DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO
AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.787, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
15/09/2025, 
13/11/2025,
11/12/2025 
e
23/12/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei
nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de
novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
15/09/2025,
13/11/2025,
11/12/2025 e 23/12/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos
termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007
decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto
nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.103530/2025-13
Proponente: AMC - Automobile Motorsport Club
Título: AMC Racing 1 - RS
Registro: 2503405
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 15.307.073/0001-06
Cidade: Mogi Guaçu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.524.192,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1172 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 64496-X
Período de Captação até: 23/12/2027
1 - Processo: 71000.100622/2025-41
Proponente: Associacao Atlética e Cultural Garotos da Lagoa
Título: Oportunidade para Todos 2ª Edição
Registro: 2503592
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 13.403.868/0001-84
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 269.841,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2942 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 80509-2
Período de Captação até: 23/12/2027
3 - Processo: 71000.086699/2025-00
Proponente: Associação Atlética Superação
Título: Renascer Através do Esporte - 4ª edição
Registro: 2502517
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.094.339/0001-05
Cidade: Anita Garibaldi UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 476.251,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1446 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 26365-6
Período de Captação até: 23/12/2027
4 - Processo: 71000.089244/2025-38
Proponente: Associação Brasileira de Rally
Título: Talentos do BR de Rally
Registro: 2502662
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 48.557.604/0001-60
Cidade: Curitiba UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 1.244.493,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1243 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98779-4
Período de Captação até: 23/12/2027
5 - Processo: 71000.089309/2025-45
Proponente: Associação de Amigos da Unido
Título: Taekwondo Entre Amigos - Ano 3
Registro: 2502704
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 10.504.274/0001-71
Cidade: Cambará do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 138.684,32
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68912-2
Período de Captação até: 23/12/2027
6 - Processo: 71000.116328/2025-51
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aimorés - APAE
Título: Formando Vencedores
Registro: 2502623
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 04.137.649/0001-00
Cidade: Aimorés UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 518.786,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0215 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34268-8
Período de Captação até: 23/12/2027
7 - Processo: 71000.097110/2025-91
Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz do Sul -
APAE
Título: Apae Santa Cruz está no jogo - Edição II
Registro: 2503608
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 95.440.129/0001-27
Cidade: Santa Cruz do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 337.391,59
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0180 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93513-1
Período de Captação até: 23/12/2027
8 - Processo: 71000.116321/2025-30
Proponente: Associação Desportiva e Cultural Sevilha
Título: Jogo Limpo: Esporte, Valores e Meio Ambiente em Movimento
Registro: 2502617
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 55.195.550/0001-03
Cidade: Currais Novos UF: RN
Valor autorizado para captação: R$ 269.327,36
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0361 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47197-6
Período de Captação até: 23/12/2027
9 - Processo: 71000.096075/2025-92
Proponente: Associação Dojo.com
Título: Karatê Social
Registro: 2503497
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 116.624,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93532-8
Período de Captação até: 23/12/2027
10 - Processo: 71000.096076/2025-37
Proponente: Associação Dojo.com
Título: Dojo Futsal
Registro: 2503576
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.836.028/0001-51
Cidade: Campo Mourão UF: PR
Valor autorizado para captação: R$ 194.440,54
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0406 DV: 5 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 93533-6
Período de Captação até: 23/12/2027
11 - Processo: 71000.081038/2025-80
Proponente: Associação Dourado Esporte CLUB-DEC
Título: Esgrima Para Todos
Registro: 2502234
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 27.540.068/0001-10
Cidade: Lins UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 458.260,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0058 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 98842-1
Período de Captação até: 23/12/2027
12 - Processo: 71000.082185/2025-77
Proponente: Associação Esportiva To na Pista
Título: Conexão Saúde da Mulher no Período Pré e Pós-parto
Registro: 2502273
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 31.522.524/0001-76
Cidade: Macapá UF: AP
Valor autorizado para captação: R$ 445.961,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8123 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 29337-7
Período de Captação até: 23/12/2027
13 - Processo: 71000.082193/2025-13
Proponente: Associação Malgi de Esportes
Título: Malgi Futsal - Ano 5
Registro: 2502280
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 24.132.131/0001-90
Cidade: Pelotas UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.330.528,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0029 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 46259-4
Período de Captação até: 23/12/2027
14 - Processo: 71000.098704/2025-19
Proponente: Associação Maranhense de Esporte - AME
Título: Brasil Master
Registro: 2503561
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 14.259.343/0001-80
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 3.288.304,29
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3650 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 73719-4
Período de Captação até: 23/12/2027
15 - Processo: 71000.093994/2025-12
Proponente: Associação RS Olímpico
Título: RS Olímpico
Registro: 2503583
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.490.584/0001-42
Cidade: Caxias do Sul UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 900.651,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3220 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68928-9
Período de Captação até: 23/12/2027
16 - Processo: 71000.085065/2025-21
Proponente: Associação Desportiva e Cultural Fair Play
Título: Fair Play Maravilha
Registro: 2502428
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 58.536.552/0001-07
Cidade: Santa Luzia UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 547.240,84
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0837 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 39511-0
Período de Captação até: 11/12/2027
17 - Processo: 71000.066124/2025-62
Proponente: Associação dos Servidores do Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Barbacena
Título: Projeto IF Futebol IV
Registro: 2501511
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.557.388/0001-54
Cidade: Barbacena UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 292.313,38
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0062 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 114335-2
Período de Captação até: 15/09/2027
18 - Processo: 71000.084762/2025-65
Proponente: Associação Nacional de Basquete de 3
Título: Centro de Formação de Basquete 3x3 - V
Registro: 2502584
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.874.444/0001-68
Cidade: São Paulo UF: SP