DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3279/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019,
divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de
Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento: Engenharia Elétrica
Área de Conhecimento: Circuitos Elétricos e Eletrotécnica
Edital: 3279, de 01/12/2025, publicado no DOU de 04/12/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Geraldo Pereira de Souza
2º lugar: Amanda Andreatta Campolina Moraes
3º lugar: Tiago Luiz Pinto
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, quilombolas e pessoa com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.
Data de Homologação Interna: 23/12/2025
Processo nº 23072.277878/2025-50
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 75, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL Nº 2472/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, denominação Assistente, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Fotografia e Cinema
Área de Conhecimento: Animação
Edital: 2472, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025
Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Mariana Ribeiro da Silva Tavares
2º lugar: Siane Paula de Araujo
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros,
para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Data de Homologação Interna: 29/12/2025
Processo nº 23072.277063/2025-71
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO - EDITAL Nº 3119/2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: Museologia
Edital: 3119, de 11/11/2025, publicado no DOU de 14/11/2025
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Anna Beatriz Vieira Muniz Donatelli
2º lugar: Amanda Dabéss de Carvalho
3º lugar: Mariana Ramos de Morais
Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para
indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência.
Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros.
Data de Homologação Interna: 17/12/2025
Processo n.º 23072.275830/2025-15
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 158515
Nº Processo: 23204005493202540. Objeto: Registro de preços contratação de
serviços de limpeza, conservação e higienização, manutenção de jardins, com fornecimento
de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WARLIVAN SALVADOR LEITE
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 13/01/2026) 158515-26441-2026NE801062
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
Processo nº 23204.016618/2025-67, referente à contratação de Professor Substituto: LANA
GABRIELA GUIMARÃES MELO. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender
demanda do Instituto de Ciências da Sociedade (ICS), conforme autorizações legais contidas
no referido processo administrativo; Aprovada em 2º lugar/AC no PSS regido pelo edital
8/2025, Área 01 - Arqueologia: Métodos e Técnicas, em regime de trabalho de 40 h,
remuneração de R$ 7.451,27 (sete mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte e sete
centavos) e vigência inicial de 15/01/2026 a 31/08/2026.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 3/2024-CAP/PROGEP. Processo nº 23204.000442/2026-11.
Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: JOAO CAUE BENEDETI
MORALES. Objeto: Contrato nº 03/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção:
Fica extinto em 29/01/2026, o contrato inicial nº 03/2024, celebrado entre as partes, referente
à prestação de serviço como Professor Substituto, por haver encerrado o prazo total de
contrato, nos termos do Art. 12, I, da Lei 8745/93.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna pública a retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 406/2025
publicado no Diário Oficial da União em 13/01/2025, Seção 3, Página 44, conforme segue
abaixo:
Onde se lê: PROCESSO Nº 23073.080827/2025-05, CONTRATANTE- Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO(A): NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato nº 003/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 24 de janeiro
de 2027, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM- Pela CONTR AT
A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NORBERT FENZL.
Leia-se: PROCESSO Nº 23073.080827/2025-05, CONTRATANTE - Universidade
Federal do Pará; CONTRATADO: NORBERT FENZL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato nº 003/2023, de Professor Visitante, conforme Art. 2°, inciso lV, da Lei 8.745/93,
com a denominação de Professor Visitante Sênior, previsto na Resolução n° 5.644/2023 -
CONSEPE, cuja remuneração corresponde ao vencimento básico do Professor do Magistério
Superior, Classe D, Titular, Nível 1, acrescido da retribuição por Titulação de Doutor, em
Regime de Dedicação Exclusiva, para 24 de janeiro de 2027, conforme faculta a legislação
vigente - Lei nº 8.745/93 - Resolução n° 5.644/2023 - CONSEPE; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) CONTRATADO(A), NORBERT FENZL.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS(*)
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 161/2025.
Proc: 23074.104436/2025-73 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ângela Maria Pereira - Vig: 01.01.2026 a 03.06.2026 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Ângela Maria Pereira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 162/2025.
Proc: 23074.125222/2025-93- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Emanuella Bezerra de Oliveira - Vig: 01.01.2026 a 03.06.2026 -
Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Emanuella Bezerra de Oliveira (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 163/2025.
Proc: 23074.125157/2025-05- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) EBTT - CE - Departamento de Educação Básica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo - Vig: 01.01.2026 a
03.06.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Laryssa Virgílio Pereira de Araújo
(contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 164/2025.
Proc: 23074.126051/2025-20- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCA - Departamento de Ciências Fundamentais e Sociais -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kassia Larissa Abrantes Alves Costa - Vig:
01.01.2026 a 11.07.2026 - Signatários: Mônica Nóbrega (contratante) e Kassia Larissa
Abrantes Alves Costa (contratado) (a).
(*)Republicados por terem saído, no DOU nº 239, Seção 3, pág. 79, com incorreções nos originais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.047482/2025-50.
Pregão Nº 90069/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Contratado: 24.965.271/0001-40 - ECOPEL SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico e operacional com
dedicação
exclusiva
de
mão
de obra,
para
atender
necessidades
das
fazendas
experimentais da Universidade Federal do Paraná, visando estabelecer contrato com
preenchimento de 60 (sessenta) postos de trabalho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2026 a
18/01/2027. Valor Total: R$ 5.212.778,64. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.045062/2025-39.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA.
(CNPJ n°13.711.592/0001-00), considerando as disposições dos artigos 86 a 88, da Lei nº
8.666/93 e item 20.2 do Edital de Pregão Eletrônico n° 049/2023. Ensejou a penalização o
fato de não manter as condições de habilitação durante a execução do Contrato 70/2023.
Sanção aplicada: Advertência. Assina: Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e
Administração em exercício da UFPR.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.033979/2025-91.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de
responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA
LTDA. (CNPJ 28.423.235/0001-05), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 038/2023. Ensejou a
penalização o fato de não entregar ficha técnica/catálogo. Sanção aplicada: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina:
Ricardo Leitoles Krupa, Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR.
RICARDO LEITOLES KRUPA
Pró-Reitor de Orçamento e Administração
Em exercício