve:
Nº 11 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
MONIKE HYASMIN GOMES MIRANDA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 37/2023, publicado no D.O.U. em 19/09/2023, prorrogado
pelo Edital nº 05/2025, publicado no D.O.U. em 03/09/2025, para provimento do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em regime de 40
h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação na Faculdade de
Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, na vaga redistribuída, conforme
Portaria/MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em 29/12/2025, código nº
1022779. (Processos nº 23854.003183/2023-74 e 23854.000058/2026-55).
Nº 12 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
SUELEN MARCAL NOGUEIRA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 32/2024, publicado no D.O.U. em 28/08/2024, para provimento do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Adjunto, Classe A, Nível 1, em
regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente
de vacância por posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1282, de 22 de
dezembro de 2025, publicada no D.O.U. em 23/12/2025, código nº 0935143. (Processos nº
23854.004064/2024-10 e 23854.000066/2026-00).
Nº 13 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
EMILIA ALVES NOGUEIRA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 01/2026, publicado no D.O.U. em 07/01/2026, para provimento do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 40
h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no(a) Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET) da Universidade Federal de Jataí, na vaga
redistribuída, conforme Portaria/MEC nº 926, de 26/12/2025, publicada no D.O.U. em
29/12/2025,
código
nº
1022784.
(Processos
nº
23854.008530/2025-17
e
23854.000078/2026-26).
ALANA FLÁVIA ROMANI
PORTARIA Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que
lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria
nº 90, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em: 01/02/2024, Edição:
23, Seção: 2, Páginas: 55 e 56, a qual nomeia a Vice-Reitora da Universidade Federal de Jataí
(UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990,
GRAZIELLE ROSA DA COSTA E SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 35/2024, publicado no D.O.U. em 13/09/2024, para
provimento do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de 40 h/DE (quarenta horas com Dedicação Exclusiva) semanais, com lotação no
Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de
vacância por demissão, conforme Portaria nº 740, de 13/10/2021, publicada no D.O.U. em
15/10/2021, código nº 0815378. (Processos nº 23854.004104/2024-23 e 23854.000081/2026-
40).
ALANA FLÁVIA ROMANI
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