DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas
financeira referente Termo de Fomento nº 910782/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Léo Moura Sports, CNPJ 24.260.951/0001-68, tendo em vista a
ausência da manifestação do convenente atrelado aos Ofício nº 3621/2025/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3622/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente as inconsistências da Nota Técnica nº
580/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste,
CEP 770673-150 - Brasília/DF, por meio dos telefones nº. (**61) 3020 -7396 ou ainda pelo e-mail: cgpc.esporte@esporte.gov.br.
. .Nº Processo
.Termo de Fomento
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.043752/2021-46
.910782/2021
.Adolfo Luiz Costa
Instituto Léo Moura Sports
.xxx.653.378-xx
24.260.951/0001-68
.Ofício nº 3621/2025/MESP/SE/CGPC
Ofício nº 3622/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas
financeira referente Termo de Fomento nº 936609/2022, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Léo Moura Sports, CNPJ 24.260.951/0001-68, tendo em vista a
ausência da manifestação do convenente atrelado aos Ofício nº 3477/2025/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3478/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente as inconsistências da Nota Técnica nº
553/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste,
CEP 770673-150 - Brasília/DF, por meio dos telefones nº. (**61) 3020 -7396 ou ainda pelo e-mail: cgpc.esporte@esporte.gov.br.
. .Nº Processo
.Termo de Fomento
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .71000.065245/2022-44
.936609/2022
.Adolfo Luiz Costa
Instituto Léo Moura Sports
.xxx.653.378-xx
24.260.951/0001-68
.Ofício nº 3477/2025/MESP/SE/CGPC
Ofício nº 3478/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO SANTO ANDRÉ - GESA,
CNPJ n° 18.686.111/0001-69
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: " PARADESPORTO BRASIL II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 465.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCELO CARLOS, Presidente, CPF ***. 281.038-**,
Processo: 71000.073799/2023-04
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ SANTA CRUZ, CNPJ
n° 12.307.173/0001-36
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: ''JUDÔ EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 181.722,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e GEREMIAS DE LOPES
MARQUE, Presidente, CPF ***. 943.620-**,
Processo: 71000.049745/2024-09
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO METROPOLITANO DE ESPORTES E
CIDADANIA, CNPJ n° 11.221.114/0001-88
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'SUPERA RUN - CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA - I ETAPA ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 206.425,0
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e IVANILSON BEZERRA DE
MELO JUNIOR, Presidente, CPF ***. 155.138-**,
Processo: 71000.017262/2024-37
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO
ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'PRÉ-ATLETISMO NA ESCOLA ANO IV"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 289.597,60
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANA CRISTINA AMA R O,
Presidente, CPF ***. 999.918-**,
Processo: 71000.045010/2023-17
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
28.592.200/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'MAESTRO DA BOLA - NÚCLEO ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU (ANO 2)"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 92.201,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ROSELY POZZI ROD R I G U ES ,
Presidente, CPF ***. 581.908-**,
Processo: 71000.058771/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL GULÔ
- ADCG, CNPJ n° 04.625.747/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'JUDO GULO - FORMANDO CIDADÃOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 403.914,50
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MARCELO SOARES DE
FREITAS, Presidente, CPF ***. 099.558-**,
Processo: 71000.045354/2023-26
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE
PROMOÇÃO HUMANA, CNPJ n° 48.793.658/0001-24
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'JITA KYOEI"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 146.517,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSÉ FERNANDO IA S B EC H ,
Presidente, CPF ***. 388.927-**,
Processo: 71000.007232/2024-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n°
13.279.601/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 'RACING STOCK CAR VI"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 584.393,33
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JOSÉ ANGELA ROSANA
BARBOZA, Presidente, CPF ***. 721.458-**,
Processo: 71000.070219/2023-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n°
15.865.120/0001-29
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JUDÔ COM TIAGO CAMILO 4 - ESPÍRITO SANTO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.128.770,00