DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA OS CARGOS
DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UFPE
O Reitor da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no edital de abertura do concurso para
o quadro de pessoal da UFPE, resolve:
PRORROGAR, por 02 (dois) anos, o prazo de validade dos concursos públicos
abertos pelo EDITAL nº 06/2023, publicado no D.O.U. nº 97, de 23/05/2023, destinado ao
provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério Superior, com resultado final
homologado pelo Edital nº 01, de 12 de janeiro de 2024, e publicado no DOU nº 10, de 15
de janeiro de 2024 e pelo Edital nº 07, de 23 de julho de 2024 e publicado no DOU nº 143,
de 26 de julho de 2024. (processo no 23076.045378/2023-59).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 23076.105114/2025-97. / Contrato n° 146/2025-UFPE, firmado em 29.12.2025,
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE (LICENCIANTE), CNPJ:
24.134.488/0001-08; o MUNICÍPIO DE PANELAS (LICENCIADA), CNPJ: 10.215.176/0001-14; e
a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / Objeto: Licenciamento, a título
oneroso e sem exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso do
Software intitulado "Certidão Digital de Regularização Fundiária - CDRF". / Valor total: R$
7.600,00. / Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. / Signatários:
UFPE - Prof. Dr. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; MUNICÍPIO DE PANELAS: Ruben de Lima
Barbosa - Prefeito; e FADE: Maira Galdino da Rocha Pitta - Diretora Presidente.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.053438/2025-04/ Convênio nº 158/2025-UFPE, firmado em 25/06/2025,
entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ:
33.000.167/0001-01, a BRASKEM S.A., CNPJ: 42.150.391/0001-70, e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização do projeto intitulado "Geomecânica de Rochas
Salinas"./ VALOR: R$ 18.597.708,08/ VIGÊNCIA: 25/06/2025 a 24/06/2028 / SI G N AT Á R I O S :
UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: Flavia Pacheco
Teixeira da Silva - Gerente Setorial de Engenharia de Reservatórios e Geomecânica do
Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CEN P ES ;
BRASKEM S.A.: João Bispo Lins Neto e André Amaro da Silveira - Representantes Legais;
FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153103
Nº Processo:
23077178375202552. Objeto: Pregão eletrônico
SISRP nº.:
90039/2025 - Aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial para atender
demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 8. Edital:
15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn
- Diretoria de Compras,
Lagoa Nova -
Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLAYTON LIMA FIGUEIREDO
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 09/01/2026) 153103-15234-2025NE999999
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO, PROCESSO Nº
23077.000944/2026-36; UNIVERSITY OF SILESIA IN KATOWICE (Polônia); UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este
acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação internacional no âmbito do
Programa Erasmus+, Ação-Chave 1 (KA171HED), com vistas à mobilidade acadêmica
internacional de estudantes e docentes, em nível de pós-graduação, incluindo atividades de
ensino, pesquisa, formação e capacitação, com garantia de reconhecimento acadêmico,
apoio institucional, inclusão de participantes com menos oportunidades e observância às
normas do Programa Erasmus+ e à proteção de dados pessoais. Vigência: 09/01/2026 a
31/12/2027. Data de assinatura: 09/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela UNIVERSITY OF SILESIA IN
KATOWICE: Jaroslaw Gasior (Coordenador institucional do programa Erasmus+ KA1HED).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Inteligência Artificial para
Engenheiros, da Escola de Engenharia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1946/2025, da
Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 932.500,00 (novecentos e
trinta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 13/01/2026 a 28/09/2027. DATA E
ASSINATURA: 13/01/2026. N.º DO PROCESSO: 23078.584648/2025-94.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003451
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Luiz Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para Apoio a
Realização do Projeto ¨Ensaios e Serviços em Energia Solar¨. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a
06/01/2029. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E
ASSINATURA: 06/01/2026. Prof. Afonso Reguly, Diretor da Escola de Engenharia
/UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof.
Fabiano 
Perin 
Gasparin, 
Coordenador 
do 
Projeto 
. 
N.º 
DO 
PROCESSO:
23078.574880/2025-14.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Curso de Especialização ¨ Ambiente de Produção Agrícola Performance, da
Faculdade de Agronomia da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1988/2025, da Câmara de
Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 29/04/2028. DATA E ASSINATURA: 08/01/2026. N.º DO PR O C ES S O :
23078.578925/2025-20.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003014
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz
Englert - FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para Apoio a Realização do
Projeto ¨Análise de efluentes industriais (EFLIND)¨. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08/01/2028.
VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSIN AT U R A :
08/01/2026. Prof. Marcelo Priebe Gil, Diretor do Instituto de Química/UFRGS, Prof. André
Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Profa. Maria do Carmo Rangel Santos
Varela, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.519690/2025-34.
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003255
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
FUNDAÇÃO para Apoio a Realização do Projeto ¨Aquáticas I¨. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a
07/01/2031. VALOR: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E
ASSINATURA: 07/01/2026. vvProf. Rogério da Cunha Voser, Diretor da ESEFID/UFRGS,
Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Sr. Gilberto
Quervalt Rodrigues, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.519690/2025-34.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa
ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ n° 42.455.903/0001-07, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo de 15 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de
MULTA (R$ 2.254,50) aplicada pela Portaria Portaria n° 8162 de 28/11/2025 ou, no prazo de
15 dias úteis, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela
DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: deconproplan@ufrgs.br.
A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no referido prazo, importará: I) o
acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e
de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art.
61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como
o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º,
da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s)
sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser
descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da
contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em:
https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_
acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.551705/2025-59.
DIOGO JOEL DEMARCO.
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0133032.25.9 IAP: 3142
Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Expansão da Infraestrutura da executora voltada à execução de obras para
avaliação da erosão em sistemas de contenção de blowouts submarinos. VIGÊNCIA:
27/12/2025 a 27/12/2027. DATA E ASSINATURA: 27/12/2025, Marcia Cristina Bernardes
Barbosa, Reitora da UFRGS, Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa, Gerente Setorial da
Petrobras e João Antonio Pêgas Martins, Diretor-Presidente da FAURGS. PROCESSO Nº
23078.586181/2025-17.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90634/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078577876202516. Objeto: Contratação de prestação
do serviço de Operador de Controle Mestre e Projetista de Som, Técnico de
Sistemas Audiovisuais e Operador de Controle Mestre, Técnico em montagem,
edição e finalização de mídia audiovisual e Técnico de Sistemas Audiovisuais a
ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza
contínua para atuar na UFRGS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Paulo Gama, 110 - 3º Andar, Depcomp,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-
90634-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
FRANCIELE MARQUES ZIQUINATTI
Diretora do Depcomp em Subdelegação de
Competência - Portaria Nº7.145/2025 Proplan/ufrgs
(SIASGnet - 14/01/2026) 153114-15235-2026NE008078