DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Art. 1º
Conceder aposentadoria voluntária,
com proventos
integrais a
VALDILENE SIMÕES CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1185800, ocupante do cargo de Médico,
NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art.4º
§ 
6º
Inciso 
I
da
Emenda 
Constitucional
nº 
103/2019(Processo
n.º
25410.000240/2026-15.
Art. 2º Declarar vago o cargo de código 650/001 - Médico.
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no dia 12/01/2026, o servidor TIAGO ALVES DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1492217, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Análise e Julgamento das Infrações Sanitárias.
KARINA PIRES NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 149, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI, para exercer no
período de 13 a 18.01.2026, a substituição do cargo de Superintendente Estadual da
Fundação Nacional de Saúde da Paraíba, CCE 1.13, código 500662, por motivo de gozo de
férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25210.000638/2024-81).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 151, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor ITAMAR FARIAS PORANGABA JÚNIOR, para exercer a
substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração (COADM), da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Alagoas,
FCE-1.10, código 500270, no período de 19.01.2026 a 06.02.26/2026, por motivo de gozo
de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25110.000514/2024-24).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 152, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES, para exercer o encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe de Divisão de Convênios
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará - FCE 1.07, código
500431. (NUP 25100.003083/2025-58)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 150, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA, DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
competência que lhe confere o art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
outubro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº. 25100.000068/2026-39,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA HILÁRIO DO NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor José Tadeu do Nascimento, matrícula SIAPE nº.
**694**, aposentado no cargo de Procurador Federal, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, falecido em 04/01/2026, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 157, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o art. 20 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 outubro de 2022, das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria SAA nº 1.412 de 19.10.2023, publicada no DOU nº
201, de 23.10.2023, com fundamento no Art. 55, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de
1999, resolve:
Art. 1º Convalidar os atos praticados por JOSEMAR CAVALCANTE DA SILVA,
Siape 647**** no período de 21 a 30/11/2025, na substituição da função comissionada
executiva de Chefe da Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde do Amazonas, FCE 1.07, codigo 500***, por motivo de gozo de
férias do substituto e inexistência do titular (NUP 25120.000264/2025-94).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEUDES PEREIRA AJURICABA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 142, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000010/2026-61, resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DE JESUS CARNEIRO SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor VICENTE DE PAULO ALVES SOUZA, Matrícula Siape nº.
049**56, aposentado em 17.05.2010, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 19.12.2025, com fundamento inciso I, do
art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no
art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE O LIVEIRA CHAVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de
6/10/2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
Convalidar os atos praticados por VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI, no
período de 02 e 05/01/2026, na substituição do cargo comissionado executivo de
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, CCE 1.13, código
500651. (NUP 25210.000638/2024-81))
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, resolve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos
Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de
dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316-
321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17
de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17
de dezembro de 2024 - Seção 3 - página 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 -
página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de
maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página
126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 -
Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo
mencionados:
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN30 - Gestão de Projetos - Belo Horizonte
5º -- ANDRE FRANCESCATO DANIEL
Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro
14º -- CAROLINA JEAN PINHEIRO
Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a
aprovação nos exames médicos admissionais.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
N° 19 Dispensar, JOSE PAULO PEREIRA JUNIOR, da Função Comissionada Executiva, código
45.0458, FCE 1.07, do Departamento de Atenção Clínico Cirúrgica à Gestante, do
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
N° 20 Dispensar, ADRIANA PEIXOTO DA SILVA, Assistente Técnico, da Função Comissionada
Executiva, FCE 2.02, código 45.0473, no Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do
Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 -
Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a
vacância, a pedido, do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, classe B, padrão IV,
ocupado pelo servidor EDUARDO MASTRANGELO MARINHO FALÇÃO, matrícula Siape nº
1086743, 
a 
partir 
de 
14/01/2026, 
consoante
o 
disposto 
no 
Processo 
nº
25029.000053/2026-81.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON PASSAGEM VIEIRA