DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7 - EXONERAR, a pedido, a partir de 01/01/2026, a servidora JOANA BRANDÃO
TAVARES, matrícula SIAPE 3037069, da função de Coordenadora do Colegiado de
Jornalismo do Centro de Formação em Artes e Comunicação do Campus Sosígenes Costa,
código FCC, desta Universidade.
Nº 8 - Art. 1º EXONERAR o servidor LUCAS SOUSA CARVALHO, matrícula SIAPE 2425908, da
função de Chefe da Seção de Biblioteca, do Setor de Apoio Administrativo - CSC, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-2, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 11 - Art. 1º NOMEAR o servidor LUIZ CARLOS MARQUES, matrícula SIAPE 3508132, para
exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio, do Setor de Apoio Administrativo, da
Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-02, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12 - Art. 1º NOMEAR o servidor MATHEUS MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE 3512887,
para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura, da Coordenação de Apoio
Administrativo do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor,
resolve:
Nº 40 - Designar o(a) servidor(a) MIKAELE FERREIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3495935,
ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função gratificada de SEC R E T Á R I A
ADMINISTRATIVA, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 42 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE MAPEAMENTO DE
PROCESSO, FG-01, DO(A) GABINETE DA REITORIA desta Universidade, o(a) servidor(a) LIVIA
MUNIZ GALVAO MENEZES, matrícula SIAPE nº
3410047, ocupante do cargo de
Administradora, a contar de 02 de janeiro de 2026.
MARIANNE SANTOS FAULSTICH
Em exercício
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor,
resolve:
Nº 54 - Designar o(a) servidor(a) KATHIELY DE PAULA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE
nº 3497131, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ATAS E REGISTRO DE PREÇOS DA
DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA DIRETORIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 55 - Designar o(a) servidor(a) WANESSA SUELY CARDOSO RODRIGUES, matrícula SIAPE
nº 3512945, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO,
FG-03, DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS
desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
EDSON RODRIGUES DOS ANJOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº
23085.000164/2026-97, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMAR FILMIANO
NETO, Siape 0390013, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
Classe/Padrão D-019, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 301798, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no
caput e inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial nº 197, de 8 de
maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023,
resolve:
Nº 114 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LEONARDO RODRIGUES PORTO, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria
Macroeconômica - Economia, em vaga decorrente de posse em outro cargo
inacumulável, publicada no D.O.U. de 26/03/2024, código 0924158, com exercício no
Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 115 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, FLÁVIA FÉLIX BARBOSA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado - Nível 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Teoria
Macroeconômica - Economia, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 15/04/2021, código 0933083, com exercício no Campus do Mucuri em
Teófilo Otoni/Minas Gerais.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 116 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LEANDRO PETINARI, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação - Nível 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais sem dedicação exclusiva, para a área de Ciências da Saúde/ Saúde
Coletiva/ Saúde da Família, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no D.O.U.
de 11/08/2015, código 0931355, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo
Otoni/Minas Gerais.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 117 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LILIAN SANTOS PINHEIRO, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Denominação de Assistente - Requisito de Titulação: Graduação - Nível 1, em regime
de trabalho de 20 horas semanais sem dedicação exclusiva, para a área de Ciências da
Saúde/Medicina/Ginecologia e Obstetrícia - Saúde da Mulher, em vaga decorrente de
exoneração, publicada no D.O.U. de 06/10/2021, código 0929314, com exercício no
Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 118 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, JORGE DAVID DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso
Público de Provas, no cargo de ENGENHEIRO ELETRICISTA - Nível de Classificação E,
Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de posse
em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 15/10/2025, código 0281784.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 119 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, ALBERVANY BARROSO, habilitada em Concurso Público de
Provas, no cargo de ENGENHEIRO CIVIL, - Nível de Classificação E, Padrão 1, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição, publicada no
D.O.U. de 29/09/2025, código 0828356.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 120 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, LUCIO OTAVIO NUNES, habilitado em Concurso Público de
Provas, no cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação
E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente de
falecimento, publicada no D.O.U. de 08/10/2025, código 0977108.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 121 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, RENATA ANASTÁCIA DE OLIVEIRA BATISTA, habilitada em
Concurso Público de Provas, no cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO BIOLOGIA, - Nível
de Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 08/08/2025,
código 0311974.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 122 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e
artigo 10 da Lei n.º 8112/90, BEATRIZ DO ROSÁRIO BATISTA, habilitada em Concurso
Público de Provas,
no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
- Nível de
Classificação D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 16/10/2025,
código 0301886.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA