DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011400052
52
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2026,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026, Seção 2, página 54:
Onde se lê: "RODRIGO CARDOSO DA SILLVA",
Leia-se: "RODRIGO CARDOSO DA SILVA".
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.106509/2025-66, resolve:
EXONERAR, a pedido, RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1764076, do
Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE IV, da
Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura
Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 15 de dezembro de 2025.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.106509/2025-66,
deliberado e aprovado na 1ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada,
realizada nos dias 5 a 9 de janeiro de 2026, resolve:
NOMEAR ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS, matrícula SIAPE nº 3002632, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia Aeroportuária, código CGE
IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de
Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo
em comissão que atualmente ocupa.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 770, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016,
considerando o que consta do processo nº 00058.106509/2025-66, resolve:
NOMEAR INGRID FONSECA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2344004, para
exercer
o
Cargo Comissionado
Técnico
de
Coordenador
Técnico de
Análise
de
Infraestrutura Aeroportuária, código CCT IV, na Gerência Técnica de Engenharia
Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência
de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CIPRIANO TEIXEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1586777, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, e JOSE AFFONSO MOREIRA PENNA, matrícula SIAPE nº
1763324, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de realizarem inspeção "Sampling Inspection System (SIS)" na "AAC" do
Reino Unido, conforme estabelecido no "Maintenance Annex Guidance" entre "UKCAA" e
ANAC, em Londres - Reino Unido, no período de 14 a 21 de março de 2026, inclusive
trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014895/2025-61.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos servidores JONILSON MARTINS SILVA, matrícula
SIAPE nº 1738638, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de 28 de março a 6
de abril de 2026, e FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1649060, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 27 de março a 6 de abril
de 2026, a fim de realizarem auditoria de renovação de certificado da empresa "Etihad
Airways Engineering LLC", localizada na cidade de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos,
e de certificação inicial da empresa "GKN Engines Systems", localizada na cidade de Iskandar
Puteri, na Malásia, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014987/2025-41.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula
SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Analista Administrativo,
a fim de participar da reunião do CAEP/14 LMR-TG/04, da Organização da Aviação Civil
Internacional (OACI), em Montreal - Canadá, no período de 21 a 28 de março de 2026,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.014181/2025-53.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso
das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o
art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o
afastamento do país dos servidores RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº
1649605, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, e PRISCILLA BRITO SILVA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1509403, ocupante de cargo
comissionado código CCT IV, Analista Administrativo, a fim de participarem da 3ª Reunião do
Working Group 5 (Alternative Fuels) do CAEP/OACI, em Montreal - Canadá, no período de 28 de
março a 5 de abril de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015077/2025-86.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora NATALIA MACHADO GOES, matrícula
SIAPE nº 1765359, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no evento
ICAO/AWG Joint Regional Workshop on Cross-Border Transferability of Aircraft (XBT) and
Compliance with the Cape Town Convention (CTC), em Lima - Peru, no período de 9 a 13
de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015081/2025-44.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor DIEGO PIVOTO PALMA, matrícula SIAPE
nº 1472685, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, a fim de participar da auditoria de "Airborne Electronic Hardware (AEH) SOI
#2/3" do "SPDA - Secondary Power Distribution Assembly", em Rockford - Illinois - Estados
Unidos da América, no período de 22 de março a 3 de abril de 2026, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.015088/2025-66.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA,
matrícula SIAPE nº 1768015, ocupante de cargo comissionado código CGE III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar como palestrante representando a ANAC
no Annual Repair Symposium 2026, da ARSA Annual Conference, em Virginia - Estados
Unidos da América, no período de 17 a 21 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus.
Processo nº 00066.015084/2025-88.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALCAD O,
matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da reunião do "ICAO Committee on
Aviation Environmental Protection (CAEP/14) dos grupos Modelling and Databases Group
(MDG) e Forecast and Economic Analysis Group (FESG)",em Konstanz - Alemanha, e da
reunião do "Working Group 4 (WG4)", em Genebra - Suíça, no período de 28 de fevereiro
de 2026 a
13 de março de
2026, inclusive trânsito, com
ônus. Processo nº
00066.015172/2025-80.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país do servidor RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE,
matrícula SIAPE nº 1485389, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no RPASP/24 (Remotely Piloted Aircraft
Systems Panel) da ICAO, em Montreal - Canadá, no período de 14 a 21 de março de 2026,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015204/2025-47.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor JOAO PEDRO FERREIRA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 3441270, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento
"Regional Aviation Safety Group Pan America - ICAO RASG PA Workshop UPRT Prevention
and Recovery Training" em Miami - Estados Unidos da América, no período de 9 a 13 de
fevereiro de 2026,inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.015255/2025-79.
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.002690/2026-13, resolve:
Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a contar de 9 de janeiro de 2026 o
servidor SÉRGIO SODRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0214217, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro
específico, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
proventos calculados na forma do art. 26, § 4º desse dispositivo.
Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 91511, em atendimento ao
disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 778, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.106509/2025-66, resolve:
DISPENSAR INGRID FONSECA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1344004, do
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador Técnico de
Análise de Infraestrutura Aeroportuária, código CCT IV, na Gerência Técnica de Engenharia
Aeroportuária, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência
de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

                            

Fechar