DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500060
60
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23112.000861/2024-10.
Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 1 (um) ano, bem como, reajuste de valores. Vigência: 19/01/2026 a
18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.935,51. Data de Assinatura:
14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.018806/2025-30.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI.
Contratado: 08.491.720/0001-09 - E.MARIS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Execução da obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e
talheres do restaurante universitário do Campus Sete Lagoas - CSL.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a
14/03/2027. Valor Total: R$ 909.574,91. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23122.020127/2024-40.
Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses a partir de
21/01/2026 até 21/05/2026. Vigência: 21/01/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 307.088,20. Data de Assinatura: 14/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de Contrato
Processo nº 23122.009575/2025-73. Conforme portaria nº 024, de 14 de janeiro de 2026,
considerar rescindido, a pedido, e a partir de 4 de fevereiro de 2026, o contrato nº
011/2025 com a professora substituta Juliana Gabriela Vieira Passos. Assinatura: Rosy Iara
Maciel de Azambuja Ribeiro, Reitora em exercício.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 083/2025. Processo: 23122.037165/2025-12.
PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Alex Humberto
Calori - Leds-Up, CNPJ: 27.483.104/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnica é a avaliação do efeito de diferentes espectros luminosos, fornecidos
por diferentes lâmpadas compostas por LEDs específicos, sobre a resposta morfogênica e
diferentes momentos do cultivo in vitro, em diferentes espécies vegetais, tais como
Eucalyptus sp., Corymbria sp., mandioca, maracujá, barueiro, cagaiteira, macaúba e açaí.
Tal avaliação possibilitará a definição de metodologias otimizadas, quanto à diferentes
dinâmicas fotomorfogênicas no cultivo in vitro, em especial na determinação de protocolos
eficientes para a micropropagação, conforme especificações estabelecidas no Projeto e
Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 12.527/2011, 13.019/2014, 13.709/2018 e
14.133/2021, Resolução 017/2023/CONSU, nos termos dos Decreto 7.203/2010, Portaria
SEGES/MGI nº 3.506/2025 e demais legislações correlacionadas à política pública e suas
alterações. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Pró-Reitor de
Planejamento e Desenvolvimento Prof. Dr Renato da Silva Vieira; Pela Partícipe, Alex
Humberto Calori. Data de assinatura: 07/01/2026.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 3/2026/COMAT/PROAD/UFS-UFS; Ao Senhor, José Welton Carvalho
Santos, Representante da Empresa W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE
LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.081.582/0001-03, Rua Pernambuco, nº 1230, bairro Siqueira
Campos,CEP: 49.075-460 Aracaju-SE. Assunto: Notificação sobre APLICAÇÃO DE SANÇÃO.
Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº
23113.029966/2024-32
(Apuração
de 
Responsabilidade).
Senhor
Representante,
Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o
Processo Administrativo nº 23113.029966/2024-32 (Apuração de Responsabilidade),
relativa ao não fornecimento do material constante da Ata de Registro de Preços nº
134/2024 (0651321, pp. 23-30), por não ter atualizado o seu cadastro no SICAF,
impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente. Ocasionando o
descumprimento parcial do pactuado na referida Ata, conforme prevê seu item 10, bem
como no item 5 do Termo de Referência nº 52/2024 (0966571), configurando-se na
infração prevista no art. 155, I, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução
parcial do contrato". Ocorre o aludido descumprimento parcial, visto que no processo nº
23113.003915/2025-61 (Finanças: Pagamento) verifica-se o pagamento das notas fiscais nº
4388/2024(1141861), 4390/2024(1141862) e 4396/2025(1141863), vinculadas à nota de
empenho nº 1057/2024(1141854), emitida em 30 de outubro de 2024, que remete à
entrega de parte do material constante da Ata de Registro de Preços nº 134/2024.;
informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10%
(dez por cento) calculada sobre o saldo restante do contrato/Ata de Registro de Preços nº
134/2024(0556900), após ser abatido o valor correspondente aos quantitativos entregues
e pagos, de acordo com as notas fiscais nº 4388/2024(1141861), 4390/2024(1141862) e
4396/2025(1141863), conforme subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico
(SRP) nº 90028/2024 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021., considerando que a
empresa não apresentou as justificativas que afastassem as supostas impropriedades
cometidas. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90028/2024, UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do
artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e
colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra
a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-mail
(comat@academico.ufs.br) a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei
14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 14 de janeiro de 2026
para o endereço de e-mail (wcscom@hotmail.com) da empresa cadastrado no SICAF e na
proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para
análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas
relacionadas 
à 
Apuração 
de 
Responsabilidade 
- 
COMAT/UFS 
através 
do 
link:
(https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade).
FRANKLIN MATOS CHAGAS
Coordenador de Recursos Materiais - Comat/Ufs
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.916610/2025-10.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.989.187/0001-09 - FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE. Objeto: Fortalecer
as atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, estágios e internato nos cursos de
enfermagem, medicina, nutrição e serviço social da ufv visando à consecução de finalidade
de interesse público e recíproco.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.915172/2025-64.
Não se Aplica Nº 282/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 19.875.020/0001-34 - MUNICIPIO DE TIMOTEO. Objeto: A cooperação técnica
e científica entre os partícipes para desenvolver o cadastro territorial multifinalitário
urbano (ctmu) do município de timóteo-mg.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Valor Total: R$
3.161.315,00. Data de Assinatura: 13/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo 225/2023. Partes: UFV/ INSTITUTO M AT O -
GROSSENSE
DO FEIJÃO,
PULSES, COLHEITAS
ESPECIAIS
E IRRIGAÇÃO-
IMAFIR-MT/
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução.
PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 19 de dezembro de 2025, com
término final em 30 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Pela
UFV, Prof. Rejane Nascentes, vice-reitora, Pelo IMAFIR-MT, o Sr. Hugo Henrique Garcia.
Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, a Sra. Amanda Prado Fernandes,
Representante legal.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALFREDO MARQUES VILLARDI. Objetivo: executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada,
no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência:
de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível
1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e CAIO MORENO PERRET NOVO. Objetivo: executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada,
no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência:
de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível
1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e DOUGLAS BASTOS NEVES. Objetivo: executar
serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada,
no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência:
de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível
1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO TORRÃO JÚNIOR.
Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia
Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas
semanais. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal:
vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação
Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e JOAQUIM TIAGO CARDOSO LELES DE JESUS.
Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia
Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas
semanais. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal:
vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação
Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e FERNANDA TORRE. Objetivo: executar serviços de
docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, no Centro
de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 06 de
janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à
remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado,
conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e MÔNICA ALVES DE MATOS PEREIRA. Objetivo:
executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Fundamentos da
Educação, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais.
Vigência: de 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento
correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível
1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Prorrogar Contrato
Administrativo de Locação de
Serviços. Participantes:
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FABIANA DE MELO AMARAL
GONÇALVES PINTO Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento
de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas
semanais. Vigência: 08 de janeiro de 2026 a 07 de janeiro de 2027. Valor Mensal:
vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação
Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.