DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.000386/2026-09,
resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
A, Nível 01, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por WELENILTON JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, Matrícula
SIAPE nº 1271397, com lotação no PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 26/01/2026.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23074.135961/2025-73, resolve:
Retificar a PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026, publicada
em 09 de janeiro de 2026, na Seção 2, pág. 23 do Diário Oficial da União, que concedeu
Vacância do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 15, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
WENDELL CARLOS GUEDES DE SOUZA, MAT. SIAPE 2074717, lotado na Direção do Centro
de Ciências Aplicadas e Educação - CCAE, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, onde se lê: com vigência a partir de 21/01/2026; leia-se: com vigência a partir de
13/01/2026.
MONICA NOBREGA
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.001480/2026-56,
resolve:
Declarar a Vacância do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
Padrão 11,Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por JANYELSON VICTOR LACERDA DE OLIVEIRA, MAT.SIAPE
1043084, lotado na Gerência de Sistemas de Informação - STI, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 15/01/2026.
MONICA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.065112/2025-02, resolve:
I. Nomear o servidor CESAR DA COSTA - 3212500, Auditor, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de direção de Auditor-
Chefe, CD-03, da Auditoria Interna desta Universidade, com mandato de 03 (três) anos, a
partir da data de publicação em DOU desta Portaria.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida
pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.075368/2025-10, resolve:
I. Nomear a servidora GHEYSA CAROLINE PRADO - 1642252, Professora do
Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Diretora do Setor de Artes, Comunicação e Design, CD-03, desta Universidade, com o
mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079627/2025-81, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor DIONEI JOSE DA SILVA - 342857, da atribuição de substituto eventual do cargo de
direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.079542/2025-01, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, o servidor
MARIO MESSAGI JUNIOR - 2228562, Professor do Magistério Superior, como substituto
eventual do cargo de direção de Chefe de Gabinete, CD-03, do Gabinete da Reitoria.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000810/2026-35, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 09 de janeiro de 2026, a servidora SUELI
TEREZINHA HEIMBECHER - 2060972, da atribuição de substituta eventual do cargo de
direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
Reitor
da
Universidade
Federal do
Paraná,
no
uso
de
suas
atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.000045/2026-53,
resolve:
I. Exonerar, a pedido, a partir de 05 de janeiro de 2026, do Quadro
Permanente desta Universidade, o servidor CARLOS EDUARDO PULCINELLI -
1349207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Campus Avançado de Jandaia do Sul - R/JA, de acordo com o disposto no Artigo
34 da Lei nº 8.112/90.
II. Declarar aberta a vaga.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.000061/2026-46, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
PATRICIA GUILHEM DE SALLES - 1653122, Produtora Cultural, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade do
Museu de Arte, FG-01, da Coordenadoria de Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta na Lei nº 8.112, de 11 de setembro de 1990, art. 93, Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 3 e Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, art.2º;
e, o que consta no processo nº 23075.075429/2025-49, resolve:
I. Ceder a servidora IDA EVELINE ROCKEL - 1875310, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Ouvidoria do Hospital de Clínicas, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH.
II. Manter a referida servidora em folha de pagamento da Instituição, por
tratar-se de cessão para órgão dos poderes da união.
III. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
IV. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
V. Fica sob a responsabilidade da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, o encaminhamento da frequência da servidora, até o 5º (quinto) dia útil de cada
mês junto a esta Instituição.
VI. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em DOU.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 52, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.000632/2026-42, resolve:
Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora
KARINE PORTO LOPES ONO - 1125515, Pedagoga - Área, como substituta eventual do cargo
de direção de Coordenador(a), CD-04, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do processo nº 23075.000283/2026-69, resolve:
Declarar vago, a partir de 15 de janeiro de 2026, o cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, ocupado por RONALDO DOS SANTOS RAIZER - 2472778, lotado na
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas - PROGEPE/CDP, em virtude de posse em
outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº
8.112/90.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo
nº 23075.079423/2025-41, resolve:
I. Nomear o servidor HELIO PADILHA - 2543959, Professor do Magistério
Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada
de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo
período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei no
8.745, de 09/12/1993, resolve:
- Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término
do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 11/2024 celebrado com Fabiana
Da Silva Castro, Matrícula SIAPE nº 1343052, contratada para exercer a função de Professor
Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes,
porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00005922/2024-18.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei no
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 69 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 52/2024, celebrado com MAIRON
BARRETO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3409527, contratado(a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº
23007.00007020/2024-54.
Nº 70 - Declarar extinto, a partir de 18 de dezembro de 2025, por força do término do
prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 42/2024 celebrado com FAG N E R
DOS SANTOS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1260515, contratado(a) para exercer a
função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no
Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006266/2024-
42.
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