DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Charles Dunbar Koven
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Lara Kueppers
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Margaret Susan Torn
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Robinson Isaac Negron
Juarez
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Sebastien
Christophe
Biraud
.França
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Thomas Lorin Powell
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Jennifer Pett-Ridge
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Adam Donald Collins
.Estados Unidos da América
.Los Alamos National Laboratory
. .Chonggang Xu
.China
.Los Alamos National Laboratory
. .Charlotte
Caroline
Grossiord
.Lausanne França
.Swiss
Federal
Institute
of
Technology
Lausanne
. .Alfonso Javier Zambrano
Olimpo
.Venezuela
.Smithsonian Tropical Research
Institute
. .Rosemary Alice Fisher
.Grã Bretanha (Britânica)
.National
Center
for
Atmospheric Research
. .Paul Moorcroft
.Estados Unidos da América
.Harvard University
. .Jeffrey Mead Warren
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Melanie Anna Mayes
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Richard James Norby
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Kristine Grace Manno
Cabugao
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Stuart James Davies
.Australia
.Smithsonian Tropical Research
Institute
. .Sanna Annika Sevanto
.Tanzania
.Los Alamos National Laboratory
. .Lee Thoresen Dickman
.Estados Unidos da América
.Los Alamos National Laboratory
. .Bradley
O´Donnell
Christoffersen
.Estados Unidos da América
.Los Alamos National Laboratory
. .Jacquelyn Shuman
.Estados Unidos da América
.National
Center
for
At m o s p h e r i c
Research
. .Lai-yung Leung
.China
.Pacific
Northwest
National
Laboratory
. .Maria Uriarte
.Estados Unidos da América
.Columbia University
. .Jessica Needham
.Grã Bretanha (Britânica)
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Sassan Saatchi
.Estados Unidos da América
.Nasa
. .Adam Hanbury-Brown
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Douglas Morton
.Estados Unidos da América
.Nasa
. .Gregory Lemieux
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Daniel Zuleta
.Colombia
.Smithsonian Tropical Research
Institute
. .Michael Maier Keller
.Estados Unidos da América
.United States Departament of
Agriculture
and Forest Service
. .Eoin Leonard Brodie
.Irlanda
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Nicholas Bouskill
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Jennifer Allison Holm
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Kurt Solander
.Estados Unidos da América
.Los Alamos National Laboratory
. .Rutuja Chitra-Tarak
.India
.Los Alamos National Laboratory
. .Lianhong Gu
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Jeffery Steven Riggs
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Matthew Edward Craig
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Anthony Walker
.Grã Bretanha (Reino Unido)
.Oak Ridge National Laboratory
. .Cynthia Louise Wright
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Geoffrey
William
Schwaner
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Joanne Burke Childs
.Estados Unidos da América
.Oak Ridge National Laboratory
. .Kenneth Davidson
.Estados Unidos da América
.Brookhaven
National
Laboratory
. .Julien Lamour
.França
.Brookhaven
National
Laboratory
. .Jeremiah Anderson
.Estados Unidos da América
.Brookhaven
National
Laboratory
. .Andrew McMahon
.Estados Unidos da América
.Brookhaven
National
Laboratory
. .Kim Susan Ely
.Australia
.Brookhaven
National
Laboratory
. .Mizanur Rahman
.Bangladesh
.Pacific
Northwest
National
Laboratory
. .Lucas Webber
.Estados Unidos da América
.Pacific
Northwest
National
Laboratory
. .Daniel Dores
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Stephen Wai-Yin Chan
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Anna Weber
.Estados Unidos da América
.Lawrence
Berkeley
National
Laboratory
. .Nathan
Gabriel
McDowell
.Estados Unidos da América
.Pacific
Northwest
National
Laboratory
Art. 3º As atividades de coleta e remessa com finalidade científica são
autorizadas para a área da Estação Experimental de Silvicultura Tropical do INPA (ZF-2)/
2°38'17.85"S - 60° 9'25.43"O, na região de Manaus e Amazonas.
Art. 4º A remessa de material científico e seu destino ficam vinculados à estrita
observância das normas do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, da Portaria MCT nº
55, de 14 de março de 1990, e, quando for o caso, da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015,
e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, que a regulamenta.
Art. 5º Esta autorização terá validade a partir da data de sua publicação até 1 de
janeiro de 2029.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na legislação de
regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias anteriores ao término
da sua vigência.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OLIVAL FREIRE JUNIOR