DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2028
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e TIAGO HENRIQUE DE
OLIVEIRA CAMILO, Presidente, CPF ***.357.858-**,
Processo: 71000.067633/2023-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LATINA DE DESENVOLVIMENTO
ESPORTIVO, CULTURAL E AMBIENTAL, CNPJ n° 07.517.922/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE PARALÍMPICO E INCLUSÃO - ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.137.426,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e REGINA PEREIRA DE SOUZA,
Presidente, CPF ***.103.577-**,
Processo: 71000.057997/2024-01
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOSSO OLHAR, CNPJ n°
32.146.836/0001-95
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TATAME INCLUSIVO 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 454.692,01
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e THAISSA DE ALVARENGA
CALAZANS ALBUQUERQUE, Vice-Presidente, CPF ***.444.017-**,
Processo: 71000.050654/2024-16
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E
SOCIAL VOZ ATIVA, CNPJ n° 27.740.250/0001-14
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ AEVA NA ESCOLA 2"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 339.934,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCAS ALENCAR MARTINS,
Presidente, CPF ***.345.512-**,
Processo: 71000.031257/2024-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO ATLETA BOM DE NOTA, CNPJ n° 05.910.737/0001-65
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETA BOM DE NOTA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 77.598,49
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e THIAGO GABRIEL LANZONI
DOGNINI, Presidente, CPF ***.336.879-**,
Processo: 71000.087378/2023-52
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DE EVENTOS
ESPORTIVOS, CNPJ n° 24.539.051/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "UNIPAR RUN"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 336.727,89
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e SILVANA BRIZOLLA DA
SILVA, Presidente, CPF ***.474.299-**,
Processo: 71000.080893/2023-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO
ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACADEMIA DO SKATE - BRASIL - EDIÇÃO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 226.288,30
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DAIANE ASSUNÇÃO
GONÇALVES, Presidente, CPF ***.601.366-**,
Processo: 71000.046784/2024-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA ESPORTE E
CULTURA SÃO VICENTE, CNPJ n° 14.407.896/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FAMILY RUN"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 183.014,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas
de Incentivo
ao Esporte,
CPF
nº ***.446.203-**,
e SANDRA
REGINA
HERMENEGILDO CARVALHO, Presidente, CPF ***.196.008-**,
Processo: 71000.055337/2024-88
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MEMBROS
DA CEPAVI, CNPJ n° 09.275.446/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE MOLECADA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 64.516,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GICELDA PRADO TAV A R ES
MANGIAPELO, Presidente, CPF ***.004.416-**,
Processo: 71000.033782/2023-14
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DE SANTA
CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE TRIATHLON"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 246.330,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NAIDA DOS SANTOS
FREITAS, Presidente, CPF ***.334.720-**,
Processo: 71000.092157/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n°
09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TIME KGV - STOCK CAR PRO SERIES 7"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.901.551,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUIZ FERNANDO LEITE
CHAVES FILHO, Presidente, CPF ***.667.408-**,
Processo: 71000.072823/2024-61
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n°
38.653.502/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NO RITMO DO JOGO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 711.490,16
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e HEBERT LINCOLN CAMPOS
DE CARVALHO, Presidente, CPF ***.718.798-**,
Processo: 71000.047055/2024-15
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA - BRANCO"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 505.368,44
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, da
ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CPF nº ***.889.108-**
Processo: 71000.063423/2023-83
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ADTB PARA TODOS - ANO 02"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 378.113,15
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, da
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CPF nº ***.814.949-**
Processo: 71000.057279/2024-27
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
ORÇAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170626
A Comissão Especial de Contratação, constituída pela Portaria SGTO/SE/MF Nº
3.189, de 22 de dezembro de 2025, de acordo com as disposições do Edital de Licitação, torna
público o resultado de DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS e HABILITAÇÃO, aferido
na 3º Sessão Pública Realizada em 13/01/2025.
. .LICITANTE
.P O N T U AÇ ÃO
T ÉC N I C A
.PERCENTUAL 
DE
D ES CO N T O
.PONTUAÇÃO FINAL
. .CDN 
COMUNICAÇÃO
CO R P O R AT I V A LT DA
.96,26
.40,71
.0,90
. .AGÊNCIA 
FR
DE
COMUNICAÇÃO LTDA
.85,69
.39,50
.0,82

                            

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