DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MIDR N° 106, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, inciso II do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798,
de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e
o constante no processo nº 59000.023327/2025-69, resolve:
NOMEAR JANILCE MARA DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de
Assessor Técnico do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional,
código CCE 2.12.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 107, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798,
de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e
o constante no processo nº 59000.000147/2026-90, resolve:
DESIGNAR EWERTHON MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e
Gestão Interna da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.15, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 12 a 24 de janeiro de
2026.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 108, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.230, de 7
de outubro de 2022, e o constante do processo nº 59000.023362/2025-88, resolve:
DESIGNAR ANDERSON SALDANHA DIAS para exercer a função comissionada de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros,
código FCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, entidade
vinculada a este Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MIDR N° 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000303/2026-12, resolve:
DESIGNAR EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de
Acompanhamento
de
Ações
de
Restabelecimento
da
Coordenação-Geral
de
Restabelecimento do Departamento de Restabelecimento e Recuperação da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do
cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA MIDR N° 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12
de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.000277/2026-22, resolve:
DESIGNAR ISRAEL DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Análise de
Demandas e Avaliação da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de
Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10,
deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
GABINETE
PORTARIA MIDR N° 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no Decreto
nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023,
e o constante no processo nº 59000.020439/2025-68, resolve:
CONCEDER ao servidor WESLLEY VITOR DA SILVA a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, de Nível Superior.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARCELA COELHO DE LIMA, Coordenadora de Apoio a
Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - CARPE/CTCOM/ASCOM, primeira substituta do
Assessor Especial de Comunicação Social - ASCOM, FILIPE PASSOS MARQUES, código CA II, em
seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Designar a servidora THAMIRIS DE OLIVEIRA LIMA, Coordenadora Técnica de
Comunicação Social - CTCOM/ASCOM, como segunda substituta do Assessor Especial de
Comunicação Social, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da primeira
substituta.
Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 570, de 27 de novembro de 2024, publicada
no DOU de 28 de novembro de 2024, Seção 2, página 40.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.004985/2025-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Juliana de Melo Albuquerque Brasil, matrícula
SIAPE nº 1157155, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, da
Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Procuradoria
Federal-PF dessa Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INTERINO, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 4º da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018,
e o que consta no Processo Administrativo nº 08020.000222/2019-14, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal do MJSP nº 153, de 2 de julho de 2023,
que designa representantes para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de
Segurança Pública, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ......................................................................................
....................................................................................................
III - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Wesley Matheus de Oliveira, titular; e
b) Ellen Cristine Bonadio Benedetti, suplente;
...................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 37, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, a Delegada de Polícia Federal
MARIANNE PIRES EWERTON, Coordenadora de Diálogo Cidadão da Diretoria-Executiva da
Polícia Federal, em Madri, Espanha, no período de 31 de janeiro a 22 de fevereiro de 2026,
inclusive trânsito, em Lisboa, Portugal, no período de 23 de maio a 7 de junho de 2026,
inclusive trânsito, e em Madri, Espanha, no período de 5 a 27 de setembro de 2026,
inclusive trânsito, com ônus, e do Delegado de Polícia Federal PAULO HENRIQUE OLIVEIRA
ROCHA, Coordenador da Coordenação Regional do Centro de Cooperação Policial
Internacional da Amazônia da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal,
em Madri, Espanha, no período de 1 a 22 de fevereiro de 2026, inclusive trânsito, em
Lisboa, Portugal, no período de 23 de maio a 7 de junho de 2026, inclusive trânsito, e em
Madri, Espanha, no período de 6 a 27 de setembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus,
com o objetivo de participarem da ação de capacitação "módulos presenciais da VII edição
do Mestrado Oficial Universitário em Alta Direção em Segurança Internacional" (Processo
nº 08200.038348/2025-91).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar LUDMYLLA ALMEIDA DE SOUZA SOUTO para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do
Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar EDUARDO VIANA ALMAS para exercer a função de Coordenador-Geral de
Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, código FCE 1.13.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
ADJUNTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência
subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Participação Social
e Diversidade, código CCE 1.14, no período de 14 a 19 de janeiro de 2026, em virtude
de ausência do titular e do substituto.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar JOSELITA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o encargo de substituta
do Coordenador de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça, código
FCE 1.10, no período de 16 a 25 de janeiro de 2026, em razão da ausência do titular e do
substituto eventual.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
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