DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Leia-se: "Art. 3º - Nomear para o cargo efetivo de Professor de Magistério Superior
na Classe A, Professor Assistente, considerando o Edital nº 5, de 9 de dezembro de 2024 e
retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3 em 10/12/2024, página 59, e
Edital de Homologação nº 3 de 01 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial nº 63, seção 3,
em 02/04/2025 página 51 e 52, os seguintes candidatos aprovados:
. .Candidato/Classificação
.Área/Subárea
.Campus 
de
Lotação
.Regime 
de
Trabalho
.Código de
Vaga
. . Milena Maria Pagel da Silva - 3º AC
.Área 9 - Medicina da Família e
comunidade
.Santarém
. 40h
. 1002438
. .Eduardo Rangel Gomes - 3º
.Área
23 
-
Matemática
Computacional
.Itaituba
.40h DE
.253116
. .Josiane dos Santos Leite - 3º AC
.Área
12 
-
Engenharia
Civil:
Materiais
.Itaituba
.40h DE
.917757
. .Jedson Henryque Correa - 1º AC
.Área
10 
-
Engenharia
Civil:
Estruturas
.Itaituba
.40h DE
.253060
. .Raudielle Ferreira dos Santos 3º AC
.Área 19 - Fitotecnia
.Juruti
.40h DE
.925530
. .Anderson Carlos de Melo Gonçalves - 2º AC .Área 14 - Engenharia Agrícola
.Juruti
.40h DE
.927054
. .Paulo Marcelo Pedroso Pereira - 2º AC
.Área 20 - Ciências, Matemática e
Gestão Financeira Escolar
.Monte Alegre
.40h DE
.929828
. .Fernando Schlindwein Santino - 3º AC
.Área 21 - Ensino Aprendizagem
.Monte Alegre
.40h DE
.935225
. .Wanessa Ferreira Tavares - 2º AC
.Área
23 
-
Matemática
Computacional
.Oriximiná
.40h DE
.935226
. .Sara Freitas de Sousa Ramos - 2º PPP - 2º
AC
.Área 14 - Engenharia Agrícola
.Rurópolis
.40h DE
.1002440
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 223 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a WILSON PACHECO FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 0325874, ocupante do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Nível: 4, em regime de Dedicação
Exclusiva, Código de Vaga: 251150, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 225 - Conceder aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com
proventos proporcionais a VICTOR NELSON PACHECO ALCOCER , Matrícula SIAPE nº 1260855,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe B, Nível: 4, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250255, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 10, §1º, I, da E.C. n. 103/2019.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 221 - Nomear, a partir de 24 de janeiro de 2026, o servidor BENEDITO UBIRATAN DE
SOUSA PINHEIRO JÚNIOR, matrícula SIAPE-3135553, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer por 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de
COORDENADOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, Código CD-3, em tempo
integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando em conseqüência,
dispensado da Função Gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE LETRAS - LÍNGUA
PORTUGUESA, Código FCC, nível único, do supracitado Campus, na mesma data.
Nº 226 - I.Designar o servidor ROGÉRIO ANDRADE MACIEL, matrícula SIAPE-2871989,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, para exercer por 2 (dois) anos, a partir de 24 de janeiro de 2026, o
Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM LINGUAGEM E SABERES NA AMAZÔNIA, Código FCC, Nível Único, do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em tempo integral, nos termos do § 1º. do Art.
19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa da titular, a PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR NORMA CRISTINA VIEIRA COSTA, que a partir de 24/01/2026,
deverá assumir o Cargo de Direção de Vice-Coordenadora do referido Campus, nos termos
da Portaria N. 222/2026 desta Reitoria. II.Designar por recondução, o servidor LUÍS JUNIOR
COSTA SARAIVA matrícula SIAPE-3342841, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para o exercício das
funções de VICE-COORDENADOR do supracitado Programa de Pós-Graduação pelo mesmo
período, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o
Coordenador em suas faltas ou impedimentos.
Nº 205 - Designar o servidor ELDER JOSÉ DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE-1152914,
ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE DIÁRIAS,
PASSAGENS, ACORDOS E CONVÊNIOS, Código FG-6 do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
BRAGANÇA a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, em
tempo integral, nos termos do § 1º. do Art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando dispensado
da Função Gratificada de Secretário Acadêmico, Código FG-6 do mesmo Campus, o servidor
ELTON LUÍS DA SILVA JÚNIOR, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026.
Nº 217 - Autorizar o afastamento do país do servidor JOSÉ AUGUSTO LACERDA
FERNANDES, matrícula SIAPE-1142994, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), no período de 5 a 18 de fevereiro de 2026, para
participar do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE MOBILIDADE ACADÊMICA (PILA-2025) NA
UNIVERSIDAD DEL SINÚ, na Cidade de CARTAGENA DAS ÍNDIAS, COLÔMBIA, considerando
que as atividades descritas ao longo do processo em epígrafe, tanto contribuem com a
formação pessoal do interessado, como fomentam a apropriação de novas tecnologias e
aprendizados para uso por parte da Instituição, em que os conhecimentos atualizados
serão incorporados às atividades de ensino, pesquisa e extensão, beneficiando a formação
discente e a qualidade dos projetos em andamento, o que abre a possibilidade de
realização de cooperação internacional de mesma natureza no futuro, entre as instituições
acadêmicas envolvidas, com ônus para esta Universidade.
Nº 220 - Exonerar, a partir de 24 de janeiro de 2026, a servidora MARIA ROSEANE CO R R ÊA
PINTO LIMA, matrícula SIAPE-2500407, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de
VICE-COORDENADORA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, Código CD-4 desta
Universidade, por término de mandato.
Nº 213 - Designar a servidora ELAINE ANDRADE ARRUDA, matrícula SIAPE-3137412,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para exercer
o Mandato correspondente à Função Gratificada de COORDENADORA DO CURSO DE
BACHARELADO EM ARTES VISUAIS, Código FCC nível único da FACULDADE DE ARTES
VISUAIS (FAV) daquele Instituto, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União, em tempo integral, nos termos do § 1 do art. 19 da Lei
n. 8.112/1990, em vaga decorrente da dispensa do PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
JOSÉ AFONSO MEDEIROS SOUZA, a partir de 12/01/2026, efetivada por meio da Portaria n.
176/2026, desta Reitoria.
Nº 219 - Exonerar, a partir de 24 de janeiro de 2026, o servidor FRANCISCO PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE-2500407, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, do Cargo de Direção de
COORDENADOR DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE
BRAGANÇA, Código CD-3 desta
Universidade, por término de mandato.
Nº 222 - Nomear, a partir de 24 de janeiro de 2026, a servidora NORMA CRISTINA VIEIRA
COSTA, matrícula SIAPE-3449353, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por 4
(quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de VICE-COORDENADORA
DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, Código CD-4, em tempo integral, nos termos
do § 1 do art. 19 da Lei n. 8.112/1990, ficando em conseqüência, dispensada da Função
Gratificada de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LINGUAGEM E
SABERES NA AMAZÔNIA (PPLSA), Código FCC, nível único, do supracitado Campus, na
mesma data.
Nº 209 - Dispensar da função de Coordenadora de Planejamento, Gestão e Avaliação
(CPGA), Código FG-1, o servidor (a) KATIA CRISTINA SILVA BORTOLIN, Matricula SIAPE Nº
2144893 ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR, do quadro de pessoal desta
Universidade, a partir de 02 de Janeiro de 2026.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Em exercício
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 227 - Nomear RAPHAEL DO NASCIMENTO PEREIRA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital Nº 2 de 09/01/2026, publicado no Diário Oficial da União
em 12/01/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A",
Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0252401.
Nº 228 - Nomear NATALIA FERNANDES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital Nº 227 de 22/12/2025, publicado no Diário Oficial da
União em 23/12/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe
"A", Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0680436.
Nº 229 - Nomear THAIS LOPES DO AMARAL UCHÔA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 1 de 07/01/2026, publicado no Diário Oficial da União
em 08/01/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe "A",
Nível 1, com Doutorado, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0250950.
DORIEDSON DO SOCORRO RODRIGUES
Em exercício
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria 109/2026, publicada no Diário Oficial da União de n° 05 de 08 de
janeiro de 2026, Seção 2, página 19, que declarou vago, o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, código de vaga nº 252326, ocupado pelo servidor LUIZ MARCELO DA
SILVA BARBOSA, lotado no PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, a contar de 02 de janeiro de 2026, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, onde se lê: 02 de janeiro de 2026 leia-se: 05 de janeiro de 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DSP N° 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta
no Processo nº. 23074.108003/2025-85, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
ANNA RAQUEL DE LEMOS VIANA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe A, Denominação Assistente - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
no Departamento de Comunicação do Centro de Comunicação, Turismo e Artes, candidato
(a) aprovado(a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, aberto pelo Edital nº 30/2025, publicado originariamente no DOU em 08/05/2025,
retificado pelo Edital nº 33, publicado no DOU em 19/05/2025, pelo Edital nº 38, publicado
no DOU em 03/06/2025 e Edital nº 41, publicado no DOU em 18/06/2025, cujo resultado
foi homologado pelo Edital CCTA nº. 03, de 03/10/2025, publicado no DOU em
09/10/2025, código de vaga nº. 0852403, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo Eletrônico 23074.108003/2025-
85).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.136430/2025-20,
resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, Classe D, Padrão
011, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por LEONARDO TALS LIMA DE ARAUJO, MAT. SIAPE 3158201,
lotado(a) no(a) CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/01/2026.
MONICA NOBREGA

                            

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