DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
Policial Rodoviário Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora
autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº
64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final
do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário
Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de Formação
Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2
e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia de Lajeado/RS (DEL-RS) da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS).
Art. 3º O ato de posse ocorrerá de forma programada e coletiva, no dia 14
de janeiro de 2026, às 8 horas, com o comparecimento presencial do nomeado na
Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizada na Rodovia
José Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP: 88052-401, Florianópol i s / S C,
respeitados os prazos estabelecidos em Lei.
Parágrafo único. Fica subdelegada ao Diretor de Gestão de Pessoas a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações
posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.001117/2026-13, resolve:
Art. 1º Dispensar JANINNI SOUZA COLUMBIANO, matrícula Siape nº 2312798,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da
Divisão de Fiscalização de Transporte, código FCE 1.07, da Coordenação de Policiamento e
Fiscalização, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO RAPOSO NETO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Nº 18 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ROSANGELA ALBERTO DA SI LV A
ALVES, na condição de cônjuge do instituidor ROMULO ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1162273, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 02 de janeiro de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, §
2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08655.000185/2026-15
Nº 19 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a FRANCISCA NEUMA FREITAS
ROCHA e pensão temporária a MARIA ESTELA ILA FREITAS DE ASSIS, respectivamente
companheira e filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do instituidor JOSE
ORLANDO VIEIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 0163070, Policial Rodoviário Federal, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE,
em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 31 de dezembro de 2025, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, incisos II e V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019
e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08653.000100/2026-19
Nº 20 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA IVETE REIS MATOS
CIRIACO, na condição de cônjuge do instituidor PEDRO MORAIS CIRIACO, matrícula SIAPE
nº 0167277, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/AL, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 19 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1º e 4º,
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213, de 1991, e pelo artigo 1º, inciso VI,
da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia - ME,
conforme disposto no Processo Administrativo SEI nº 08670.004850/2025-62
Nº 21 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA LUDECIA DE ALENCAR
ULISSES, na condição de cônjuge do instituidor JOAO BERNARDINO ULISSES, matrícula
SIAPE nº 0163406, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido,
na inatividade, em 18 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°,
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08654.000276/2026-52
Nº 22 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a VERA LUCIA DE ALMEIDA RAMOS,
na condição de cônjuge do instituidor CARLOS MIGUEL RAMOS, matrícula SIAPE nº
0168960, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 17 de novembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, 24
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.086252/2025-71
Nº 23 -Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a RITA DE CASSIA SAMPAIO
ALENCAR, na condição de cônjuge do instituidor CLAUDIO GARCIA ALENCAR, matrícula
SIAPE nº 0163034, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido,
na inatividade, em 17 de dezembro de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°,
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77,
§ 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da
Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.000078/2026-07
Nº 24 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO EVERALDO DE PAULA ,
matrícula SIAPE n° 1184380, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PR, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação
dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08659.032993/2025-12
Nº 25 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OSMAR RAMOS PRIETO,
matrícula SIAPE nº 1073721, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RO, com
fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da
Emenda
Constitucional 
nº
103/2019,
com
proventos 
integrais
e
paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando em
decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo Administrativo
SEI nº 08671.005846/2025-10
Nº 26 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSELITO DE SOUZA BRIT O,
matrícula SIAPE n° 1200727, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-BA, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação
dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08655.015788/2025-22
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08663.000045/2026-30, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA VANDERLEY MORAIS, matrícula Siape nº 2196401,
Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 77, DE 10 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08671.000111/2026-72, resolve:
Art. 1º Dispensar DAVID DE SOUSA VIEIRA, matrícula Siape nº 3264897, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de
Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Rondônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08674.005240/2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCOS DO CARMO GONÇALVES VIEIRA, matrícula
Siape nº 1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, do encargo
de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Art. 2º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2025, MARLEY DE
CARVALHO SABINO, matrícula Siape nº 1181439, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2025, MARCOS DO
CARMO GONÇALVES VIEIRA, matrícula Siape nº 1829392, Agente Administrativo do quadro
permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código
FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins.
Art. 4º Designar MARCOS DO CARMO GONÇALVES VIEIRA, matrícula Siape nº
1829392, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08654.000437/2026-16,
resolve:
Art. 1º Dispensar DANIEL ECHIBURU PEREIRA DE MELO, matrícula Siape nº
1973172, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08661.000031/2026-36,
resolve:
Art.1º Dispensar, a pedido, ARTUR TADEU FISCHER, matrícula Siape nº
3314656, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Cáceres, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.