DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPSP0464215
.GAS DO POVO COMERCIO DE GLP LTDA
.63.516.963/0001-62
.48610.200591/2026-17
. .GLPMG0464219
.JOSE APARECIDO MATEUS
.35.480.587/0001-68
.48610.200602/2026-51
. .GLPPI0464204
.MS COMERCIO DE GAS LTDA
.60.170.902/0001-06
.48610.200451/2026-31
. .GLPRS0464209
.PURO GAS LTDA
.17.858.024/0001-89
.48610.200524/2026-94
. .GLPSP0464211
.TOP GAS MULTIMARCAS LTDA
.35.099.653/0001-54
.48610.200578/2026-50
. .GLPSC0464206
.VIEGAS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE
PETROLEO LTDA
.56.907.707/0001-30
.48610.234598/2025-43
. .GLPSP0464213
.W. SILVA FIGUEREDO GAS LTDA
.63.180.782/0001-08
.48610.200583/2026-62
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228792/2025-90, torna
público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 654, de 9 de setembro de 2019, por
requerimento da sociedade TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ nº
01.241.994/0017-68, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229039/2025-11, torna
público o cancelamento da Autorização nº 287, de 13 de abril de 2015, por requerimento
da sociedade ALE COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ nº 23.314.594/0047-93, para o exercício da
atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de
aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 78, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25,
inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229041/2025-91, torna público o cancelamento
da Autorização SDL-ANP nº 514, de 27 de agosto de 2021, por requerimento da sociedade ALE
COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ nº 23.314.594/0069-07, para o exercício da atividade de filial de
Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 79, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução
ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25,
inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229014/2025-18, torna público o cancelamento
da Autorização SDL-ANP nº 980, de 14 de outubro de 2015, por requerimento da sociedade RM
PETROLEO S/A - CNPJ nº 04.414.127/0002-99, para o exercício da atividade de filial de
Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 80, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.229028/2025-31, torna
público o cancelamento da Autorização nº 243, de 10 de abril de 2015, por requerimento
da sociedade TAG DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S. A. - CNPJ nº 09.565.834/0005-42,
para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 77, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 25, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228795/2025-23, torna
público o cancelamento da Autorização SDL-ANP nº 343, de 29 de junho de 2017, por
requerimento da sociedade TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A. - CNPJ nº
01.241.994/0019-20, para o exercício da atividade de filial de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 81, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023,
tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 25, inciso III, e o que consta do
processo nº 48610.228806/2025-75, torna público o cancelamento da Autorização SDL-
ANP nº 368, de 5 de maio de 2015, por requerimento da sociedade PETRONAC
DISTRIBUIDORA NACIONAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA - CNPJ nº
02.123.223/0002-52,
para
o exercício
da
atividade
de
filial de
Distribuição de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
BRUNO VALLE DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
DESPACHO SPL-ANP Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas
atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.232682/2025-22 e com base
na Resolução ANP nº 785, de 16 de maio de 2019, e no edital de licitações da Oferta
Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 29
de maio de 2025, decide qualificar a Águila Energia e Participações Ltda. (Processo
48610.228640/2025-97, CNPJ 38.219.997/0001-48) como Operadora D.
MARINA ABELHA FERREIRA
AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR
GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO Nº 05, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOU N° 223, de 24/11/2025, Seção 1, pág. 90 a 95,
Onde se lê:
n) Objeto: Instalações
. .DETALHAMENTO
. .Instalações radiativas que utilizam, manipulam, produzam, comercializam ou armazenam fontes seladas, não seladas e /ou equipamentos geradores de radiação ionizante, cujo porte, relevância
e riscos associados demandam um processo de licenciamento de elevada complexidade que envolve necessariamente a emissão dos seguintes tipos de atos administrativos: Aprovação do Local,
Autorização para Construção, Autorização para Comissionamento, Autorização para Operação e respectivas renovações, Autorização para Modificação de Itens Importantes à Segurança (quando
aplicável) e Autorização para Retirada de Operação.
. .P R ÁT I C A
.AT O
.CÓDIGO TLC
.VALOR (R$)
. Comércio (grupo 8) - Produção de Radioisótopos (ciclotrons)
Indústria (grupo 1) - Irradiação por Fonte
Pesquisa (grupos 1, 7D e 8) - Laboratório de Pesquisa
.Aprovação do local
.3.1.1
.52.950,00
.
.Autorização para construção ou autorização para modificação de itens importantes a
segurança
.3.1.2
.86.720,00
.
.Autorização para comissionamento
.3.1.3
.86.720,00
.
.Autorização para operação
.3.1.4
.176.610,00
.
.Renovação de autorização para operação
.3.1.5
.88.310,00
. .
.Autorização para retirada de operação
.3.1.6
.6.860,00
. .DETALHAMENTO
. .Instalações radiativas que utilizam, manipulam, produzam, comercializam ou armazenam fontes seladas, não seladas e /ou equipamentos geradores de radiação ionizante, cujo porte, relevância
e riscos associados demandam um processo de licenciamento complexo que envolve necessariamente a emissão dos seguintes tipos de atos administrativos: Autorização para Construção,
Autorização para Operação e respectivas renovações, Autorização para Modificação de Itens Importantes à Segurança (quando aplicável) e Autorização para Retirada de Operação.
. .P R ÁT I C A
.AT O
.CÓDIGO TLC
.VALOR (R$)
. .Comércio:
.
.
.
. .Radiofámacias Centralizadas e Industriais (grupo 6)
.
.
.
. .Distribuidor de Radiofármacos (grupo 6)
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Não Selada (grupo
6)
.
.
.
. .Distribuidor de Dispositivo com Fonte Incorporada Selada (grupo 3C)
.Autorização para construção ou autorização para modificação de itens importantes a
segurança
.3.2.1
.27.400,00
. .Distribuidor de Equipamentos Geradores de Radiação (grupo 7C)
.
.
.