DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 23531.008071/2022-71.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, ccom início em 03/02/2026 e encerramento em 02/02/2027, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.827,76. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23531.008071/2022-71.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/03/2026 e encerramento em 05/03/2027,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
06/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.050,08. Data de
Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155023
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 23539.013650/2023-47.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 02.198.534/0001-
08 - LABORATORIO DE PATOLOGIA BACCHI LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual,
conforme a cláusula sexta do contrato nº 25/2023 e nota técnica - sei nº 108/2025. O valor
total do contrato passará de R$ 104.925,00 (cento e quatro mil novecentos e vinte e cinco
reais) para R$ 109.837,24 (cento e nove mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro
centavos), conforme nota técnica - sei nº 108/2025.. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.837,24. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 155023
Nº Processo: 23539032244202545. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos
Elétricos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a
partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 13/01/2026) 155023-26433-2026NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 155126
Nº
Processo:
23540012709202511.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de apoio operacional às áreas
"administrativas e acadêmicas" e "hospitalares e assemelhadas" com dedicação exclusiva
de mão de obra, contemplando os cargos de condutor de ambulância e motoristas de
apoio administrativo, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor
Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária
- Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90065-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAIO HENRIQUE MELO VIANA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 13/01/2026) 155126-26443-2026NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.007087/2025-86.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado:
16.861.009/0001-27 -
LINET DO
BRASIL
COMERCIO, IMPORTACAO
E
EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: O objeto do presente
instrumento é o fornecimento de camas elétricas convencionais e camas elétricas com
balança, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2030. Valor Total: R$
497.587,88. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533001284202414. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
especializada e habilitada para a realização de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva
e resgate de pessoas presas na cabina nos elevadores do CH-UFC, sem dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor
Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-
5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc
(SIASGnet - 14/01/2026) 155020-11111-2025NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1668702
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158629 SEI HCPA
23092.010527/2025-22
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0539/25
Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRURGICOS HOSPIT. LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais &
endobrônquicos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 364.931,02
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 13/01/2026
Empenho: 2026NE503969 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Luiz Antonio Fernandes CPF ***.032.458-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1668706
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158629 SEI HCPA
23092.010527/2025-22
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0539/25
Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 54.134.185/0001-56
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais &
endobrônquicos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 37.516,28
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 12/01/2026
Empenho: 2026NE503971 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF ***.298.072-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1664351
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 158629 SEI HCPA
23092.010527/2025-22
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 0539/25
Nome do Contratado: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
CNPJ: 25.005.482/0001-01
Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubos endotraqueais &
endobrônquicos.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 101.462,65
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5118.8585.0043.9999.
Data de Assinatura: 06/01/2026
Empenho: 2026NE503970 de 02/01/2026
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Cristiane Kist CPF ***.498.510-**.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo
nº
160039
SEI 23092.000267/2026-68
-
CICLOSPORINA
MICROEM.100MG/ML FR
50MLSOL.ORAL
Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-
53 R$ 5.991,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504221 de 09/01/2026
Autorização: 12/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 12/01/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
Processo nº 159968 SEI 23092.018321/2025-41 - AQUISIÇÃO CARTÃO DE GEL PARA TIPAGEM ABD(VI)
Contratado: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA. CNPJ: 03.188.198/0006-81 R$ 1.536,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504210 de 08/01/2026
Autorização: 12/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 160032 SEI 23092.000254/2026-99 - ATADURA ELASTICA DE ALTA COMPRESSÃO - 10CM X
300CM
Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 2.085,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2026NE504223 de 09/01/2026
Autorização: 12/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 13/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
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