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DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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4
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
(CNPJ: 21.895.553/0001-20) itens: 70, 74, 76, 113, 114, 116, 117, 194, 204 / (CNPJ: )
item: 82 / JOSIEL DANILO DA SILVA ME (CNPJ: 09.433.694/0001-25) itens: 83, 233 /
COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA-ME (CNPJ: 40.392.813/0001-99) itens: 87, 88 / BIO
RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 00.868.405/0001-46)
itens: 92, 93 / RPF COMERCIAL LTDA (CNPJ: 03.217.016/0001-49) itens: 95, 209 / Solabor
Produtos para Laboratorios Ltda (CNPJ: 45.812.327/0001-04) item: 97 / WP Costa
Comércio e Serviços de Eletrônicos (CNPJ: 33.314.924/0001-11) item: 104 / AW K A L A B
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ: 04.880.181/0001-49) item: 112 / PRIME
CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 23.609.226/0001-90) item: 121 / DICALAB - FABRICAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O AGRONEGÓCIO E ADMINISTRAÇÃO DE PRODUÇÃO
DE SEMENTES LTDA (CNPJ: 45.195.335/0001-40) item: 133 / MASTER TEC COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - ME (CNPJ: 24.167.869/0001-93) item: 134 / HORIZONTELAB
COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - EPP (CNPJ: 18.627.565/0001-69) itens: 136, 137, 138,
139, 140 / DATAMED LTDA (CNPJ: 38.658.399/0001-75) itens: 163, 166, 206 / Diagservice
Produtos e Serviços Eireli-EPP (CNPJ: 60.521.853/0001-09) itens: 169, 170 / KASVI
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA (CNPJ:
13.324.282/0003-96) item: 187
/ STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA
- ME (CNPJ:
21.352.262/0001-95)
item: 
195
/
57.215.203
ELIUDE 
VINICIOS
SILVA
(CNPJ:
57.215.203/0001-12) item: 212 / EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ:
55.741.110/0001-04) itens: 225, 226, 228 / SORA SCIENTIFIC BRASIL COMERCIAL LTDA
(CNPJ: 63.550.245/0001-02) item: 229. Itens desertos: 3, 48, 141, 145, 146, 155, 156,
157, 158, 180. Itens fracassados: 4, 13, 14, 15, 31, 32, 35, 43, 44, 46, 47, 49, 63, 64,
66, 68, 69, 85, 89, 94, 96, 103, 106, 108, 111, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127,
129, 149, 150, 153, 154, 162, 168, 176, 177, 178, 179, 184, 185, 186, 188, 189, 190,
191, 192, 203, 205, 207, 208, 211, 213, 215, 223, 224, 227, 230, 234, 235, 237, 238.
Valor Global Homologado: R$ 1.206.221,96. A descrição dos itens, valor unitário e
quantitativo encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-
br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90001/2026 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de
SEGURO para VEÍCULOS. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: BR 428
Km 152 S/N Zona
Rural CEP 56.334-899 -
Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002297/2025-14.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
Interina
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa
Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG (03.438.169/0001-16) e o Município de
Tunápolis/SC (78.486.198/0001-52); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira objetiva Integração de esforços entre as partes, para a execução de atividades
conjuntas de Transferência de Tecnologia em tratamento de animais mortos nas
propriedades rurais por meio do uso da tecnologia de "compostagem de animais inteiros";
Fonte de recurso: Município de Tunápolis/SC; Valor Global R$33.138,48 (trinta e três mil,
cento e trinta e oito reais, quarenta e oito centavos); Vigência: 24 (vinte e quatro) meses;
Data de assinatura: 13/01/2026; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral e Franco Muller
Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves,
Marino José Frey, Prefeito Municipal, pelo Município de Tunápolis/SC e Luiz Clóvis
Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA,
CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e a Associação de Ensino, Pesquisa e Extenção Biopark -
BIOPARK EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.694.272/0001-08; Objeto: Acordo de Confidencialidade
referente a Avaliação Técnica da Autossuficiência Hídrica na Avicultura Intensiva; Fonte de
Recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Data de Assinatura 14/01/2026;
Vigência: 12 (doze) meses; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller
Martins, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves e Paulo
Roberto Cordeiro Rocha pelo BIOPARK EDUCAÇÃO.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA,
CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e a Associação de Ensino, Pesquisa e Extenção Biopark -
BIOPARK EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.694.272/0001-08; Objeto: Acordo de Confidencialidade
referente a Produção de Blister Biodegradável; Fonte de Recurso: Não se Aplica; Valor
Global: Não se Aplica; Data de Assinatura 14/01/2026; Vigência: 12 (doze) meses;
Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Franco Muller Martins, Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia pela Embrapa Suínos e Aves e Paulo Roberto Cordeiro Rocha
pelo BIOPARK EDUCAÇÃO.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.25/0075-8; Processo nº 21173.001243/2025-10.
Objeto: Fornecimento de mobiliário; Contratada: 2WE Corporativos Ltda. (CNPJ:
61.331.581/0001-39) e
Contratante: Embrapa Alimentos
e Territórios
(CNPJ nº
00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 130.181,93. Vigência: 14/01/2026 à 29/04/2026; Data
de Assinatura: 14/01/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, João Flávio Veloso
Silva, e o Chefe Adjunto de Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu
Representante Legal, Wanderlei Hidalgo.
EXTRATO DE CONTRATO
Especie:
Extrato
de
Contrato 
SAIC
nº
24500.25/0082-4;
Processo
nº
21173.001283/2025-61. Objeto:
Fornecimento de
mobiliário; Contratada:
Seaopen
Refrigeração e Móveis Ltda. (CNPJ: 24.487.206/0001-56) e Contratante: Embrapa
Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 48.090,60.
Vigência: 14/01/2026 à 29/04/2026; Data de Assinatura: 14/01/2026. Signatários: pela
Contratante
o Chefe
Geral,
João
Flávio Veloso
Silva,
e
o Chefe
Adjunto
de
Administração, Fábio Soares Silva, e pela Contratada seu Representante Legal, Alex
Cardoso.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240224
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01242.000403/2022-92.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do contrato
será repactuado, passando o valor mensal de r$ 42.040,63 (quarenta e dois mil quarenta
reais e sessenta e três centavos) para r$44.264,64 (quarenta e quatro mil duzentos e
sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e o valor anual de r$ 504.487,56
(quinhentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)
para r$531.175,68 (quinhentos e trinta e um mil cento e setenta e cinco reais e sessenta
e oito centavos).. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 531.175,68. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240224
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 01242.000454/2023-03.
Contratante: CENTRO
NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES
NATU. Contratado:
16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O valor do
contrato será repactuado, passando o valor mensal r$ 32.833,33 (trinta e dois mil
oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para r$ 35.045,15 (trinta e cinco mil
quarenta e cinco reais e quinze centavos), e o valor anual de r$ 394.000,00 para r$
420.541,80 (quatrocentos e vinte mil quinhentos e quarenta e um reais e oitenta
centavos). Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
420.541,80. Data de Assinatura: 12/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000478/2025-62.
Dispensa Nº 34/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: Aquisição, de forma
parcelada, de café, açúcar, leite em pó e biscoitos para consumo básico dos convidados,
visitantes, servidores e colaboradores terceirizados do museu paraense emílio goeldi
(mpeg)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/01/2026 a
13/01/2027. Valor Total: R$ 34.995,80. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2023 -
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/9865308424642731.
Brasília, 14 de janeiro de 2026
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica
Substituta
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq - BENEFICIÁRIO: Rafael Kretschmer processo: 405491/2025-5 OBJETIVO: "Constitui o
objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da:
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para a Universidade Federal do Rio Grande do
Sul (UFRGS) , DATA DA FIRMATURA: 14/01/2026–- SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, MICHELLI
COSTA LEMOS PEDATELLA Coordenadora Substituta de Apoio ao Fomento - COAFO PO
CNPq nº 47, de 25 de abril de 2025, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada ENCOMENDA PDCTR - PROCESSOS 40 - (Mudança de
Titularidade 
-
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/5394750581227815.
Brasília, 14 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7710674748862436
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inov IV - Fase 2 - INOVA TALENTOS IV - FASE 2 (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0930242556784450
Em 14 de janeiro de 2026
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação

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