DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160277
Nº Processo: 64562002713202591. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material médico e odontológico visando atender as necessidades da Formação Sanitária do
31º Grupo de Artilharia de Campanha (Escola) e Unidades participantes.. Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Sao Sebastiao S/n -
Deodoro, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160277-5-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/01/2026 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/01/2026
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ADRIANO MURAROLI BERNARDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160277-00001-2026NE000001
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160240
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 64162.007734/2024-25.
Inexigibilidade. Nº 90026/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 1 (um) ano.. Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.378,60. Data de
Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 160175
Nº Processo: 64240007394202543. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o Rancho (PASA), para atender as necessidades do GCALC da guarnição de João
Pessoa.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90010-2026. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160175-00001-2026NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.002701/2025. Objeto: Aquisição de Câmaras Frigoríficas
(Refeer) de 20 pés.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Av 
Norte,
245
- 
Santo
Amaro, 
Santo
Amaro
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Câmaras
Frigoríficas (Refeer) de 20 pés, destinados ao atendimento das demandasdo 59º Batalhão
de Infantaria Motorizado do Exército (59º BIMtz); 71º Batalhão de InfantariaMotorizado
(71º BI Mtz); 31º Batalhão de Infantaria Motorizado (31º BI Mtz) e do 1º Batalhão
deEngenharia de Construção (1º BEC). incluindo, montagem e transporte, .
FABIANO QUEIROZ DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160201-00001-2026NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160225
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 64361.015718/2024-60.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 21.396.059/0001-10 - E.
R. A. DE FARIAS CALCADOS. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo
formalizar a suspensão temporária da cobrança da retribuição pecuniária (aluguel)
devida pelo concessionário, relativa ao contrato nº 19/2025, referente à cessão de uso
da sala do bazar. Vigência: 19/12/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.473,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 014/2025. Nº
Processo:
64305.032201/2025-91. Dispensa
de Licitação
nº 27/2023.
Contratante:
COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.768.202/0001-76 - SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI. Objeto do Termo de Contrato: contratação de
serviços de instituição de Ensino para realização de cursos profissionalizantes
destinados a militares temporários das Organizações Militares Subordinadas e
Vinculadas ao Comando da 10ª Região Militar, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 12/01/2026.
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI) torna público o chamamento do prestador de
serviço abaixo elencado, oriundo do sorteio realizado em 13/01/2026, para realizar a fase
complementar de apresentação de documentos, de acordo com o Anexo L do Edital de
Credenciamento Nº 1/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO Nº 64305.037593/2024-01). O prazo
será de 12 (doze) dias corridos, com início em 15/01/2026 e término em 26/01/2026. O
link para o envio da documentação da fase complementar é o constante no mesmo Anexo
L 
acima 
mencionado. 
Qualquer 
dúvida 
poderá 
ser 
esclarecida 
pelo 
e-mail
credeaocp10@gmail.com.
MUNICÍPIO: CARACOL - PI
MANOEL SIQUEIRA CAMPOS NETO / HUY9469.
Teresina, PI, 14 de janeiro de 2026
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR -
UASG 160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro-Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do prestador
de serviço
abaixo relacionado, para realizar
o envio da documentação
da fase
complementar, com a finalidade de ocupar lote de rota vago na execução do serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável no 2º ciclo de contratação do Edital nº
01/2024-E Avç OCP10 (Processo nº 64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no
item 6.3.4.1 do edital supracitado, o mesmo terá o prazo de 08 (oito) dias corridos,
contados a partir do envio desta publicação para o e-mail constante no Anexo C da fase
preliminar (requerimento), para a manifestação do interesse ou não em ocupar o lote
vago. Em caso de interesse, deve encaminhar a documentação da fase complementar
mencionada acima, conforme prescreve o Anexo L do referido edital, no mesmo prazo
mencionado, por meio do link indicado no anexo citado. Caso não tenha interesse, deverá
enviar requerimento solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou o
descredenciamento. A ausência de manifestação formal no prazo estipulado implicará a
inaptidão do convocado para habilitação ao credenciamento. Caso o prestador de serviço
já tenha apresentado a documentação da fase complementar no ciclo passado, não será
necessária uma nova apresentação de documentos. Qualquer dúvida poderá ser sanada
através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
RAIMUNDO FERREIRA JUNIOR / ETQ7D09.
Teresina, PI, 14 de janeiro de 2026
EVERTON HOLANDA COSTA - Major
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 160041
Nº
Processo:
64065007504202545.
Objeto: Aquisição
de
ferramental
e
equipamentos para manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
15/01/2026 das 08h00 às 16h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE
ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HEBERT CASSIO GUIMARAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160041-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 92/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: KARINE SANTOS DE ARAÚJO. Objeto: Contratação de organização civil de
saúde para
prestação de
serviços medicos-hospitalares
e laboratoriais..
Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 28/2024.
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade. Nº 71/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado:
49.172.233/0001-60
-
TRIADE ESPACO
TERAPEUTICO
LTDA.
Objeto:
Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar
e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103
Número do Contrato: 43/2024.
Nº Processo: 64118.006333/2024-93.
Inexigibilidade. Nº 86/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 17.663.605/0001-65 - CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS C E B R AC
LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço
médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).