DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Repasse nº 988886/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI, CNPJ
06.553.929/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 815.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE001203,
de
15/12/2025,
e
R$
36.000,00
de
contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e
ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO.
Contrato de Repasse nº 988515/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILTON BRANDAO -
PI, CNPJ 01.612.590/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE MILTON
BRANDÃO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 490.948,00; dos recursos: R$
488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001175, de 11/12/2025,
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE
LONNES e FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE.
Contrato de Repasse nº 983228/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE-PI,
CNPJ 41.522.327/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO QUADRA SOCIETY NO MUNICÍPIO
DE LAGOA ALEGRE/PI; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000,
NE
2025NE000492,
de
24/10/2025,
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e OSAEL
MOITA LEAL.
Contrato de Repasse nº 989228/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO INACIO DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.553.945/0001-17, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONCLUSÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO
DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00;
dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG
180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001262,
de 17/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e AURO APARECIDO DE CARVALHO.
Termo de Compromisso nº 987439/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO
TAPUIO-PI, CNPJ 06.716.906/0001-93, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$
1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001004, e R$
585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e POMPÍLIO EVARISTO
CARDOSO FILHO.
Contrato de Repasse nº 989087/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATOBA DO PIAUI-
PI, CNPJ 01.612.557/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ/PI; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE001232, de 16/12/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO NONATO
GOMES DE OLIVEIRA.
Contrato de Repasse nº 983256/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI, CNPJ
41.522.335/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI; Programa
Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.100,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à
conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000493, de 24/10/2025, e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOÃO DA CRUZ
M O U R ÃO.
Contrato de Repasse nº 990361/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SAO JOSE DO
DIVINO-PI, CNPJ 41.522.111/0001-45, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DO DIVINO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 497.000,00; dos recursos:
R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE001365, de 24/12/2025,
e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 31/12/2025 FÁBIA CARVALHO
LE LONNES e MILTON GOMES MACHADO.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato de Repasse nº 991873/2025, DOU de 12/01/2026, Seção 3,
página 114, onde se lê "LETICIA BARROS MORAES COTTA", leia-se: LUCIANO MACIEL LUCAS
DE MATOS JARDIM.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação ao Termo Aditivo referente à Construção de
Unidades Habitacionais do município de Boa Esperança do Iguaçu/PR do Termo de
Compromisso nº 983426/2025/FNHIS/CAIXA, Termo Aditivo publicado DOU de 09/01/2026,
seção 3, página 98.
VÂNIA MARIA BREDA BORGHESAN
Assistente Junior
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ECO FOZ SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.473.456/0001-41. Objeto: prestação de
serviço de limpeza e manutenção do terreno no Conjunto Habitacional Duque de
Caxias, em Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0125/2025. Data de assinatura: 23/12/2025.
Valor: R$ 24.450,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo
0125/2025. Enquadramento legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
Contratada:
R. SANTOS
CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ: 15.679.405/0001-75.
Objeto:
prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na
Rua WE 04 - Casa nº 44 - Quadra 05 - Bairro Murinim - Município: Benevides/PA, do
empreendimento Residencial Novo Paraíso do Murinim II. Contratação 0127/2025. Data
de assinatura: 26/12/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$
12.501,61. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0127/2025.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1081.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 13911/2025; Contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação de 03 (três) painéis de LED, para
transmissão local de informações referentes aos sorteios dos concursos lotéricos CAIXA
Loterias, que serão instalados no ambiente de sorteios das Loterias CAIXA; Contratada: LED
WAVE PAINEIS
ELETRONICOS LTDA CNPJ: 13.045.186/0001-47;
Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor
global: R$ 393.000,00 (Trezentos e noventa e três mil reais).; Licitação Caixa nº 266/2025;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura; Data de assinatura
13/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1015.0/2025; Contrato de Escopo nº 14163/2025; Objeto: contratação
semi-integrada de empresa especializada para restauração do Edifício Imperial destinado à
instalação da
Caixa Cultural
Porto Alegre;
Contratada: IGC
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.263.842/0001-50; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$36.960.000,00 (Trinta
e seis milhões, novecentos e sessenta mil reais); Licitação Caixa nº 247/2025; Data de
assinatura 12/01/2026; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar de, a contar de
13/01/2026 .
Processo: 1507/2025, Contrato: 299/2026,
assinado em 12/01/2026; Contratante:
CAIXA/CECOT,
CNPJ
00.360.305/5614-83.
Contratada:
SAP
BRASIL
LTDA.,
CNPJ:
74.544.297/0001-92; Objeto: prestação de serviços de suporte, sob a modalidade "PSLE
(Product Support for Large Enterprises)" e demais atividades detalhadas neste Contrato e
no Termo de Referência e na Proposta Técnica e Comercial da Contratada relativa aos
softwares/soluções da Plataforma Integrada de Gestão Empresarial (ERP), PowerDesigner e
demais produtos da SAP, ora denominados SOLUÇÕES SAP. Valor Global: R$ 62.560.258,52
(sessenta e dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do dia 12/01/2026.
Fundamentação Legal: Artigo 41, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA .
Processo: 5688.01.1302.0/2025. Contrato: 12890/2025. Data de assinatura: 13/01/2026.
Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: DELOITTE
TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA., CNPJ 02.189.924/0001-03. Objeto: prestação de
serviços técnicos financeiros especializados, com o objetivo de subsidiar a execução da
esteira de Cessão de Créditos na modalidade Single Name, no âmbito do segmento
Atacado da CAIXA, para o período de 04 (quatro) meses. Valor Global R$ 295.000,00
(duzentos e noventa e cinco mil reais), pelo período de vigência do contrato.
Fundamentação Legal: artigo 30, II, "c", da Lei 13.303/16 e arts. 11 e 41 do RLCC.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 4/2026
Objeto: Solução para preparação e gestão de ambientes para paralelismo de
testes de aplicações no ambiente mainframe, contemplando Licenciamento de Uso
Permanente, Suporte
Técnico e Atualização
Tecnológica, Serviço
Especializado e
Treinamento, incluindo todas as documentações e garantia, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 05/02/2026. Recebimento das
propostas: até às 10:00 horas do dia 06/02/2026. Recebimento dos lances: das 14:00 horas
até às 14:30 horas do dia 06/02/2026. Processo Administrativo: 5688.01.1468.0/2025.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot29@caixa.gov.br.
FERNANDO CUNHA DE FARIA
LICITADOR
LICITAÇÃO CAIXA Nº 002/2026
Processo: 0020/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte,
tratamento
e custódia
de
valores para
unidades
CAIXA,
unidades lotéricas
(UL),
correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de
Vitória
da
Conquista; Data/horário
de
credenciamento:
até
as 09h00min
do
dia
05/02/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia
05/02/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia
05/02/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar
o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
LIDIA FEROLLA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 332/2025
Processo: 1366/2025;
Objeto: Registro
de preços
para fornecimento
e
instalação de COFRES FORTES com FECHADURAS DE RETARDO DE TEMPO para Unidades
CAIXA em âmbito nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia
27/01/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia
27/01/2026. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Região Norte - das 11h00min
às 11h30min do dia 27/01/2026; Item II Região Nordeste - das 12h00min às 12h30min do
dia 27/01/2026; Item III Região Centro Oeste - das 10h00min às 10h30min do dia
28/01/2026; Item IV Região Sudeste - das 11h00min às 11h30min do dia 28/01/2026; Item
V Região Sul - das 12h00min às 12h30min do dia 28/01/2026. Disponibilização do edital no
endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
EDUARDO TOFANI LUZ
Licitador
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.1080.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 00280/2026; registro de
preços para prestação de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação
de sistema de ar-condicionado para unidades da CAIXA (existentes e a serem instaladas)
vinculadas à CILOG/RJ, no estado do Rio de Janeiro; Contratada: GERIR COMERCIO E
SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 36.724.325/0001-64;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva: SR. ENGENHRIA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 33.543.232/0001-45; Valor
global: R$ 24.998.474,76 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e oito mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e seis centavos); Licitação Caixa nº
272/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura
12/01/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01046/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: LLAFRAN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ: 13.846.828/0001-07; Vigência:
01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 13/01/2026.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 01060/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: MARO CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA; CNPJ: 35.655.003/0001-48; Vigência:
01/02/2026 até 31/01/2028; Assinatura: 13/01/2026.
1º Termo - Apostilamento do Contrato 568/2025; Objeto: prorrogação de vigência;
Contratada: TRC TELECOM LTDA; CNPJ 05.054.250/0001-28; Novo Prazo: 31/01/2026 até
31/07/2026; assinado em 13/01/2026.
15ºTA Contrato nº658/2023; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,19 %;
Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA; CNPJ 78.533.312/0001-58;
Valor do Ato: R$ 16.685,42; Assinatura: 13/01/2026.
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