DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
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SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
DAVID BUTTER NUNES, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30 de outubro de 2027.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei
nº 11.652, de 7 de abril de 2008, e no art. 53 do Estatuto da Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC, aprovado em 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
BRÁULIO COSTA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Operações, Engenharia e
Tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, com prazo de gestão até 30
de outubro de 2027.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Sidônio Cardoso Palmeira
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XIV, e o art. 111-A, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista
o disposto no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º, § 1º,
da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08084.007345/2025-80 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 1º de fevereiro de 2026, a DORA MARIA DA COSTA no cargo de Ministra
do Tribunal Superior do Trabalho.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto
no art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e no art. 26, caput, §§ 1º, 3º, inciso I, e § 7º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 3º,
inciso II, § 1º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.005594/2025-11 do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 21 de janeiro de 2026, a CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA no cargo de Juíza
do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede na cidade de Vitória, Estado
do Espírito Santo.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art.
84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº
08001.005505/2025-29 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 16 de março de 2026, a DÂMIA AVOLI no cargo de Juíza do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo.
Brasília, 14 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Wellington César Lima e Silva
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 63, de 7 de janeiro de 2026. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Controladoria-Geral da União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, com ônus, no período de
24 a 27 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com destino a São José, República da Costa
Rica, para participar da Cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano de 2026
e de posse da nova Junta Diretiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Autorizo.
Em 14 de janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
Exposição de Motivos
Nº 994, de 19 de dezembro de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Agricultura e Pecuária, CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, com ônus, no período de 19
a 23 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com destino a Luanda, República de Angola,
para participar de reuniões com autoridades governamentais, bem como cumprir agendas
relacionadas à cooperação técnica e investimentos e realizar visitas técnicas. Autorizo. Em
14 de janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 76, de 8 de janeiro de 2026. Férias da Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da
Cidadania, MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, no período de 19 a 23 de janeiro de
2026. Autorizo. Em 14 de janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA C U LT U R A
Exposição de Motivos
Nº 1054, de 31 de dezembro de 2025. Férias da Ministra de Estado da Cultura,
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA, no período de 2 a 13 de fevereiro de
2026. Autorizo. Em 14 de janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 1043, de 29 de dezembro de 2025. Afastamento do País do Ministro de Estado do
Turismo, GUSTAVO COSTA FELICIANO, com ônus, no período de 19 a 25 de janeiro de
2026, inclusive trânsito, com destino a Madri, Reino da Espanha, para participar da Fe i r a
Internacional de Turismo - FITUR, bem como de reuniões bilaterais. Autorizo. Em 14 de
janeiro de 2026.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Exposição de Motivos
Nº 23, de 13 de janeiro de 2026. Afastamento do País da Ministra de Estado da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, GLEISI HELENA HOFFMANN, com
ônus, nos dias 25 e 26 de janeiro de 2026, inclusive trânsito, com destino a São José,
República da Costa Rica, para participar da Cerimônia de Inauguração do Ano Judicial
Interamericano de 2026 e de posse da nova Junta Diretiva da Corte Interamericana de
Direitos Humanos. Autorizo. Em 14 de janeiro de 2026.
CASA CIVIL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.093, DE 9 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 4º, § 2º, da Portaria Nº 725/CC/PR,
de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 138, de 24 de julho de
2025, e pelo inciso I, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20de outubro de
2025, publicada em 30 de outubro de 2025, resolve:
Designar matrícula nº 912993 para exercer a função comissionada executiva de
Chefe, código FCE 1.07.
ANNA CRUZ