DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE LETRAS E ARTES
ESCOLA DE BELAS ARTES
EDITAL 54, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 54 de 13 de
janeiro de 2026, referente ao processo de seleção para ingresso no curso de MES T R A D O
EM DESIGN - Turma 2026/2, do Programa de Pós-Graduação em Design da Escola de Belas
Artes (PPGD/EBA/UFRJ), sob a coordenação da Profª Drª Julie de Araujo Pires. As inscrições
serão recebidas entre os dias 02 e 27 de março de 2026, através de formulário online a ser
disponibilizado no site do PPGD. O Edital na íntegra será lançado no dia 02 de fevereiro de
2026 no site www.ppgd.eba.ufrj.br. Contato e informações: selecaoppgd@eba.ufrj.br.
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
EDITAL Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 55 de 13 de
janeiro de 2026, referente ao processo de seleção para ingresso no curso de DOUTORADO
EM DESIGN - Turma 2026/2, do Programa de Pós-Graduação em Design da Escola de Belas
Artes (PPGD/EBA/UFRJ), sob a coordenação da Profª Drª Julie de Araujo Pires. As inscrições
serão recebidas entre os dias 02 e 27 de março de 2026, através de formulário online a ser
disponibilizado no site do PPGD. O Edital na íntegra será lançado no dia 02 de fevereiro de
2026 no site www.ppgd.eba.ufrj.br. Contato e informações: selecaoppgd@eba.ufrj.br.
MADALENA RIBEIRO GRIMALDI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23079.201221/2022-17.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.490.298/0001-06
- KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei n.º 23079.201221/2022-17 e
tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato n.º 03/2022, como reflexo das
alterações promovidas pelas variações anuais do índice de preços ao consumidor amplo
(ipca), para os intervalos compreendidos entre dezembro de 2022 a dezembro de 2023,
bem como dezembro de 2023 a dezembro de 2024, estando o procedimento em questão
de acordo com o parágrafo oitavo do artigo 65, da lei n.º 8.666/1993, consoante à
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.600,00. Data de
Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2025-PROGEPE de Professor
Visitante. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco, Programa de Pós-
Graduação em Ciência do Solo, área de conhecimento Ciências Agrárias, no sediado
Departamento de Agronomia - DEPA/Sede. CONTRATADO (A): EVERARDO VALADARES DE
SA BARRETTO SAMPAIO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a lei n°
8.745/93. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 12/01/2027. Data e Assinatura: 13/01/2026. Maria do
Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e EVERARDO VALADARES DE SA BARRETTO
SAMPAIO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.031411/2025-46).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código
966025. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O,
Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA
UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 21 (vinte
e um) meses, a contar de 09/01/2026 com término em, 08/10/2027. Valor Total: R$
6.575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/01/2026 a 08/10/2027. Data de
Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº
***.193.637-**, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº ***.419.727-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163
Número do Contrato: 233/2023.
Nº Processo: 23080.022375/2023-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.291.878/0001-
83 - ODONTO BLU COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 02/2025 ao contrato 233/2023. Processo: º 022375/2023-88. Vigência:
16/01/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura: 14/01/2026. Objeto: reajuste contratual,
com base no índice ipca/ibge acumulado de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
16/01/2026 fica majorado o valor anual do contrato que passará de r$ 188.696,40 para r$
196.743,12. Valor total do apostilamento: r$8.046,72.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2027.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.243,12. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080056894202510. Objeto: Registro de preços para a
eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 56.
Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av.
Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90270-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/01/2026) 153163-15237-2025NE000064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90239/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080059530202583. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de limpeza, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina
(UFSC). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90239-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MERYELLEM YOKOYAMA NEVES
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 14/01/2026) 153163-15237-2025NE000064
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a APRYSE SOFTWARE INC., assinado
em 12 de janeiro de 2026. Objeto: Importação de duas licenças de softwares (uma licença
iText 5; e uma licença WebViewer), por Inexigibilidade de Licitação 212/2026, conforme a
lei 14.133/2021, Vigência: 12 meses, a partir de 11 de janeiro de 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23089.000517/2021-12.
Pregão. Nº 129/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do contrato e a prorrogação
da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.856,36. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23089.015220/2022-24.
Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 116/2022 por um período de 3 (três) meses.
Vigência: 21/03/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.794,27.
Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031
Número do Contrato: 14/2025.
Nº Processo: 23089.001613/2025-01.
Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.457,80. Data de
Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2025
N° Processo SEI: 23089.016483/2025-01. Conveniadas: Ministério da Saúde de Angola -
MINSA, através do Instituto de Especialização de Saúde - IES (Angola), Universidade Federal
de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de
São Paulo, CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por
objeto substituir o Plano de Trabalho do Acordo Técnico-Científico Internacional Nº
44/2025, celebrado em 26/09/2025, pelo Plano de Trabalho anexo ao presente Termo
Aditivo, com validade a partir de 26/09/2025 e alterar as subcláusulas 5.1.3, 5.1.5, 8.1.2 e
a cláusula 19.5. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Termo Aditivo: 14/01/2026
a 26/09/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/01/2026.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23282.016724/2022-75.
Pregão. Nº
25/2022. Contratante: UNIV.DA
INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-
BRASILEIRA. 
Contratado: 
18.060.449/0001-00
- 
PHODIUM 
SOLUCOES
CONSULTORIA E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.
06/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei n. 8.666/93, com início na data de 16/01/2026 e
término em 16/01/2027. Reajustar o contrato n. 06/2023 com base na variação
do índice 4,8313% no período de 27/12/2023 a 27/12/2024, e previsão
contratual disposta na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido
amplo. O valor de R$ 13.313,81 (treze mil trezentos e treze reais e oitenta e
um
centavos) corresponde
ao reajuste
do período
de 27/12/2023
a
27/12/2024. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo
é
de R$
316.844,33.
Valor
Total do
Contrato:
R$
303.530,53. Data
de
Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).