DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420001
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 01400.014598/2023-79.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 17.204.750/0001-88 - G & R CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto:
Acréscimo quantitativo, consistente em aumentar os quantitativos dos itens de 1 a 6, o
que equivale a acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125 da lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 30/12/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.326,33. Data de Assinatura: 30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
960483. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006.
Convenente: INSTITUTO
ALVORADA BRASIL
DE ARTE,
CULTURA, COMUNICACAO
E
CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL, CNPJ nº 11099289000164. Prorrogação da
vigência para 30/07/2026. Valor Total: R$ 299.931,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
01/02/2026 a
30/07/2026.
Data
de Assinatura:
10/07/2024.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: F R A N C I S CO
JOSE DE ALMEIDA, CPF nº ***.267.768-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
975694. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42006.
Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL, CNPJ nº 15070138000134. Prorrogação da
vigência para 02/03/2026. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
17/01/2026 a
02/03/2026.
Data
de Assinatura:
23/09/2025.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: R O S EA N E
COELHO BRAGA, CPF nº ***.123.721-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
966432. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
NUCLEO 
DE
FORMACAO
POPULAR
FAMILIA 
HIP-HOP,
CNPJ
nº
09547510000158. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2026 a 26/04/2026. Data de Assinatura:
24/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALEX MARTINS SILVA, CPF nº ***.495.061-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
967169. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº
09000682000107. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2026 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
26/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026 ao Instrumento código
970415. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048.
Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HISTORICO E CULTURAL, CNPJ
nº 10374645000148. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/01/2026 a 30/05/2026. Data de Assinatura:
27/12/2024. Signatários: Concedente: RAFAEL DA
SILVA MAXIMINIANO, CPF nº
***.616.301-**, Convenente: FRANCISCO CARLOS
MEDEIROS GONCALVES, CPF nº
***.310.737-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 423033
Nº Processo: 01445000142202577. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo para o Museu da Abolição, Unidade Museológica pertencente ao
Instituto Brasileiro de Museus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte, q 2, Lote 8, Bloco N, Edifício Cnc Iii, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90001-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 423002-42207-2026NE000064
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2026
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela estimativa abaixo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59.
Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A, Centro Empr.brasilia 50, Asa Sul BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/01/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 14/01/2026)
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000376/2025-93.
Dispensa Nº 39/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 28.781.489/0001-03 - SOLVE PROJETOS
E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para revisão e adequação de documentação relativa
ao projeto elétrico do forte santana, em florianópolis-sc, emissão de art, com aprovação do
projeto junto à celesc e acompanhamento da ligação definitiva, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a
13/05/2026. Valor Total: R$ 3.200,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 343041
Nº Processo: 01424.000280/2024-13.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP.
Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica pela companhia
elétrica do amapá - cea, cnpj n.º 05.965.546/0001-09, à sede da superintendência do iphan
no amapá, localizada na avenida henrique galucio, nº 1242-a, bairro centro, macapá-ap..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a . Valor
Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.002798/2025-23.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERO N AU T I C A
DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto:
Aquisição de munições de diversos calibres.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2026 a
09/06/2027. Valor Total: R$ 2.220.620,00. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2026
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO GV Total de itens licitados: 1
Edital: 15/01/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 30/01/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2026
MINISTERIO DA DEFESA
COMANDO DA AERONAUTICA
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA APOIO AO PROJETO RD E 4R Total de itens
licitados: 6
Edital: 15/01/2026 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET
NW
ABERTURA: 30/01/2026
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2026
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de
manutenção automotiva com fornecimento de peças.
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/01/2026) 120064-00001-2025NE800380
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 120064
Número do Contrato: 102/2023.
Nº Processo: 67540.017493/2023-85.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
ESPECIALISTAS
DE 
AERONAUTICA.
Contratado:
24.200.406/0001-86 - ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CASSINO DOS CABOS, SOLDADOS E
TAIFEIROS - CASOTA. Objeto: Reajustar em 4,46% pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA, cujo objeto é a Cessão de área para exploração, a título
oneroso, da associação centro social cassino dos cabos, soldados e taifeiros - casota,
perfazendo uma área de 15,15 m² e situada na edificação com tombo sp. 021-67540-
e-101. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.106,88. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).