DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 770.948
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0652168/2025
Interessado: SERGIO BERNARDO TORRICO MOSCOSO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65 inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234 incisos IV e V do
Decreto 9.199/2017.
Código: 770.753
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0651989/2025
Interessado: ROSE GUERDIE JOLY
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 770.679
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0651941/2025
Interessado: DERDELY LUDJIE JEROME
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 770.612
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0651881/2025
Interessado: IDRISSA DEME
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 769.066
Assunto: Manutenção de indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0650584/2025
Interessado: CESAR ENRIQUE QUINTERO MONTILLA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do(s) Art(s). 70, Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 246 do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 768.764
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0650291/2025
Interessado: MAREAM KATOUF
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto
9.199/2017.
Código: 768.504
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0650078/2025
Interessado: JAMSON VINCENT
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 768.160
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0649779/2025.
Interessado: EKATHERINE ROSSY SABATH MERCADO.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 767.096
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0648862/2025
Interessado: VALERIA LUCIA OLIVERA SANTANA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto
9.199/2017.
Código: 766.428
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0648305/2025
Interessado: MARIA FERNANDA NUNEZ MERCHAN
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 766.114
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0648034/2025
Interessado: ISABEL CRISTINA HERNANDEZ CORTES
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65 da Lei 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 765.580
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0647601/2025
Interessado: VICTOR ABEL RIZZO TERCEROS
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 765.565
Assunto: Manutenção do Indeferimento
Processo Naturalizar-se nº 235881.0647589/2025
Interessado: MARIO GIUSEPPE ANTONIO GALLI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 67 da Lei 13.445/2017; Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art.
51 da Portaria 623/2020.
Código: 765.266
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0647344/2025
Interessado: CARLINE NALICE
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 227, Art. 234, inciso V, do
Decreto 9.199/2017; Art. 7º e §2º, Anexo I, Item 6 da Portaria 623/2020.
Código: 765.249
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0647329/2025
Interessado: HAYA HAMMAMI
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 765.234
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0647314/2025
Interessado: AHMAD KRIZAN
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017; Art. 51 da Portaria
623/2020.
Código: 765.212
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0647292/2025
Interessado: JAOUAD EL QADIRY
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 234, incisos
II, IV e V do Decreto 9.199/2017; Art. 56 e Anexo I, Itens 5, 6 e 8 da Portaria 623/2020.
Código: 765.168
Assunto: Manutenção do Indeferimento.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0647258/2025.
Interessado: ALONSO DAVID PAREDES MENDOZA.
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do Art. 221, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 764.432
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0646631/2025
Interessado: MARIAM OSAMA MOHAMMAD MHANNA
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 233 §2º, Art. 234, inciso II do
Decreto 9.199/2017; Art. 51, Art. 56 e Anexo I, Item 8 da Portaria 623/2020.
Código: 764.425
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646624/2025
Interessado: NDARY YACINE DIOUF
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 763.993
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646262/2025
Interessado: SEBAXTIAN ANDREW MESA PERDOMO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.
Código: 763.949
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0646218/2025
Interessado: ADNEIA DEUSANETH DOS SANTOS CHIMUCO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto
9.199/2017.
Código: 763.899
Assunto: Manutenção de indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0646180/2025
Interessado: DANIEL ENRIQUE MENDEZ RUBIO
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos, tendo
em vista o descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto
nº 9.199/2017.
Código: 763.885
Assunto: Manutenção de Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0646168/2025
Interessado: ELIZANE MERTY
No uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, recebo o recurso e, quanto ao
mérito, nego provimento, mantendo a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos legais,
considerando que nenhum fato novo foi trazido aos autos capazes de modificar a referida decisão.