DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.002391/2026-61.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e JEXPERTS
TECNOLOGIA S.A (CNPJ nº _05.231.453/0001-42).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/01/2026 a 12/01/2031.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. SÉRGIO DE LIMA VIOLA (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.120218/2025-63.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BURITIS (CNPJ nº 18.125.146/0001-29).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 08/01/2026 a 07/01/2031.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. RUFINO CLOVES FOLADOR (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.124455/2025-01.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto de
Pesquisas e Estudos Florestais (CNPJ nº 54.396.700/0001-76).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 08/01/2026 a 07/01/2031.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Robinson Cannaval Júnior (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 189, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento Biologia Celular / Edital de Abertura nº 151/2025 /
Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / *Classe, Denominação e Regime: "A",
Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Bioquímica de Proteínas.
*Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025.
Ampla Concorrência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
FINAL
. .1.º
.KYRIA SANTIAGO DO NASCIMENTO
.9,43
. .2.º
.BRENDA RABELLO DE CAMARGO
.8,31
. .3.º
.AMANDA ARAUJO SOUZA
.7,78
. .4.º
.LUCAS SILVA DE OLIVEIRA
.7,56
Vaga destinada a candidatos(as) negro(as):
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. .N.º DE ORDEM
.NOME
.P O N T U AÇ ÃO
FINAL
. .Não houve candidatos(as) aprovados(as)
PERTERSON GÓES SILVA
Decano de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo
de Parceria
para Pesquisa,
Desenvolvimento e
Inovação
(APPD&I)
Processo: 23106.090540/2025-51
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e N4SENSE LTDA
Objetivo:
Cooperação técnica
e
científica entre
os
PARCEIROS para
o
"DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVOS E FÁRMACOS IMPRESSOS EM 3D COM
NANOMATERIAIS PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA E APLICAÇÕES AMBIENTAIS", a
ser executado nos termos do Plano de Trabalho assinado, visando a pesquisa,
desenvolvimento e inovação (PD&I) no desenvolvimento de dispositivos e
fármacos inteligentes, integrando impressão 3D, nanomateriais e a produção de
arcabouços biomiméticos para entrega de fármacos, otimizando a solubilidade
e biodisponibilidade através da incorporação de nanomateriais como sílica
mesoporosa, lipídicas e poliméricas e o desenvolvimento de sensores, bem
como à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação
(PD&I).
Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030.
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
Nº do Processo: 23106.070007/2025-72
Parceiros: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação
pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de
15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43 e;
OPUS PLENUM BIOTECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), empresa simples de inovação, neste
ato representada por Marcos Hanna Valle, inscrito no CPF sob o número 006.939.221-8
Objeto: Execução e o desenvolvimento do PROJETO Biotecnologia Fúngica Aplicada:
Desenvolvimento de Bioinsumos para Controle de Pragas e Promoção do Crescimento Vegetal
Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004 e Art. 75 da Lei nº 14.133 de
2021.Vigência: 5 anos. Valor total: Não Oneroso
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23006.023769/2024-27.
Dispensa. Nº 552/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Inclusão da seguinte cláusula ao contrato, passando a vigorar conforme abaixo:
"20. Cláusula vigésima - dotação orçamentária. 20.1. As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da
união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: i. Gestão/unidade: 26352/154503; ii.
Fonte de recursos: 1050000107; iii. Programa de trabalho: 231247; iv. Elemento de
despesa: 3.3.90.39-65; v. Plano interno: vcnv0n01u0n; vi. Nota de empenho:
2025ne000537. 20.2 as dotações relativas às próximas notas de empenho serão incluídas
por meio de termo de apostilamento.. Vigência: 09/01/2026 a 06/05/2030. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 268.991,11. Data de Assinatura: 09/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026).
EDITAL Nº 1/2026
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente à opção 3 do Edital nº 043/2025, de
17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de
21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Economia, subárea(s): Microeconomia e
Métodos Quantitativos, 1 (uma) vaga:
1º ALYSSON LORENZON PORTELLA
2º SAMUEL SOLGON SANTOS
3º ELSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS
4º ROBERTA DA SILVA CALVET
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 12 de janeiro de 2026.
MÔNICA SCHRÖDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154502
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23005.017261/2021-57.
Dispensa. Nº 17261/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n.º 02/2022
por 06 (seis) meses, passando a viger de 06/01/2022 a 06/07/2026, serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "Orquestra UFGD: formação
musical". Vigência: 06/01/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
664.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 226/2025. PROCESSO N.º 23115.030227/2025-54. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HASANI ELIOTERIO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1766698/2026 PROCESSO N.º 23115.037500/2025-71 LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA BEATRIZ FROTA LIMA RODRIGUES. Prorrogar por
mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2025. DATA DA
ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1772786/2026 PROCESSO Nº 23115.001134/2026-01. Extinção do Contrato nº
289/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RICARDO LUIS LIMA VITORIA, CPF: ***.113.033-
**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei
8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/12/2025. DATA DA
ASSINATURA: 14/01/2026.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051840/2025-01
OBJETO Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica), para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA ,
conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta
comercial
e
demais
documentos
exigidos
em
edital
para
o
e-mail:
ulic.hu-
ufma@ebserh.gov.br.
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