DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO
DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.035892/2025-21
Edital: 56/2025
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01560/2025
Contratado: Flávia Costa Oliveira - CPF: XXX.673.106-XX
Vigência: 18/12/2025 a 13/11/2026
Valor do contrato: R$ 100.980,00 (cem mil, novecentos e oitenta reais)
Data de Assinatura: 15/12/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para desenvolvimento de
estudos e produções técnicas relacionadas à estruturação de referenciais de
implementação de políticas públicas municipais, estaduais, distrital e federal de equidade,
diversidade e equidade na Educação Básica.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.025531/2025-77
Edital: 43/2025
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos".
Contrato: ED01265/2025
Contratado: Marcos Eduardo Miranda Santos - CPF: XXX.700.043-XX
Vigência: 31/10/2025 a 26/09/2026
Valor do contrato: R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais).
Data de Assinatura: 22/10/2025
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: contratação de consultoria especializada para subsidiar a
CGAMS/DIPECEA/SECADI no
desenvolvimento de
estratégias de
acompanhamento,
monitoramento e avaliação da implementação do Eixo I: Governança e Participação Social.
Consiste em fortalecer as capacidades institucionais e a participação das redes de educação
ambiental na implementação da PNEAE.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90063/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.004650/2025. Objeto: Contratação de empresa para
execução da obra de infraestrutura do restaurante estudantil do CEFET Angra dos Reis.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.maracana 
N.
229, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-3-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
especificação do serviço constante no Termo de Referência e a descrição contida no
Catálogo de Serviços (CATSER) do SIASG, deverá prevalecer a especificação do Termo de
Referência..
ELISABETH COUTO PARKUTZ COSTA NELSON
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 08/01/2026) 153010-15244-2025NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015
Número do Contrato: 23/2025.
Nº Processo: 23062.028104/2024-35.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
27.095.098/0001-64 - TEX CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de valores
conforme cláusula sétima, pactuado no contrato administrativo nº 23/2025 celebrado
entre o centro federal de educação tecnológica de minas gerais e a empresa tex
construtora e locações ltda.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.558.744,40. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23062.051015/2023-10.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de
Valores conforme SINDUSCON-BH Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.637.595,39. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155634
Nº Processo: 23780.000063/2020-83. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS
TIJUCA II. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão da vigência do contrato firmado entre as
partes em 02/06/2021, nos termos previstos na cláusula quarta do termo
aditivo n.º 01/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 01/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.035934/2023-75.
Dispensa Nº 139/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 48.723.772/0001-88 - TRANSPORTADORA VENIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de condutor dos veículos da
frota oficial do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, por demanda, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 33.394,02. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 152800
Nº Processo: 23041044285202576. Objeto: Aquisição de equipamentos para
laboratório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Engenheiro Joaquim Goncalves, S/n Centro, -
Penedo/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152800-5-90001-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUBENIA MABIA DA SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/01/2026) 158147-26402-2026NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 02/2025. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP). Contratado: Nara
Helena Tavares da Ponte. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto
por 06 (seis) meses. Vigência: 13/1/2026 a 13/7/2026. Signatários: Romaro Antonio Silva,
pelo Contratante e Nara Helena Tavares da Ponte, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158150
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23228.000850/2020-09.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2021 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/07/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.198,91. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 1/2026/IFAP
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO DOCENTE do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria N° 33/2026 - GAB/RE/IFAP, em consonância com a lei n° 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, e suas alterações, considerando o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010,
retifica o extrato do edital 01/2026/IFAP publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 8,
seção: 3, página 23, de 13/1/2026, conforme a seguir:
Onde se lê: "CAMPUS PORTO GRANDE (03 vagas): Artes, Filosofia e Língua Portuguesa."
Leia-se: "CAMPUS PORTO GRANDE (02 vagas): Artes e Filosofia."
A COMISSÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n°: Processo nº: 23228.001527/2025-59
Ata de Registro de Preços n° 14/2025 - IFAP.
Objeto: Registro de preços para a Registro de preço para eventual aquisição de MATERIAIS,
INSUMOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS DE ÁUDIO, FOTO E VÍDEO, DESTINADOS À REITORIA E OS
CAMPI DO IFAP em atendimento às demandas da Reitoria e seus campi do IFAP, agenda 2025.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ - Reitoria. UASG: 158150
Fornecedor: CONSULTSIDE COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 37.400.911/0001-16
Item Registrado: 01, 05.
Fornecedor: R. FIGUEIREDO DA COSTA
CNPJ: 10.505.707/0001-03
Item Registrado: 02, 04, 06, 09, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 22, 25, 32, 47.
Fornecedor: ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA
CNPJ: 05.854.663/0001-97
Item Registrado: 03, 08
Fornecedor: CLAUDINEI TONIETTI - MEI
CNPJ: 28.732.430/0001-17
Item Registrado: 15, 28, 29, 41, 48
Fornecedor: R2GROUP DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 34.140.249/0001-14
Item Registrado: 21
Fornecedor: EDSON LAZDENAS - MEI
CNPJ: 48.437.027/0001-72
Item Registrado: 44
Fornecedor: ELETROCOISAS COMPONENTES ELETRO-ELETRÔNCOS LTDA
CNPJ: 13.128.615/0002-20
Item Registrado: 26
Fornecedor: JOSAFA WESLEN COSTA SARAIVA
CNPJ: 63.133.494/0001-00
Item Registrado: 27
Fornecedor: UDIMAXBR COMÉRCIO LTDA - EPP
CNPJ: 57.115.331/0001-94
Item Registrado: 33
Fornecedor: GABRIELA SÃO BERNARDO FERREIRA - MEI
CNPJ: 34.152.516/0001-73
Item Registrado: 34