DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 24, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00004970/2026, resolve:
Designar DANIEL CARDOSO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 20164, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Continuidade e Recuperação de
Serviços de TI, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005030/2026, resolve:
1. Dispensar, a partir de 8 de janeiro de 2026, JOSE BRAUNA JUNIOR, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 31072, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretária
de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar DANIEL HERMES ROSA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 17426, para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Contrainteligência e Operações, CC-3, da Secretária de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
3. Designar WAGNER PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 24228, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretária de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
4. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Contrainteligência, CC-2, da Secretária de Perícia, Pesquisa
e Análise da Procuradoria-Geral da República.
5. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, para exercer o encargo de substituto
eventual do Supervisor de Operações, CC-1, da Secretária de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
6. Designar WAGNER PINHEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 24228, para substituir, no período de 8 a 17 de
janeiro de 2026, o Chefe da Divisão de Produção do Conhecimento, CC-2, da Secretária de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do
titular.
7. Designar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, para substituir, no período de 12 a 17 e 19
a 23 de janeiro de 2026, o Supervisor de Operações, CC-1, da Secretária de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista
no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria
SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar CARMEN DURAES BRAGA, matrícula 30553, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Antônio Augusto Soares Canedo Neto, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar ALICE MAGNA DE MARCALL E SILVA, matrícula 28913, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta da Assessora-
Chefe Nível IV, Código CC-4, do GABPRR17 - Dr. Antônio Augusto Soares Canedo Neto, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região, no período de 14/1/2026 a 23/1/2026,
por motivo de férias da titular.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO
PORTARIA PRR6 Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL
DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso das suas atribuições previstas no inciso II do art. 50
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando a competência prevista
no Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, art. 33 da Portaria
SG/PGR nº 385, de 5 de maio de 2015 e no Regimento Interno Diretivo do Ministério
Público Federal, Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 3/11/2025, RENATA EMMANUELLA SANTIAGO
PINHEIRO, matrícula 12702, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do
encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do
Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 6ª
Região.
Art. 2º Designar MARIANA MATOS OLIVEIRA SANA MORAIS, matrícula 33983,
Bacharela em Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe
Nível IV, Código CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da
Procuradoria Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL MASELLI LAUSSAC, matrícula nº 27174, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe
Nível IV, Código CC-4, do GABPR1-JGMQ, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
PETERSON DE PAULA PEREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar, a contar de 14/01/2026, o servidor MISAEL ABZADAQUE LIMA DE
OLIVEIRA, Cargo Comissionado, matrícula nº 31280, do cargo em comissão de Assessora
Nível IV, CC-4, no Gabinete do DR. CELSO COSTA LIMA VERDE LEAL, da Procuradoria da
República no Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar GLICIA CRISTINA CARNEIRO ALEY SIQUEIRA, matrícula 32953,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de
substituta da Chefe de Gabinete Nível IV, Código CC-4, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais, no período 14/1/2026 a 16/1/2026, por motivo de férias da titular
e da substituta eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1.Dispensar, a partir de 07/01/2026, GABRIEL PARANHOS COUTO DA COSTA,
matrícula 33338, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Grossa.
2.Designar
GEORGE MARCELLO
SOARES,
matrícula
19315, Analista
do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de
Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
Dispensar, a partir de 07/01/2026, EVERALDO MAZIEIRA, matrícula 13198,
Técnico do MPU/Polícia Institucional, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de
Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 7, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. Procurador da República ANTONIO
NILO RAYOL LOBO SEGUNDO; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE MONTENEG R O,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Nomear a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, do encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da
República em Pernambuco.
Art. 4º Designar o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, do 12º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015,resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 24382, da Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte, vinculada
ao gabinete
do Procurador
da República
Fernando Rocha
de
Andrade.
Art. 2º - Designar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 22970, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte, vinculada
ao gabinete
do Procurador
da República
Fernando Rocha
de
Andrade.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR