DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 160160
Nº Processo: 64119009354202531. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção em equipamentos de cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly
S/n 
-
Bairro 
Aparecida
- 
Altamira,
- 
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160160-00001-2026NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160160
Nº Processo: 64119008772202510. Objeto: Aquisição de material permanente
(PASA). Total de Itens Licitados: 30. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/01/2026) 160160-00001-2026NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 65330005284202410.
Pregão. Nº 90018/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGI ÃO
MILITAR. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de fornecimento de 01 (um) link dedicado de acesso à internet com
velocidade de 100 (cem) megabytes via fibra óptica, com fornecimento de todos os
equipamentos necessários para instalação e funcionamento, com manutenção quando
necessário, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 16/01/2026 a
16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.170,96. Data de Assinatura:
30/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 59/2024.
Nº Processo: 65330008301202471.
Inexigibilidade. Nº 10/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO
MILITAR.
Contratado:
34.028.316/0018-51
- EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e
serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de
condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a
compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de
atendimento disponibilizados. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 5.742,84. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9014/2025
UASG 160140 - REPUBLICAÇÃO
Contração dos serviços de distribuição de eletricidade e tarifas do uso do sistema de
distribuição (TUSD), fins de permitir que a distribuição seja realizada pela concessionária
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A, que detém o monopólio de
comercialização de energia local, tornar sem efeito o publicado no DOU Nº 237, sexta-feira,
12 de dezembro de 2025.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
PROCESSO 
NUP 
Nr 
64577.024850/2025-18,
Portaria 
de 
Processo
Administrativo Nr 015-Sect, de 10/11/2025. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato,
representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida
Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten
Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o
cargo, em face da Portaria de Pessoal-C Ex Nr 743, de 7 de junho de 2023.
NOTIFICADO: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 37.180.769/0001-49, com
sede na Barao do Rio Branco, 463, Casa 1, Centro, Anapolis, CEP 75020-020, GO.
CONSIDERANDO
que,
nao foi
possivel
obter
resposta
da empresa
via
e-mail,
correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa
Senhoria NOTIFICADA, que foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo
referente ao Pregao eletronico SRP n. 051/2023, UASG 160143, para apurar possivel
cometimento de conduta irregular por parte dessa empresa, uma vez que a mesma
deixou de entregar os materiais constantes solicitados (propostas e catalogos), na Nota
de Empenho 2025NE1044, emitida em 31/03/2025 do Pregao eletronico 051/2023, do
qual este Hospital Militar e participante, em consequencia notifico Vossa Senhoria para,
no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a
publicacao desta notificacao, apresentar as ALEGACOES FINAIS por escrito, caso queira.
Os autos do Processo Administrativo encontram-se a disposicao para vista na Secao de
Odontologia do Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que
o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua
continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a
disposicao de Vossa Senhoria, nos telefones (67)99244 4620 e ou (67)98203 1371 ou
pelo 
e-mail 
natalia.branco@eb.mil.br,
julianasfnunes@hotmail.com, 
para 
os
esclarecimentos que se fizerem necessarios.
Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo Nr 015-Sect, de
10/11/2025. Campo Grande, MS.
Em 14 de janeiro de 2026
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160159
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64553.004502/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 71/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 18.560.410/0001-52 - CLINICA MEDICA LM. Objeto: Alterar a vigência do
contrato, em sua cláusula sétima e alteração dos preços e condições de pagamento, em
sua cláusula quinta.. Vigência: 25/12/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160100
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade. Nº 30/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado:
17.621.136/0001-11 - CEME MEDICINE
LTDA. Objeto:
Renovação de vigência contratual.. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 160100
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 64290.004596/2024-67.
Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA. Contratado: 44.264.008/0001-30 - RIBEIRO E XAVIER LTDA. Objeto:
Renovação de vigência contratual. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64576011129202578. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para suprir as demandas da Clínica de
Ortopedia, nas especialidades de joelho e ombro, desta Organização Militar, atendendo às
necessidades assistenciais do Hospital Militar de Área de Brasília.
GISELA DE OLIVEIRA SANTOS VARGAS
Pregoeira
(SIDEC - 14/01/2026) 160088-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160474
CONTRATO 08/2025 - UASG 160474
Nº Contrato: 08/2025.
Nº Processo: 64081.005227/2025-38
Objeto: Contratação eventual de empresa especializada para prestar serviços de
recuperação, adequação e reparação de bens imóveis e infraestruturas das Intalações
do Antigo 39º BIL para a 1ª Cia AC Mec Contratante: União Federal, por intermédio
do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado; Valor
Estimado Anual: R$ 153.008,84. CNPJ CONTRATADA : 41.569.982/0001-14 CAMAL EÃO
ENGENHARIA LTDA; Vigência: 40 dias a partir do recebimento da ordem serviço pela
empresa conforme termo de contrato assinado em 07/01/2026. Assinam: Fernando
Rosa Barroso Magno, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado,
Representante pela Contratante; e Lucas Barboza de Araujo, Representante pela
Contratada.
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578000067202630. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos de custo elevado para a farmácia de alto custo do HGeC.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto Ferreira de Abreu,s/n
- Batel, Batel - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-90004-2026. Entrega das
Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUISE GOMES DE SOUZA
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 14/01/2026) 160223-00001-2026NE000001