DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.23115.037482/2025-28,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 333, publicado no DOU de
06/11/2025, MATHEUS MELO DE SOUZA, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente (Doutor), sob
o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia de Transportes, no
código de vaga nº 0316271, junto a(o) Coordenação do Curso de Engenharia de
Transportes/CCET.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 90-RTR/UFMS, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITOR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.000379/2026-32, resolve:
Declarar vago o cargo de Odontólogo, Classe E, Padrão de Referência 14,
ocupado por ANDRE LUIS BERNARDO, código de vaga nº 696200, em decorrência do seu
falecimento ocorrido em 25 de dezembro de 2025.
CRISTIANO COSTA ARGEMON VIEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07 de
fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso III, Inciso IV alínea "a" e 222 Inciso VII
alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.000222/2026-67,
resolve:
Conceder pensão civil a Nilda das Graças Toledo Ribas, na qualidade de
companheira, e a Pedro Henrique Ribas Ferreira, na qualidade de filho do ex-servidor César
Acácio Ferreira, matrícula no. 0.418.771, falecido na inatividade, com vigência a partir da
data de óbito ocorrido em 30 de novembro de 2025.
PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, Considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
e pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de Julho de 2022, e demais informações que
constam do processo nº 23100.021785/2025-98, resolve:
Nº 86 - Art. 1º Efetivar a cessão do servidor RAFAEL MARTINS SAIS, SIAPE 1572659,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade
Federal do Pampa - UNIPAMPA, com lotação e em exercício na Divisão de Planejamento
Estratégico da Pró-Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade
de
Bagé/RS,
para
exercer
suas
atribuições no
Ministério
da
Integração
e
do
Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme constou no ofício nº 430/2025/GAB-
SE/MIDR.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000410/2026-75, resolve:
Nº 92 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 12 de janeiro de 2026, do cargo de
Tecnólogo-Formação, ocupado
pelo servidor
WELLYNTHON MACHADO
DA CUNHA,
Matrícula SIAPE nº 2366245, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Dom Pedrito, na cidade de Dom Pedrito/RS, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável na Universidade Federal do Pampa. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de
2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio
de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.014847/2025-13, resolve:
Nº 96 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente, Nível I, no regime de Dedicação
Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº.
8.112, de 11.12.90, ISABELA DUTRA CORREA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital nº 306 de 08/10/2025, publicado no DOU de
09/10/2025, homologado através do Edital nº 5 de 08/01/2026, publicado no DOU de
09/01/2026, no código de vaga nº 934114 decorrente da Portaria MEC nº 2.085 de
04/12/2023, publicada no DOU de 06/12/2023.
CONSIDERANDO a Portaria nº 95, de 13 de janeiro de 2026, publicada no
Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de janeiro de 2026, a qual modificou a estrutura
organizacional da Universidade Federal do Pampa, e o Despacho GR 1946186, de 13 de
janeiro de 2026, resolve:
Nº 102 - RETIFICAR a Portaria nº 1949, de 24 de dezembro de 2025, publicada no DOU
de 30 de dezembro de 2025, seção 2, página 64, e no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de dezembro de 2025, retificada pela Portaria nº 41, de 07 de janeiro de 2026,
publicada no DOU de 09 de janeiro de 2026, seção 2, página 29, e no Boletim de Serviço
Eletrônico em 09 de janeiro de 2026, conforme abaixo:
Onde se lê: (...) para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Educação em Ciências, do Campus Uruguaiana (...)
Leia-se: (...) para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
PORTARIA Nº 87, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
A VICE- REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no
Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de
2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública
Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do
processo protocolado sob o nº 23100.022128/2025-68, resolve:
- AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus Unipampa, no
período de 06/02/2026 a 15/02/2026, do servidor Edward Frederico Castro Pessano, Siape:
2555842, ocupante do Cargo de Reitor, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício na Reitoria, para participação no evento "Universidad 2026 - 15° Congresso
Internacional de Educação Superior", em Havana/Cuba.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.048351/2025-16, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor LEONARDO CALVETTI, da
Faculdade de Meteorologia, no período de 23 a 31 de janeiro de 2026, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de
trabalho, da 106ª Conferência Americana de Meteorologia e 25ª Conferência sobre
Inteligência Artificial para Ciências Ambientais, em Houston/Estados Unidos.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 111/UFPEL, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.033435/2025-55, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento Integral Remunerado da servidora ADRIANE
LUISA RODOLPHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1714148, SIAPECAD nº 01482903, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Humanas, a fim de
realizar pós-doutorado na École Pratique des Hautes Études, na França, com ônus limitado,
nos termos do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, da Instrução Normativa nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, e da Resolução CONSUN nº 82, de 16 de setembro de 2022,
pelo período de 1º de fevereiro de 2026 a 31 de janeiro de 2027.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 73, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora LAVINIA SCHWANTES, matrícula
SIAPE 1353232, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para pós-
doutorado, na Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período de 1º/03/2026 a
28/02/2027, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq,
conforme processo nº 23116.020253/2025-64.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 97, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Exonerar a servidora FABIANE AGUIAR DOS ANJOS GATTI, matrícula SIAPE
409351, do Cargo de Direção de DIRETORA DE GESTÃO ACADÊMICA/DIGEA/PROGRAD - CD-
4, a partir de 15/01/2026.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 100, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO DE BOTELHO MARCOS,
matrícula SIAPE nº 2053372, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para realização de visita de pesquisa à University of Waikato, na cidade de Hamilton, Nova
Zelândia, como parte do projeto Advanced DDoS Attack Mitigation: Integration of Machine
Learning for Data Flows and Programmable Network Devices, no período de 27/01/2026 a
11/02/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq,
conforme processo nº 23116.000607/2026-35.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o professor JOSÉ CARLOS DE MAGALHÃES para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia
(PPEnBio), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 14.01.2026 a
14.01.2028.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO

                            

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